Busca de Diários Oficiais


Diário FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte

075.404.364-92,ocupante do cargo de Secretaria Municipal de
Planejamento deste Municipio, 01 (uma) diaria no valor unitario de
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais).
II  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario.
III  Publique-se e cumpra-se.
Serra Caiada  RN, 10 de setembro de 2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando
das atribuicoes legais e da competencia que lhe confere o inciso V do
art. 33 da Lei Organica do Municipio e especialmente aos ditames do
Regime Juridico Unico do Servidor Municipal.
RESOLVE:
Art.1o. CONCEDER a Sra. LUANA THAISE PEDROSA DE
AZEVEDO, Matricula no 1396-1, servidora por meio de contrato
temporario, ocupante do cargo de Enfermeira ESF, lotada na
Secretaria Municipal de Saude, Licenca Maternidade, pelo periodo
de 120 (cento e vinte) dias, no periodo 05/09/2019 a 02/01/2020,
conforme Art. 94 do Regime Juridico Unico do Municipio.
Art. 2o. Esta portaria entra em vigor em 05 de setembro de 2019,
retroagindo seus efeitos legais.

MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita Municipal

Art. 3o. Publique-se, cumpra-se.

Publicado por:
Debora Daniela Silva da Cruz
Codigo Identificador:A1578E16

Serra Caiada  RN, 10 de setembro de 2019.
MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO
Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA No 347/2019 - GP

Publicado por:
Debora Daniela Silva da Cruz
Codigo Identificador:7C0E24D5

PORTARIA No 347/2019 - GP
A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN, usando
das atribuicoes legais e da competencia que lhe confere o inciso V do
art. 33 da Lei Organica do Municipio e especialmente aos ditames do
Regime Juridico Unico do Servidor Municipal.
Considerando que a servidora necessita se deslocar ate a cidade de
Brasilia/DF no dia 13 de setembro do corrente ano, a fim de
participacao da Capacitacao Edital 2019: Gestao de Residuos
Solidos Urbanos, a ser realizado Ministerio do Meio Ambiente, na
Cidade de Brasilia/ DF.
Considerando que o decreto no 005/2013, no seu art. 1o, item I, preve
a concessao de diarias a servidores que em razao de suas atividades,
afastarem-se da jurisdicao ou sede em carater eventual;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SAO BENTO
CPL
DECLARACAO DE DISPENSA No 055-2019
A Comissao de Licitacao do Municipio de SERRA DE SAO BENTO,
atraves do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, considerando tudo
o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitacao
no DISP N 055/2019, vem emitir a presente declaracao de dispensa de
licitacao, amparada no art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores, visando a Aquisicao e instalacao de toldo
medindo 63 mts2 para a Unidade Mista de Saude Senhorinha
Rodrigues, pelo valor de R$ 3.130,47 (tres mil, cento e trinta reais e
quarenta e sete centavos).

www.diariomunicipal.com.br/femurn

151

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
Assim, nos termos do art.26, da Lei no 8.666/93, vem comunicar ao
Exmo(a). Sr(a). LORENA DE MORAIS RODRIGUES, Secretaria
Municipal de Saude, da presente declaracao, para que proceda, se de
acordo, a devida ratificacao.
SERRA DE SAO BENTO - RN, 29 de Agosto de 2019
CRISTIANO ANTONIO DE MEDEIROS
Comissao de Licitacao
Presidente

ANO X | No 2102

VALOR TOTAL................: R$ 3.130,47 (tres mil, cento e trinta reais
e quarenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercicio 2019 Atividade
0210.103010026.2.049 Manut.das Ativs.do Fundo Munic.de Saude ,
Classificacao economica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa
fisica, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 3.130,47
VIGENCIA...................: 29 de Agosto de 2019 a 30 de Setembro de
2019
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Agosto de 2019

Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Codigo Identificador:5DAEB10F

Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Codigo Identificador:BBF62432

CPL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO DISPENSA No 0552019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

