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Diário SC - Executivo

05.11.2019 (terca-feira)
PORTARIA No 2978 - 24/10/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art. 6o,
da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal, DPro 001/2012  PGE, Autos no 0006351-23.2013.8.24.0023
e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
ADR03 1236/2019 a ODETE DANELUZ RINTZEL, matricula no
0225118-3-04, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia F,
do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada no Servico de Agropecuaria,
municipio de Campo Ere - SED.
PORTARIA No 3043 - 31/10/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, com proventos integrais, nos termos do Art. 3o., incisos
I,II e III, e Paragrafo Unico da Emenda Constitucional no 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o
art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, no Cargo de Tecnico em
Atividades Administrativas, Nivel 03, Referencia B , do Grupo Ocupacional ANT - Atividades de Nivel Medio do Pessoal do Poder
Executivo - lotado na Gerencia de Gestao de Pessoas, de acordo
com o processo SIE 3370/2019 a ROSALDO JOSE BAPTISTA
SOARES, matricula no 221838-0-01  SIE.
PORTARIA No 3004 - 25/10/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da Lei Complementar no 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
de acordo com o processo SDR26 4453/2016 a DENISE MARIA
DE FATIMA DE SOUZA, matricula no 0199447-6-01, no cargo de
PROFESSOR, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de
Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual,
lotada na Fundacao Catarinense de Educacao Especial, municipio
de Canoinhas - FCEE.
PORTARIA No 3047 - 31/10/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, com
proventos proporcionais a 68,28% sobre a media das contribuicoes, nos termos do Art. 40,  1o, inciso III, alinea b e  5o da
Constituicao Federal, Dpro no 001/2012- PGE, combinado com o
Art. 1o da Emenda Constitucional no 41, de 19.12.03, publicada no
DOU de 31.12.03, e Art. 64 da LC no 412/08, com atualizacao dos
beneficios conforme art.71 da referida Lei Complementar, no cargo
de PROFESSOR , Nivel IV, Referencia F, do Grupo: Ocupacional
de Docencia, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, com lotacao na FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO
ESPECIAL municipio de BLUMENAU, de acordo com o processo
ADR15 2633/2018 a MARIA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA, matricula
no 345881-4-02  FCEE.
PORTARIA No 3011 - 29/10/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO
ART. 3o INCISOS I,II, E III E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL N.o 47, DE 05/07/2005, PUBLICADA NO DOU
DE 06/07/2005, COMBINADO COM ART. 67 DA LC No 412/08, COM
PARIDADE REMUNERATORIA, CONFORME ART. 72 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, NO CARGO DE ANALISTA TECNICO
EM GESTAO E PROMOCAO DE SAUDE, NA COMPETENCIA
DE AGENTE DE MANUTENCAO, NIVEL 10, REFERENCIA G,
DO GRUPO: GEPRO-SES, LOTADO NA GERENCIA DE APOIO
OPERACIONAL, de acordo com o processo SES 29456/2017 a
MARCIO JORGE CAMPOS, matricula no 241524-0-01  SES.
PORTARIA No 3048 - 31/10/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO COM PROV. INTEGRAIS, nos termos do art.
6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o, da Constituicao Federal e art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo ADR01 4731/2019 a MARIA CRISTINA CARON, matricula
no 0217132-5-03, no cargo de PROFESSOR, nivel IV, referencia
H, do Grupo Ocupacional de Docencia, do Quadro de Pessoal do
Magisterio Publico Estadual, lotada na EEB Sao Jose, municipio
de Sao Jose do Cedro - SED.
PORTARIA No 3050 - 01/11/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico, da Emenda Constitucional Federal
no 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o art. 67, da Lei Complementar no 412, de 26/06/08, publicada

