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Diário PA - Executivo

convocacao as 08:00 H e 2a convocacao as 08:15 H, para tratar da seguinte
ordem do dia: 1) Apreciacao e aprovacao da prestacao de contas da diretoria
do exercicio 2018 ; 2) Apreciacao da previsao orcamentaria para o ano 2019.
Ainda, nos dias 01, 06 e 07 de marco, os documentos da prestacao de contas,
estarao a disposicao dos associados na secretaria do sindicato. Ananindeua,PA
,27 de fevereiro de 2019. Firma o presente edital o Sr. Huelem Ferreira da
Cunha. Presidente do SINTRAM/PA
Protocolo: 411143

104 DIARIO OFICIAL No 33816

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019

A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
CNPJ 06.167.730/0005-91, torna publico que recebeu da SEMAS/PA a
Autorizacao de Funcionamento n 3960/2019, referente ao comissionamento da lagoa de disposicao de rejeitos (LD5), do Projeto Juruti, em
Juruti/PA.
Protocolo: 411151
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
LICENCA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Centrais Eletricas do Para S.A., torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMA, as Licencas
Previas - LPs, Licencas de Instalacoes - LIs e Autorizacoes de Supressao
de Vegetacao - ASVs, para as Redes de Distribuicao Rural de Energia
Eletrica - RDR, tensao nominal 34,5 kV para as seguintes obras: 1. Projeto Comunidade Vila Santana (ID.ANA610); e 2. Vicinal 01 (ID.ANA619),
todas localizadas no municipio de Anapu, estado do Para.
Protocolo: 411159
EDITAL DE CONVOCACAO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA DA COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA
CNPJ: 17.831.186/0001-23 NIRE: 1540001693-4
O Presidente da Cooperativa dos Mineradores Garimpeiros do Para, Sr. Laerte Lisboa Leite, no uso das atribuicoes que lhe conferem o Estatuto Social, convoca seus Cooperados (que para efeito de quorum sao quarenta e
oito cooperados), para a Assembleia Geral Extraordinaria, que sera realizada na Sede da Cooperativa sito a Av. Rubi, s/no., no Distrito de Moraes
de Almeida, Municipio de Itaituba no Estado do Para, no dia 16 de marco
de 2019, as 16:00 horas em primeira convocacao com a presenca de 2/3
(dois tercos) dos cooperados com direito a voto; as 17:00 horas em segunda convocacao com a presenca de maioria simples (metade mais um)
dos cooperados com direito a voto e as 18:00 horas, em terceira e ultima
convocacao , com a presenca de no minimo dez cooperados com direito a
voto, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Eleicao para o preenchimento do cargo de Diretor Presidente em razao
do presidente atual por motivos de forca maior ter de pedir demissao, e
conforme determina no Art. 42 paragrafo 2o do ESTATUTO SOCIAL da
Cooperativa COOMIGAPA;
b) Aprovacao de processo de Ingresso/Adesao de novos cooperados;
c) Aprovacao das ocorrencias de demissoes, eliminacoes e exclusoes de
associados, conforme determina nos Arts. 12, 13 e 15, capitulo III do
ESTATUTO SOCIAL da Cooperativa COOMIGAPA
d) Demais assuntos de interesse da Cooperativa e que sejam de competencia da Assembleia Geral Extraordinaria.
Moraes Almeida/PA, 22 de fevereiro de 2019.
LAERTE LISBOA LEITE
Presidente
Protocolo: 411142
ATA DE REGISTRO DE PRECO No01/2019-CMM
A CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, de acordo com o resultado do
PROCESSO No01/2019-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGAO PRESENCIAL
DE REGISTRO DE PRECO No01/2019 CPL/PPE/CMM, resolve registrar o
preco das empresas PONTO INFO COM SERV DE INF EIRELI nos Itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 24, 25, 26,
27, 28, 31, 32, 33 e 34; EVOLUTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA nos
Itens 16 e 17, e R. E. ROCHA COM SERV EPP nos Itens 19, 21, 22, 23 e
29, nas quantidades estimadas, de acordo com a classif cacao por elas alcancadas, atendendo as condicoes previstas no instrumento convocatorio
e na ATA de Registro de Preco e em conformidade com a legislacao vigente
sobre a materia. MARABA, 01 de marco de 2019.
ATA DE REGISTRO DE PRECO No02/2019-CMM
A CAMARA MUNICIPAL DE MARABA, de acordo com o resultado do
PROCESSO No02/2019-CPL/PPE/CMM, referente ao PREGAO PRESENCIAL
DE REGISTRO DE PRECO No02/2019 CPL/PPE/CMM, resolve registrar o
preco da empresa SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELIME referente ao Lote 01, nas quantidades estimadas, de acordo com a
classif cacao por ela alcancada, atendendo as condicoes previstas no instrumento convocatorio e na ATA de Registro de Preco e em conformidade
com a legislacao vigente sobre a materia. MARABA, 01 de marco de 2019.
PEDRO CORREA LIMA
Presidente da Camara Municipal de Maraba
Protocolo: 411150
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
LICENCA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Centrais Eletricas do Para S.A., torna publico que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, a Licenca Previa - LP,
Licenca de Instalacao - LI e Autorizacao de Supressao de Vegetacao - ASV,

