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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 911 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 006. APELACAO 0009070-52.2013.8.19.0011 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: 0009070-52.2013.8.19.0011 Protocolo: 3204/2017.00575693 - APELANTE: RAIMUNDO JOAO SENA FERREIRA RITA ADVOGADO: JEFERSON SARANDY BRANDAO OAB/RJ-127348 APELANTE: CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEANDRO SENDER OAB/RJ-159066 ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: OS MESMOS Relator: JDS. DES. RICARDO ALBERTO PEREIRA DECISAO: Trata-se de recurso de embargos de declaracao, onde se pretende a atribuicao de efeito modificativo ao julgado.Considerando a possibilidade teorica de efeito infringente caso seja acolhido o pedido apresentado nos embargos de declaracao opostos, determino a intimacao da parte embargada para responder ao recurso, no lapso de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, 2o, do CPC. id: 2912588 *** DGJUR - SECRETARIA DA 26a CAMARA CIVEL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI PRESIDENTEEM EXERCICIO DA(O) VIGESIMA SEXTA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 22/02/2018, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. CONFLITO DE COMPETENCIA 0072916-37.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0037894-79.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00711365 - SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 7a VARA CIVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DE FAMILIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE INTERESSADO: ISAAC GLYCERIO DE ALMEIDA ADVOGADO: CELSO CORDEIRO JUNIOR OAB/RJ-163898 INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE INTERESSADO: F. AB. ZONA OSTE S.A (FOZ AGUAS 5) Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0019621-85.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: 0030366-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00187412 - AGTE: PRO-OFTALMO MICROCIRURGIA S/C LTDA ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES OAB/RJ-111386 ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURAO OAB/RJ-197829 AGDO: INPUT CENTER INFORMATICA EIRELI ADVOGADO: GEORGE GABRIEL GIANNETTI OAB/SP-153154 ADVOGADO: VANDERLEIA DE CAMARGO GARCIA OAB/SP-260625 ADVOGADO: GABRIEL RISSONI SANTOS MACHADO OAB/SP-365617 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0027547-20.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0004821-43.2015.8.19.0058 Protocolo: 3204/2017.00266357 - AGTE: ELIZABETH BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO: GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA OAB/RJ-116402 ADVOGADO: FRANCISCO LOPES DE SA COELHO NETO OAB/RJ-158604 AGDO: JANE SANTOS PIRES GONCALVES AGDO: ADELINO GONCALVES FILHO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ALMEIDA ROMEIRO OAB/RJ-179381 ADVOGADO: ELIZABETH GONCALVES ARAUJO OAB/RJ-110811 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0054631-93.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: 0425152-55.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00538047 - AGTE: FUNDACAO SAUDE ITAU AGTE: PORTO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: RAFAEL B. FONTELLES OAB/SP-327331 ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/SP-382481 AGDO: MARIA NORMA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: ARNALDO BEZERRA CHAGAS OAB/RJ-064938 INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ ADVOGADO: JOSE DA SILVA MAQUIEIRA OAB/RJ-009706 ADVOGADO: LUIZ FELIPE TRABONE CESAR OAB/RJ-102897 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062151-07.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0009396-93.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00612267 - AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 AGDO: HILDA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria Publica 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0063335-95.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0039073-69.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00622340 - AGTE: JULIO RENATO SANTOS ROCHA ADVOGADO: FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR OAB/RJ-130631 ADVOGADO: SORAYA FONSECA SALOMAO OAB/RJ-182579 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG-063440 ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG-109730 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES OAB/RJ-150059 ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI OAB/RJ-190027 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA

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