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.136
no DOE de 27/06/08, com paridade remuneratoria, conforme art.
72, da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SEA
6492/2019 a RENATO FUHRMANN, matricula no 0355249-7-01,
no cargo de AGENTE EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, nivel 04, referencia J, do Grupo Ocupacional ANO - Atividades de
Nivel Operacional, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo,
lotado na Gerencia de Pericia Medica - GEPEM, municipio de
Florianopolis - SEA.
PORTARIA No 3045 - 31/10/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE
CONTRIBUICAO, com proventos integrais, nos termos do Art. 6o
da Emenda Constitucional no41 de 19.12.03, publicada no DOU
de 31.12.2003, combinado com o  5o do art. 40 da Constituicao
Federal e art.66 da LC no412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art.72 da referida Lei Complementar, no cargo de Professor, nivel IV, referencia H, do Grupo Ocupacional de Docencia,
do Quadro do Magisterio Publico Estadual, lotada na Fundacao
Catarinense de Educacao Especial, municipio de Irani, de acordo
com o processo ADR06 1936/2019 a ELZA MARIA DEOLA, matricula no 183022-8-03  FCEE.
PORTARIA No 2462 - 02/09/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico, da Emenda Constitucional
no 47, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67,
da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art. 72,
da referida Lei Complementar, de acordo com o processo UDESC
15052/2016 a ROGERIO BRAZ DA SILVA, matricula no 02365987-01, no cargo de PROFESSOR UNIVERSITARIO, classe senior,
nivel 20, lotado no Centro de Ciencias da Educacao - FAED, no
municipio de Florianopolis - UDESC.
PORTARIA No 2244 - 16/08/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 3o, INCISOS I, II E III E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL 47, PUBLICADA NO DOU DE 06.07.2005,
COMBINADO COM O ARTIGO 67, DA LC 412/08, COM PARIDADE REMUNERATORIA, CONFORME ART. 72, DA REFERIDA LEI
COMPLEMENTAR, NO CARGO DE PROFESSOR UNIVERSITARIO, GRUPO 20, CLASSE SENIOR, NIVEL 20, DO QUADRO DE
PESSOAL PERMANENTE DA UDESC, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DO CENTRO DE CIENCIAS
TECNOLOGICAS - CCT, NO MUNICIPIO DE JOINVILLE, de acordo
com o processo UDESC 7745/2017 a NELSON ALVARES TRIGO,
matricula no 236280-5-01  UDESC.
PORTARIA No 2440 - 30/08/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, com proventos integrais, nos termos do Art. 3o, incisos I, II, III, e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47 de
05.07.05, publicada no DOU de 06.07.2005, combinado com o Art.
67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme Art. 72
da referida Lei Complementar, no cargo de EAE-ORIENTADOR
EDUCACIONAL, Nivel IV, Referencia F, Grupo Ocupacional de Apoio
Tecnico, do Quadro de Pessoal do Magisterio Publico Estadual, do
QUADRO DE PESSOAL (ESPECIAL) DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com lotacao no(a) GERENCIA REGIONAL DA
FAZENDA ESTADUAL , municipio de TUBARAO, de acordo com
o processo SEF 819/2019 a CLAUDETE MARIA DOS SANTOS
SOUZA, matricula no 188203-1-01  SEF.
PORTARIA No 2463 - 02/09/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o.,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67, da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo
SEF 18554/2018 a VALMIR KREUSCH, matricula no 0246202-8-01,
no cargo de MOTORISTA, nivel 10, referencia D, Administracao
Direta - Quadro Especial da SEF - LC 687/16 - Ocupacoes Nivel
Administrativo e Operacional II/ONO II, lotado no Gabinete do Secretario, municipio de Florianopolis - SEF.
PORTARIA No 2497 - 06/09/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DA IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 3o, INCISOS I, II e III, E PARAGRAFO UNICO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL No 47 DE 05/07/2005, PUBLICADA NO DOU
DE 06.07.2005, COMBINADO COM O ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR No 412/08, COM PARIDADE REMUNERATORIA,
CONFORME ARTIGO 72 DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, NO
CARGO DE CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE POLICIA
CIVIL, CLASSE VIII - DO GRUPO SEGURANCA PUBLICA- POLICIA
CIVIL DO SUBGRUPO AGENTE DE AUTORIDADE POLICIAL , DO
SISTEMA SEGURANCA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, LOTADA NA DPCO DE CATANDUVAS,

