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Diário SP - Município de São José dos Campos

er o cargo de ASSESSOR DE POLITICAS
COMUNITARIAS, padrao 18, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, de
provimento COMISSAO, criado pela Lei 9842/2018, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 628/2019
06 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. LUIZ RICARDO DE SOUZA, matricula 659567/1, do cargo
de DIRETOR, padrao 22, do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE
SAUDE, de provimento COMISSAO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 06/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) seis dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 629/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0008/SGAF/DGP/DSO/SST/2019, resolve:
DESIGNAR, a Sra. FERNANDA BENTO BONIFACIO, matricula 667756/1, ocupante do
cargo de ASSISTENTE TECNICO MUNICIPAL, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19A, da SECRETARIA DE
GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei
3939/1991 e suas alteracoes em substituicao a Sra. MARCELLA CHRISTINA ANDRADE
SANTOS, durante o periodo de gozo de ferias de 07/03/2019 a 16/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 630/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0029/SMC/SPEM/2019, resolve:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518
DESIGNAR, a Sra. FERNANDA SILVA FERNANDES, matricula 550751/4, ocupante do
cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, de provimento efetivo, para cumulativamente
responder pelas atribuicoes do cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE
MANUTENCAO DA CIDADE, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em
substituicao a Sra. ANDREIA SOARES PEREIRA, durante o periodo de gozo de ferias de
07/03/2019 a 16/03/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 631/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Governanca de Sao Jose dos Campos, usando de suas atribuicoes, nos
termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei
Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. VALERIA ISRAEL DE SOUZA, matricula 665001/1, do cargo
de ASSESSOR DE IMPRENSA, padrao 19, da SECRETARIA DE GOVERNANCA, de
provimento COMISSAO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 14/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Anderson Farias Ferreira
Secretario De Governanca
Registrada e publicada na Secretaria de Gestao Administrativa e Financas - Departamento
de Gestao de Pessoas, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 632/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA LUISA SIGNORELLI, matricula 693730/1, do cargo de
AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 9795/2018, a contar de 04/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 633/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. JESSICA BERTOLOTTI DE OLIVEIRA, matricula 661596/1,
do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 05/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 634/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396/2017, de 06/03/2017, e de acordo com
o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. CAROLINE DA SILVA BENETTI, matricula 669716/1, do
cargo de ANALISTA EM SAUDE, da SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADAO, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alteracoes, a contar de 07/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 635/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIANA DE OLIVEIRA FRANCA, para exercer o cargo de DENTISTA,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
19/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 636/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GIULIANA FERRAREZI DE FREITAS PIRES, para exercer o cargo de
DENTISTA, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011,
a contar de 19/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2518	

15 de fevereiro de 2019 - pagina 15 -

Portaria No 637/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0013/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. KAREN CRISTINA NUNES DE SOUZA SILVA, matricula 450730/5,
para exercer a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA
DE EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de
PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 643/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0013/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. ADRIANA BORGES DA COSTA, matricula 500193/3, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 638/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0013/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. RENATA DE FATIMA FERNANDES, matricula 379823/14, para exercer a
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 644/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0013/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. MICHELE ALVES ARANGO SANCHEZ, matricula 437912/5, para exercer
a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I, com
as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 639/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0013/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. LEILA MOREIRA CORRA MAGAGNIN, matricula 631522/1, para exercer
a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 645/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, e de acordo com o artigo
36, paragrafo 1o e 2o da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO
no 0003/SGAF/DAC/2019, resolve:
DESIGNAR, o Sr. RENE SILVA, matricula 248524/1, ocupante do cargo de PORTEIRO
ZELADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuicoes do
cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
E FINANCAS, de provimento em comissao, criado pela lei 3939/1991 em substituicao ao
Sr. GILBERTO MOURA DE SIQUEIRA, durante o periodo de gozo de ferias de 28/01/2019
a 06/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 640/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0013/SEC/GAB/2019, resolve:
NOMEAR, a Sra. DORIS MENDES RAMOS DE SIQUEIRA, matricula 614245/1, para
exercer a funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCACAO E CIDADANIA, a contar de 01/02/2019, afastando-a das atribuicoes de
PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 641/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0013/SEC/GAB/2019, resolve:
EXONERAR, a Sra. ADRIANA BORGES DA COSTA, matricula 500193/3, da funcao
de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO E
CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/02/2019, para a qual foi nomeada
em 07/01/2017, pela Portaria no 798/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de
PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 642/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0013/SEC/GAB/2019, resolve:
EXONERAR, a Sra. MICHELE ALVES ARANGO SANCHEZ, matricula 437912/5, da
funcao de confianca de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCACAO
E CIDADANIA, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/02/2019, para a qual foi nomeada
em 01/02/2017, pela Portaria no 1431/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de
PROFESSOR I.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

Portaria No 646/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 0012/SG/SG/2019, resolve:
EXONERAR, o Sr. DIEGO PINTO DO AMARAL, matricula 654212/1, da funcao gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, criado pela lei 4204/1992, a contar de
01/02/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Fevereiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 647/2019
07 de Fevereiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0012/
SG/SG/2019, resolve:
NOMEAR, o Sr. DIEGO PINTO DO AMARAL, matricula 654212/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE SAUDE, a
contar de 01/02/2019, afastando-o das atribuicoes de ANALISTA EM SAUDE, com as
vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes
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