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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE
NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator.
28 - Apelacao Criminal - Comarca de BELEM - (0031663-39.2015.8.14.0401) - ADIADO
APELANTE: GUSTAVO REIS TEIXEIRA
Representante(s): OAB 21640 - EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO)
OAB 21668 - ALINE DA SILVA FONSECA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora:
Decisao: Adiado por determinacao do relator.
29 - Apelacao Criminal - Comarca de BELEM - (0017424-93.2016.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: ANDERSON RODRIGO MACHADO PINHEIRO
Representante(s): ALEXANDRE MARTINS BASTOS (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON
MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator.
30 - Apelacao Criminal - Comarca de BELEM - (0006088-63.2014.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: WALTER MIQUEIAS CONCEICAO DOS SANTOS
Representante(s): OAB 23379 - LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON
MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator.
31 - Apelacao Criminal - Comarca de BELEM - (0004043-52.2015.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: MARCIO CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA
Representante(s): RAIMUNDO SERGIO BRITO DO ESPIRITO SANTO (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON
MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator.
32 - Apelacao Criminal - Comarca de ABAETETUBA - (0000404-78.2017.8.14.0070) - JULGADO
APELANTE: DANIEL CARDOSO DE LIMA
Representante(s): OAB 22850 - KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON
MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe


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