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de acordo com o processo SSP 494/2015 a MARILDA APARECIDA
DE QUADROS, matricula no 200147-0-01  SSP.
PORTARIA No 2716 - 26/09/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com
o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo PCSC 86955/2019 a ROSIRIS MARIA CAMARGO NASSIFF,
matricula no 0222527-1-01, no cargo de AGENTE DE POLICIA
CIVIL, classe VII, do Grupo: Seguranca Publica - Policia Civil, do
Subgrupo: Agente de Autoridade Policial, lotada na Delegacia de
Policia do Municipio de Sao Cristovao do Sul - SSP.
PORTARIA No 2627 - 20/09/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o
art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art.
72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo SSP
12702/2018 a WILSON MASSON, matricula no 0142521-8-01, no
cargo de DELEGADO DE POLICIA DE ENTRANCIA ESPECIAL, do
grupo: Seguranca Publica - Policia Civil, do Subgrupo: Autoridade
Policial, lotado na DPCO de Itajai - SSP.
PORTARIA No 2542 - 12/09/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 3o,
incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional no 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o
art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria, conforme art.
72 da referida Lei Complementar, de acordo com o processo IGP
7981/2019 a APARECIDA GUIRALDELLI, matricula no 01947397-01, no cargo de AGENTE DE POLICIA CIVIL, classe VIII, do
Grupo: Seguranca Publica - Policia Civil, do Subgrupo: Agente
de Autoridade Policial, lotada na Gerencia de Analises Forense,
municipio de Florianopolis - SSP.
PORTARIA No 2607 - 19/09/2019
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR REDUCAO
DE IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art.
3o, incisos I, II e III e paragrafo unico da Emenda Constitucional
no 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 67 da LC no 412/08, com paridade remuneratoria,
conforme art. 72 da referida Lei Complementar, de acordo com o
processo PCSC 95550/2019 a JOSE DOS SANTOS FERREIRA,
matricula no 0223516-1-01, no cargo de AGENTE DE POLICIA
CIVIL, classe VII, do Grupo: Seguranca Publica - Policia Civil,
do Subgrupo: Agente de Autoridade Policial, lotado na Central de
Policia de Lages (CPL) - SSP.
KLIWER SCHMITT
Presidente
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretor de Previdencia
Cod. Mat.: 635890
PORTARIA No 3046 - 31/10/2019
ALTERAR, conforme processo IPREV 5930/2019, a Portaria no
493, de 13/02/2019, publicada no DOE no 20964, de 26/2/2019, que
concedeu Aposentadoria a NAIR SALETE FORCELLINI FONTANA,
matricula no 0286910-1-03, lotada na SED, na parte referente a
fundamentacao legal da Aposentadoria, para que passe a ter a
seguinte redacao: "APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos
termos do art. 6o, da Emenda Constitucional no 41 de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, combinado com o art. 40,  5o da
Constituicao Federal de 1988 e art. 66 da LC 412/08, com paridade
remuneratoria, conforme art. 72 da referida Lei Complementar,
Acao Ordinaria no 0006351-23.2013.8.24.0023 e Cumprimento de
Seguranca no 5003134-71.2019.8.24.0023
PORTARIA No 2707 - 25/09/2019
ALTERAR, conforme processo SED 21556/2019, a Portaria no 2130/
IPREV, de 27/8/2010, publicada no DOE no 18927, de 9/9/2010, que
concedeu Aposentadoria a MARIA APARECIDA REIS, matricula no
0131529-3-01, lotada na SED, na parte referente a fundamentacao
legal, para que passe a ter a seguinte redacao: "APOSENTADORIA
VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO COM PROVENTOS INTEGRAIS, nos termos do art. 6o, da Emenda Constitucional
no 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, combinado
com o art. 66 da LC 412/08, com paridade remuneratoria, conforme
art. 72 da referida Lei Complementar, permanecendo inalterado
o calculo de proventos.
KLIWER SCHMITT
Presidente
LONITA CATARINA AIOLFI
Diretor de Previdencia
Cod. Mat.: 635893

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


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