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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 107 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. competencias das vinte e sete Camaras Civeis do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, entrou em vigor no dia 02 de janeiro de 2018. Diante do exposto, encontra-se prejudicado o presente Conflito, razao pela qual deve ser extinto, ante a evidente perda do objeto 005. CONFLITO DE COMPETENCIA 0070666-31.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0015653-58.2010.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00692033 - SUSCTE: EGREGIA 11a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGREGIA 25a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCED IMOVEIS - ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: FABIO DE SOUZA PEREZ OAB/RJ-079298 INTERESSADO: MARIA ROSA FERREIRA NOVELLINO ADVOGADO: EDILENE QUINTANILHA LOPES OAB/RJ-125038 INTERESSADO: ESPOLIO DE MARIA ROSA FERREIRA NOVELLINO REP/P/S/INVENTARIANTE ROSA CORDELIA NOVELLINO DE NOVAES Relator: DES. JOSE ROBERTO LAGRANHA TAVORA DECISAO: A Resolucao do Tribunal Pleno no 01/2017, que unificou as competencias das vinte e sete Camaras Civeis do Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, entrou em vigor no dia 02 de janeiro de 2018. Diante do exposto, encontra-se prejudicado o presente Conflito, razao pela qual deve ser extinto, ante a evidente perda do objeto Secoes Civeis Secretaria Adjunta das Secoes Civeis Secao Civel id: 2907710 *** SECAO CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. ACAO RESCISORIA 0016144-88.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0004375-58.2004.8.19.0209 Protocolo: 3204/2016.00170695 - AUTOR: XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: DIOGO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA OAB/RJ-122809 REU: LEONARDO SOLTZ REU: SOLTZ PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: DAYANE PALMIERI WAJNBERG OAB/RJ-152844 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Intime-se a executada Xuxa Promocoes e Producoes Artisticas Ltda., na pessoa de seus advogados, para que efetue o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, do valor indicado pelo exequente, sob pena de incidencia de multa de 10% e honorarios advocaticios de 10%. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. 002. RECLAMACAO 0064874-96.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0008367-73.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00636519 - RECLAMANTE: MIGUEL AUGUSTO BRUM MAGALDI ADVOGADO: RENATA FORTES DE AZEVEDO BORGES OAB/RJ-189127 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO ITAU INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S A INTERESSADO: CREDCARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA DESPACHO: Tendo em vista o teor da certidao de fls. 26 (e-000026), intime-se o reclamante para que complemente as custas faltantes no prazo de 15 dias, conforme inteligencia da norma descrita no art. 290 do CPC/2015. Apos, voltem. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2018. 003. RECLAMACAO 0033328-23.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0001329-52.2015.8.19.0055 Protocolo: 3204/2017.00323926 - RECLAMANTE: ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO ADVOGADO: ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO OAB/RJ-091326 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ SCHMIDT OAB/RJ-139639 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Intimem-se as partes para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o acordo celebrado pelas partes as e-fls. 018/022 (fls. 18/22). Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2018. 004. RECLAMACAO 0048496-02.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0019460-34.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2016.00514002 - RECLAMANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RECLAMANTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVID~ENCIA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: JWC VIDRACEIRO E CAPOTEIRO LTDA ME ADVOGADO: HENRIQUE MARCHIORO DANTAS OAB/RJ-169433 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Recurso prejudicado (index 37). Ciencia do MP (index 44). Nada a prover. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2017. 005. ACAO RESCISORIA 0041035-76.2016.8.19.0000 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0227952-79.2011.8.19.0001 Protocolo:

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