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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93.
PROCESSO No E-23/001/729/2016 e E-15/001/464/2017.
*Omitido no D.O. de 31/12/2018
*INSTRUMENTO: 2o Termo Aditivo ao Contrato no 015/2017.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, atraves da Secretaria de Estado de Governo e a empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato, relativo a
locacao de aparelho de GPS, com monitoramento 24 horas, para
atender a Operacao Seguranca Presente.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2019.
VALOR DO TERMO: R$ 338.912,64 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal no 8.666/93.
PROCESSO No E-15/001/825/2017.
*Omitido no D.O. de 31/12/2018.
Id: 2158273

Secretaria de Estado de Fazenda

CPF/CNPJ

Spiral do Brasil Ltda.

63.935.829/0001-04

Spiral do Brasil Ltda.

63.935.829/0001-04

Spiral do Brasil Ltda.

63.935.829/0001-04

Spiral do Brasil Ltda.

63.935.829/0001-04

Bignardi - Industria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda.
Bignardi - Industria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda.
Tilibra Produtos de Papeis Ltda.

61.192.522/0002-08

Tilibra Produtos de Papeis Ltda.

44.990.901/0001-43

Vmp Papeis Para Embalagens Ltda.
Industria Grafica Foroni Ltda.

49.810.369/0001-59
61.283.636/0001-82

Tap Tapis Produtos Alimenticios Ltda.

23.983.846/0001-94

Tempemix Comercial de Alimentos EIRELI.
Bic Amazonia S/A.

10.243.792/0001-89

Molin do Brasil Comercial e Distribuidor Ltda.

01.148.183/0001-50

61.192.522/0002-08
44.990.901/0001-43

04.402.277/0001-00

O Edital encontra-se disponivel nos enderecos eletronicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletronico da Agencia de Fomento do Estado
do Rio de Janeiro S.A., na pagina www.agerio.com.br, opcao: Transparencia/Contratacoes e Licitacoes, podendo, alternativamente, ser
adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma
de papel formato A4 - 75g/m2, na Av. Rio Branco, no 245 - 3o andar Centro - Rio de Janeiro/RJ, Gerencia Executiva de Contratos, Licitacoes e Alienacoes - GECLA, no horario de 10:00h as 12:30h e de
14:00h as 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Id: 2158149

O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuicoes legais, tendo em vista as infrutiferas tentativas, pelos usuais
meios de comunicacao (e-mail, fax e/ou correspondencia postal), de
agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratorio, por meio do presente Edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para
ciencia da designacao de data para realizacao do referido procedimento em estrita observancia aos principios do contraditorio e da ampla defesa.
O procedimento pericial sera realizado na data abaixo informada, na
Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nobrega, no
539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e podera ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por
procuracao ou autorizacao nominal, ambas com finalidade especifica
ou, ainda, por contrato social e documento de identidade do socio
proprietario.

O nao comparecimento do interessado nao implica em nulidade do
ato e nao impede a continuidade do processo administrativo para fins
de apuracao e constatacao de infracao a Lei Federal no 9.933/1999 e
normativos correlatos.
O IPEM/RJ apos o exame pericial dara destino as amostras coletadas
na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestacao em contrario do responsavel pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, contadas da realizacao do exame procedimento periciais.
Toda a atuacao administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de
validade no disposto pela Lei Federal no 9.933/1999, pelo Convenio
celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO no 03/2013, pela Norma INMETRO Especifica/DIMEL no 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.
Registra-se que qualquer informacao necessaria podera ser obtida pelo legitimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva,
mesmo local onde sera realizada a pericia, no horario de expediente,
ou seja, das 08h as 17h.