A Comissao de Licitacao do Municipio de SERRA DE SAO BENTO,
atraves do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento a
ratificacao
procedida
pelo(a)
Sr(a)
LORENA
DE
MORAIS RODRIGUES, Secretaria Municipal de Saude, faz publicar
o extrato resumido do processo de dispensa de licitacao a seguir:
Objeto........................: Aquisicao e instalacao de toldo medindo 63
mts2 para a Unidade Mista de Saude Senhorinha Rodrigues
Contratado.................: CARLOS AUGUSTO AMARO
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei no 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores.
Declaracao de Dispensa de Licitacao emitida pela Comissao de
Licitacao e ratificado pelo(a) Sr(a) LORENA DE MORAIS
RODRIGUES, Secretaria Municipal de Saude.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No068/2019

SERRA DE SAO BENTO - RN, 29 de Agosto de 2019
CRISTIANO ANTONIO DE MEDEIROS
Comissao de Licitacao
Presidente
Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Codigo Identificador:348ED116
CPL
TERMO DE RATIFICACAO DISPENSA No 055-2019
RECONHECO a dispensa de Licitacao fundamentada no art. 24,
inciso II , da Lei n.o 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizacoes
posteriores e em consonancia com o parecer juridico acostado aos
autos, para a contratacao da(o) CARLOS AUGUSTO AMARO,
referente a Aquisicao e instalacao de toldo medindo 63 mts2 para
a Unidade Mista de Saude Senhorinha Rodrigues.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitacoes, o
Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CRISTIANO ANTONIO DE
MEDEIROS, Presidente da Comissao de Licitacao, determinando que
se proceda a publicacao do devido extrato.

PORTARIA No 068, DE 02 DE SETEMBRO 2019.
NOMEAR O(A) Sr(a). ANTONIA ADNA GOMES
DE
ALMEIDA no
cargo,
SECRETARIA
MUNICIPAL ADJUNTA DE TURISMO E MEIO
AMBIENTE e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN, no uso de
suas atribuicoes legais, conforme Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR O(A) Sr(a). ANTONIA ADNA GOMES DE
ALMEIDA no cargo, SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE
TURISMO E MEIO AMBIENTE lotado na Secretaria Municipal de
Turismo e Meio Ambiente Constante na estrutura Administrativa do
Municipio.
Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Serra do Mel/RN, 02 de Setembro de 2019
JOSIVAN BIBIANO DE AZEVEDO
CPF No 913.468.274-00
Prefeito
Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:C9133448
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
PORTARIA No 069/2019
PORTARIA No 069, DE 02 DE SETEMBRO 2019.

SERRA DE SAO BENTO - RN, 29 de Agosto de 2019

NOMEAR O(A) Sr(a). ANGELA BRUNA LIMA
BARRETO no cargo, DIRETOR(a) DA UNIDADE
DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO e da
outras providencias.

LORENA DE MORAIS RODRIGUES
Secretaria Municipal de Saude
Publicado por:
Aecio da Rocha Pereira
Codigo Identificador:E68FA20F
CPL
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA No 055-2019
CONTRATO No...........: 20190098
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITACAO No DISP N
055/2019
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: CARLOS AUGUSTO AMARO
OBJETO......................: Aquisicao e instalacao de toldo medindo 63
mts2 para a Unidade Mista de Saude Senhorinha Rodrigues

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA DO MEL/RN, no uso de
suas atribuicoes legais, conforme Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR O(A) Sr(a). ANGELA BRUNA LIMA
BARRETO no cargo, DIRETOR(a). DA UNIDADE DE
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO lotado na Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento Constante na estrutura
Administrativa do Municipio.
Art. 2o - Esta portaria entrara em vigor na data de sua assinatura.

www.diariomunicipal.com.br/femurn

152

Rio Grande do Norte , 11 de Setembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANO X | No 2102

Publicado por:
Andre Lima de Azevedo
Codigo Identificador:667A74E2
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.