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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE CONTRATO No 022/2019
No 022/2019
OBJETO
VALOR
PRAZO VIGENCIA
DOTACAO

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E MICHAEL ALESSANDRO NUNES
GHELLERE
Contratacao de instrutor para ministrar 150 (cento e cinquenta horas) de
oficina de taekwondo
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
contrato sera da data de sua assinatura ate 31 de dezembro de 2019
07  SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
2068  Manutencao da Secretaria de Assistencia Social
33.90.36.0001  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
Processo de Despesa no 1024/2019, Processo Licitatorio no 225/2018, Edital no
273/2018 do Pregao Presencial no 225/2018
31/01/2019

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

AMPARO LEGAL

Registre-se e Publique-se:

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

DATA ASSINATURA

CLAIRTON BELEM DA SILVA
Secretario de Administracao

Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:DD61F888

Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:333B1A94
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 003/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO No 023/2019
No 023/2019

Altera o Decreto no 117, de 26 de dezembro de 2018
que fixa os prazos para pagamento de Alvara, do
IPTU/ IPPU em cota unica com desconto de 5% e
vencimentos para pagamento parcelado.
CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de
Xangri-La, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuicoes legais
que o cargo lhe confere e em cumprimento ao artigo 61, inciso IV, da
Lei Organica do Municipio, combinado com a Lei no 2040, de 19 de
Dezembro de 2018, DECRETA:

OBJETO
VALOR
PRAZO VIGENCIA
DOTACAO
AMPARO LEGAL
DATA ASSINATURA

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E SIMONE IGANSI MOREIRA
Contratacao de instrutor para ministrar 150 (cento e cinquenta horas) de
oficina de ingles
R$ 3.750,00 (tres mil, setecentos e cinquenta reais)
contrato sera da data de sua assinatura ate 31 de dezembro de 2019
07  SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
2068  Manutencao da Secretaria de Assistencia Social
33.90.36.0001  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
Processo de Despesa no 1027/2019, Processo Licitatorio no 226/2018, Edital no
272/2018 do Pregao Presencial no 226/2018
31/01/2019

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:22587D4C

Art. 1o Altera o inciso I do art. 1o do Decreto no 117/2018, que passa a
vigorar com a seguinte redacao:
Art. 1o Ficam fixados os vencimentos para pagamentos do IPTU/
IPPU no exercicio de 2019, conforme segue:
I Cota unica com vencimento em 22 de fevereiro de 2019, com
desconto de 5% (cinco por cento), ou;
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO No 024/2019
No 024/2019
OBJETO
VALOR
PRAZO VIGENCIA

Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de janeiro de 2019.

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E TAMIRES ANDREIA KLAUS
Contratacao de instrutor para ministrar 150 (cento e cinquenta horas) de
oficina de musica
R$ 6.000,00 (seis mil reais)
contrato sera da data de sua assinatura ate 31 de dezembro de 2019
07  SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
2068  Manutencao da Secretaria de Assistencia Social
33.90.36.0001  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
Processo de Despesa no 1025/2019, Processo Licitatorio no 224/2018, Edital no
271/2018 do Pregao Presencial no 224/2018
31/01/2019

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

DOTACAO

Registre-se e Publique-se.

DATA ASSINATURA

CLAIRTON DE BELEM DA SILVA
Secretario de Administracao

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

AMPARO LEGAL

Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:6DE67B36

Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:AE0D0302

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO No 025/2019

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE ADENDO No 2- 010/2018
ADENDO No
CONTRATO
010/2018

002 ADENDO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE
CELEBRAM O MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA M. V.
MACHADO - ME
O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigencia do
OBJETO
contrato por 03 (tres) meses a contar de 01 de fevereiro de 2019.
AMPARO LEGAL
processo no 1907/2019, com fundamento no art. 65, II, 1o da Lei 8666/93
DATA ASS.
29/01/2019

No 025/2019
OBJETO
VALOR
PRAZO VIGENCIA

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

DOTACAO

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE CELEBRAM O
MUNICIPIO DE XANGRI-LA E A EMPRESA ORSEGUPS
MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA
Contratacao de empresa para a instalacao e monitoramento mensal de circuito
de CFTV para o Centro Administrativo
R$ 1.475,88 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos)
O contrato tera vigencia de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual
periodo ate o limite de 60 meses
03  Secretaria de Administracao
2004  Manutencao da Secretaria

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Fevereiro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO X | No 2487

AMPARO LEGAL
DATA ASSINATURA

33.90.39/0001  Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica
Processo de Despesa no 18466/2018, Processo Licitatorio no 241/2018, Edital
no 296/2018 do Pregao Eletronico no 241/2018
31/01/2019

Juridico acostado no processo no 1556/2019, exigencia do art.38,
inciso VI, do mesmo diploma legal.
NOME DO CREDOR: SAJORO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 07.526.795/0001-15

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabio Matzenbacher
Codigo Identificador:B193759E

VALOR: R$ 1.585,00 (um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).
ENDERECO: RS 30, KM 80,5, Osorio/RS.
Xangri-La, 31 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
DISPENSA DE LICITACAO

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO

Publicado por:
Renato Correia de Souza
Codigo Identificador:9300C29E

Fica dispensada de licitacao a despesa abaixo especificada, cujo
objeto e aquisicao emergencial de camisetas, com fulcro no artigo
24, inciso II, da Lei no 8.666/93, e em consonancia com o Parecer
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
ADMINISTRACAO
CONCURSO PUBLICO No 01/2018 EDITAL No 06/2019
CONCURSO PUBLICO No 01/2018 EDITAL No 06/2019
CLASSIFICACAO FINAL DA PROVA TEORICA ANTES DA PROVA DE TITULOS

Art. 01o - GUSTAVO TEIXEIRA BIGOLIN, Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais que
lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio, torna publica a CLASSIFICACAO FINAL DA PROVA TEORICA ANTES DA PROVA DE
TITULOS, referentes a realizacao de
Concurso Publico destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro Permanente do Municipio de Alegria, sob regime estatutario, o qual se
regera de acordo com as disposicoes do EDITAL 001/2018, do Edital de Retificacao publicado no dia 24/10/2018, EDITAL 002/2018, EDITAL
003/2018, EDITAL 004/2018, EDITAL 005/2018, EDITAL 001/2019, EDITAL 002/2019, EDITAL 03/2019, EDITAL 04/2019, EDITAL 05/2019,
deste edital e da legislacao municipal especifica.
Art. 02o - A CLASSIFICACAO FINAL DA PROVA TEORICA ANTES DA PROVA DE TITULOS,
apensa por copia, e parte integrante deste edital e tambem ficara disponivel no Quadro Oficial de Publicacao da Prefeitura Municipal, no diario
Oficial da Famurs, no site oficial da entidade organizadora - http://www.fema.com.br/concursoalegria e no site oficial da Prefeitura Municipal de
Alegria - https://www.pmalegria.com.br/site.
Art. 03o - O periodo de recursos e de 04 a 06 de fevereiro de 2019. O pedido de revisao/recurso deve ser feito atraves de peticao objetiva,
fundamentada e dirigida (ANEXO V deste Edital) A/C da Comissao de Coordenacao e Aplicacao do Concurso Publico 01/2018 de Alegria, e ser
enviados pela internet, em um unico arquivo pdf que contenha todos os formularios (ANEXO V deste Edital), acessando o menu RECURSOS
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