para a Rede de Distribuicao Rural - RDR, tensao nominal 34,5 kV para o
Projeto Cajueiro (ID. 2266801 - Complemento Cajueiro), localizada no
municipio de Altamira, no Estado do Para.
Protocolo: 411158
DENDE DO PARA S/A - DENPASA
Torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Barbara do Para a LAR n19/2019 para cultura de ciclo longo - dende da
Fazenda Paricatuba DENPASA I, municipio de Santa Barbara do Para.
Protocolo: 411145
COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO PRESENCIAL SRP 001/2019 CMNP.
INTERESSADO: CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO -PA.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HINGIENIZACAO E UTENSILIOS
DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO -PA.
Tipo: menor preco por item. Data da abertura 15/03/2019. As 10:00 horas, Os certames serao realizados no predio da camara Municipal sito a
Br 163 Km 1084, bairro Escremim - Novo Progresso -PA, atendimento ao
publico das 08:00 as 13h00min.
Jaqueline Wachekowski
Pregoeira
Protocolo: 411153
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITACAO
A Comissao Permanente de Licitacao da Camara Municipal de Conceicao
do Araguaia -PA, designada pela Portaria no003/2019 fundamentada na
Lei 8.666/93 torna publico que fara realizar Processo Licitatorio, sendo:
TOMADA DE PRECO No 001/2019
Objeto: Aquisicao de combustivel (Gasolina, Oleo Diesel Comum) para
ser utilizado na execucao das atividades da Camara Municipal de Conceicao do Araguaia-PA, ate 31 de dezembro de 2019, abertura dos envelopes
dia 21 de Marco de 2019 as 08h00min.
TOMADA DE PRECO No 002/2019
Objeto: Locacao de veiculos para serem utilizados na execucao das atividades da Camara Municipal de Conceicao do Araguaia-PA, exercicio 2019.
Abertura dos envelopes dia 21 de Marco de 2019 as 10h:00min.
TOMADA DE PRECO No 003/2019
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios, produtos de limpeza, higienizacao e material de copa e cozinha que serao utilizados pela Camara Municipal de Conceicao do Araguaia-PA, exercicio 2019. Abertura dos envelopes dia 21 de marco de 2019 as 15:00hs. Qualquer esclarecimento bem
como copia do referido edital poderao ser adquiridos no predio da camara
Municipal de Conceicao do Araguaia-PA, situada a Av. Jk, 801 - centro Conceicao do Araguaia-PA, 68.540-000, fone: 94 3421-1882, local onde
serao recebidos os envelopes e julgados todos os processos Licitatorios.
Conceicao do Araguaia/PA, 28 de fevereiro de 2019. Wennys da Silva
Luz - Presidente da CPL
Protocolo: 411161
CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: 2o Termo Aditivo ao Contrato 004/2017 OBJETO Locacao de
Imovel para o funcionamento da Camara Municipal de Uruara. Contratante: Camara Municipal de Uruara Contratado Pedro Bortolini Vigencia:
14/02/2019 a 14/02/2019
Protocolo: 411144
A empresa A. GEWEHER - CENTRO AUTOMOTIVO ME
Com o CNPJ n 1.755.332/0001-53 e I.E.: 15.375.885-6, localizada na
Rua Santarem, s/n, bairro Bela Vista I, municipio de Novo Progresso/PA,
torna publico que RECEBEU da SEMMA/NP a L.O. (LICENCA DE OPERACAO) com n 099/2018.
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