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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 98 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 144. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0401848-95.2013.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0401848-95.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00312358 - RECTE: JORGE LUIZ DE AZEVEDO RECTE: ROSITA MEIRELES DE AZEVEDO ADVOGADO: JORGE LUIZ DE AZEVEDO JUNIOR OAB/RJ-137758 ADVOGADO: SOLANGE DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-079206 RECORRIDO: ASSOCIACAO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE ADVOGADO: EDUARDO LUTZ OAB/RJ-040600 RECORRIDO: ESPOLIO DE SERGIO AUGUSTO NAYA REP/P/S/INV BRUNO AMBAR NAYA RECORRIDO: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA RECORRIDO: MATERSAN MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: SOLON CANAL MICHALSKI OAB/RJ-001857 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 145. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0026434-31.2017.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0026434-31.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00473584 - RECTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: FERNANDA ANTUNES DE BARROS OAB/RJ-187162 RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 RECORRIDO: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA ADVOGADO: DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS OAB/RJ-163033 DECISAO: ...DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 146. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0059729-93.2016.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0059729-93.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00371604 - RECTE: CRL GLOBAL LTDA RECTE: EDVAN DO NASCIMENTO LEITE ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 RECORRIDO: MONTEMAR MARITIMA S/A ADVOGADO: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA OAB/RJ-111113 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 147. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0119599-08.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0119599-08.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00422151 - RECTE: ALESSANDRO NUNES FERREIRA ADVOGADO: SONIA MARINA DE AGUIAR FIORENCIO MENDONCA OAB/RJ-027929 ADVOGADO: ALIEKSEYEV JACOB OAB/RJ-134372 RECORRIDO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA UNISUAM ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORREA OAB/RJ-095235 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 148. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0065134-13.2016.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Acao: 0065134-13.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00194728 - RECTE: ALEX MORAES FORMIGA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA RECORRIDO: QUALICORP S.A. Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 149. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0093634-23.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0093634-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00489692 - RECTE: LUIS HENRIQUE SOUZA VELOSO ADVOGADO: CARLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA OAB/RJ-151288 RECORRIDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 150. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0323463-41.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0323463-41.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00396138 - RECTE: NICIA SOARES ADVOGADO: IGOR VERISSIMO CAMPOS DE SOUZA OAB/RJ-162630 ADVOGADO: GETULIO ARRUDA FIGUEIREDO OAB/RJ-033028 RECORRIDO: EMPRESA UNIDA MANSUR E FILHOS LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO CALAZANS MARQUES OAB/MG-093194 RECORRIDO: COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 ADVOGADO: PEDRO ROBERTO ROMAO OAB/SP-209551 RECORRIDO: ASSOCIACAO BENEFICENTE CATOLICA - HOSPITAL SANTA ISABEL ADVOGADO: DR(a). DANIEL DINIZ MANUCCI OAB/MG-086414 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 151. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0074137-62.2011.8.19.0001 Assunto: Restituicao de Contribuicao / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0074137-62.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00384446 - RECTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 RECTE: NEDILMA COUTINHO RODRIGUES ADVOGADO: MILTON LUIZ RODRIGUES NOVAIS OAB/RJ-147848 RECORRIDO: OS MESMOS DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto pela entidade de previdencia privada e ADMITO o recurso especial interposto pela autora. 152. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0169205-68.2013.8.19.0001 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Acao: 0169205-68.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00451569 - RECTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS OAB/RJ-103815 RECORRIDO: D&M BRASIL PROPAGANDA LTDA ADVOGADO: JORDANA MARIA CASTRO RAMOS OAB/DF-012359 ADVOGADO: LUCIANA FERRO AFONSO OAB/RJ-094234 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 153. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0389450-14.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0389450-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 8818/2017.00021578 - RECTE: DENIZIO ALCANTARA FERNANDES ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS SIMONACI OAB/RJ-138752 ADVOGADO: PRISCILA MACHADO VALIM DOS SANTOS OAB/RJ-207196 RECORRIDO: MEGA VENDAS ONLINE EIRELI RECORRIDO: WHIRPOOL S/A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 154. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0067630-95.2005.8.19.0001 (2007.134.07732) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0067630-95.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2007.00224865 - RECTE: VANIA DE SOUSA AGUIAR BAHIA FREIRE ADVOGADO: ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS OAB/RJ-017550 ADVOGADO: BRUNO PAIVA BARTHOLO OAB/RJ-141113 RECDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: DR PAULO ROBERTO SOARES MENDONCA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... mantenho a decisao agravada. A Primeira Vice-Presidencia para autuar. Inclua-se em pauta.

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