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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 741 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 051. APELACAO 0328150-22.2014.8.19.0001 Assunto: Protesto Indevido de Titulo / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0328150-22.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00417508 - APELANTE: VIA VAREJO S A ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/RJ-165506 APELANTE: KLEBER ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDREA REGINA BASTOS GRIMOUTH OAB/RJ-173938 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: Ao Embargado. 052. APELACAO 0342465-89.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0342465-89.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00333089 - APELANTE: ISA AMELIA SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: AO EMBARGADO. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES. MARCOS ANDRE CHUT VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0342465-89.2013.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 053. APELACAO 0374396-42.2015.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0374396-42.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00512337 - APELANTE: ROSA CATARINA FRITZ COSTA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA OAB/RJ-178857 APELADO: VIA VAREJO SA ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ OAB/RJ-165506 APELADO: AUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: A embargada. (mmamc) 054. APELACAO 0380520-41.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0380520-41.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00236831 - APTE: VICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA APTE: CURY CONSTRUTORA INCORPORADORA S A ADVOGADO: CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS OAB/RJ-211890 APDO: RICARDO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: JOSIAS HONORIO RUA OAB/RJ-185543 Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO DESPACHO: FLS.273 - AOS APELANTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. JDS. DES. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA BANDEIRA DE MELLO VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL APELACAO no 0380520-41.2015.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 055. APELACAO 0402870-91.2013.8.19.0001 Assunto: Reajuste de Prestacoes / Sistema Financeiro da Habitacao / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0402870-91.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00428346 - APELANTE: QUERO QUERO BARROS JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELANTE: MDL REALTY INCORPORADORA S A ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D APELADO: LUIZ FABIANO MARINHO GENEROSO ADVOGADO: JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA OAB/RJ-183208 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT DESPACHO: Ao Embargado. 056. APELACAO 0427222-45.2015.8.19.0001 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0427222-45.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00663369 - APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 ADVOGADO: LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA OAB/RJ-099009 APELANTE: JOSE BALARMINO DE SOUSA ADVOGADO: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS OAB/RJ-125489 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CELSO SILVA FILHO DESPACHO: De-se vista a embargada para, querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de cinco dias (NCPC, art. 1.023, 2o). 057. APELACAO 0440314-90.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0440314-90.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00699976 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S A ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELANTE: MARCO ANTONIO AGUIAR SANTOS APELANTE: MARGARETT ARAUJO GURGEL DA FROTA ADVOGADO: LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO OAB/RJ-127523 APELANTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Digam os autores, no prazo de cinco dias, sobre a peticao de index no 000495, com a qual foi juntada copia de um terceiro contrato de adesao (Proposta no 4720936) devidamente assinado, constando como titular Margarett Araujo Gurgel de Frota, com valor na mensalidade de R$ 388,10, em observancia ao art. 10 do NCPC. Sem prejuizo, certifique a secretaria se a re QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S. A. se manifestou em relacao ao despacho de index nr. 000487. 058. APELACAO 0477468-79.2014.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: 0477468-79.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00629874 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 APELADO: WALDEMAR DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO ASSAD BOECHAT OAB/RJ-209159 Relator: JDS. DES. MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY DESPACHO: Diante da possibilidade de efeito infringente, com fulcro no art. 1023 2o do CPC, determino a intimacao dos embargados para, querendo, se manifestar nos autos no prazo de cinco dias. Ao autor/embargado sobre embargos apresentados no index 138. Ao banco reu/ embargado sobre embargos apresentados no index 141.

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