ADEMIR DA SILVA
(CPF: 420.815.567-15)
Ref. Processo no E-12/174/100359/2018

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO
(CPF: 128.747.877-87)
Ref. Processo no E-12/174/100340/2018
Ref. Processo no E-12/174/100343/2018
Ref. Processo no E-12/174/100348/2018
Ref. Processo no E-12/174/100365/2018

Id: 2158157

EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA
o indicado, abaixo, a comparecer a Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, no 10, 13o andar, no horario de 12:00 as 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez)
dias uteis contados da data da publicacao, para ter ciencia e manifestar-se, em virtude do nao recebimento das notificacoes enviadas:
AMANDO DA FONSECA JUNIOR
(CPF: 439.709.157-91)
Ref. PROCESSO No E-12/174/170/2018

EXTRATO DE TERMO

Id: 2158150

PREGAO ELETRONICO No 002/2019
OBJETO: Contratacao de servicos para fornecimento de licenca de
softwares graficos para atender as necessidades da AgeRio, de acordo com as especificacoes e quantitativos constantes do Termo de Referencia e Proposta de Precos. Lote 1: software Coreldraw Graphics
Suite Maint; Lote 2: software Adobe Creative Cloud For Teams All
Apps.
MODALIDADE: Pregao Eletronico
TIPO: Menor Preco Global por Lote
DATA: 08 de fevereiro de 2019 - Horario: 14:10 horas
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
PROCESSO No E-12/168/100081/2018

No do Termo de Data/Hora da Pericia
Produto
Coleta
1046600
22/01/2019 as 09:00h Caderno de Aritmetica - Spiral c/
96un. (140mmx200mm)
1046600
22/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura Capa Dura Spiral c/ 48un. (140mmx200mm)
1046600
22/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura Capa Dura Spiral c/ 96un. (140mmx200mm)
1046600
22/01/2019 as 09:00h Caderno Universitario Capa Dura Spiral c/ 96un. (200mmx275mm)
1601511
22/01/2019 as 13:00hCaderno Uniflex - Stilo - Jandaia c/
96un. (200mmx275mm)
1601511
22/01/2019 as 13:00h Agenda Justice League - Jandaia
c/ 196un. (134mmx200mm)
1601512
23/01/2019 as 09:00h Caderneta Jolie - Tilibra c/ 96un
(105mmx148mm)
1046598
23/01/2019 as 09:00h Caderno - Office Basics c/ 96un.
(200mmx275mm)
1601515
23/01/2019 as 11:00h
Cola Branca - Vmp c/ 90g
1046599
23/01/2019 as 13:00h Envelopes Office Class - Foroni c/
10un. (176mmx250mm)
1055673
23/01/2019 as 14:00h Goma Pronta de Mandioca - Tapioca - Taptapis c/ 500g
1055672
23/01/2019 as 15:00h Goma de Mandioca Hidratada
Fresca - Nordestina c/ 500g
1601514
24/01/2019 as 09:00h Kit Escolar Escolar Evolution Lapis
de Cor - Bic c/ 20 un.
1601513
24/01/2019 as 13:00h Maleta de Pintura Paw Patrol - Nickelodeon Molin c/ 42un.

Id: 2158115

INSTRUMENTO: Termo de Credenciamento no 40/2018.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EMPRESA DE OBRAS
PUBLICAS DO ESTADO RIO DE JANEIRO - ASEMOP.
OBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administracao Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes
e beneficiarios da PREVI-BANERJ, de produtos e servicos descritos
no inciso VIII do artigo 4o, do Decreto no 45.563, de 27 de janeiro de
2016.
PRAZO: 27/12/2018 a 27/12/2021.
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial os Decretos no 45.563/16 e 46.489/18 bem como a Resolucao
SEPLAG no 1.533/16 e a Resolucao SEFAZ no 340/18.
PROCESSO No E-04/125/100019/2018.

AVISO
A COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO torna publica que fara
realizar a seguinte licitacao:

EDITAL

Governadoria do Estado

GOVERNADORIA DO ESTADO
INSTITUTO DE SEGURANCA PUBLICA

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA
COMISSAO DE PREGAO ELETRONICO

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA
SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO
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