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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 25

O SR. PRESIDENTE LUIS AUGUSTO LARA (PTB)  Por solicitacao do deputado Mateus Wesp,
concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicacao de lider.

O SR. MATEUS WESP (PSDB)  Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Inicialmente, saudo os servidores do Judiciario e informo que a bancada do PSDB nao aceitou o acordo para
a votacao do projeto, hoje, devido as negociacoes da categoria com o Poder Judiciario. Esperamos que tudo se resolva
para melhor.
O assunto que me traz a esta tribuna e o lancamento, na ultima sexta-feira, do projeto de lei do Novo Codigo
Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, que tem obviamente a participacao intensa da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e Infraestrutura, liderada pelo secretario Artur Lemos, que, com muita coragem, decidiu enfrentar um
tema que ha muito tempo e tabu no Rio Grande do Sul, buscando principalmente ter como foco o desenvolvimento
economico, mas tambem a preservacao ambiental.
As novas medidas do codigo foram pensadas ao longo deste ano e serao, sim, discutidas por este Parlamento
no tempo que nos compete, para que possamos fazer com que a nossa economia avance mais, desburocratizando os
entraves que acabam impedindo novos investimentos e fazendo com que o deficit tambem diminua, para que, assim,
possamos ter uma condicao fiscal mais satisfatoria, inclusive para os nossos servidores.
As pautas abordadas pelo Novo Codigo Ambiental envolvem a protecao ao meio ambiente, a seguranca
juridica, mais embasamento tecnico, mais participacao da sociedade, mais alinhamento com a legislacao ambiental,
maior protecao ao meio ambiente, principalmente no tocante a protecao ao bioma pampa, que e especifico do Rio
Grande do Sul, e a adocao do selo de novas praticas ambientais, que buscam estimular empreendedores que sempre
observaram a legislacao e que, muitas vezes, nao sao incentivados a continuarem observando a legislacao.
Por todas essas inovacoes, somos favoraveis aos investimentos economicos e somos contra, portanto, a
agenda ideologica, que obviamente busca se opor a propriedade privada, fazendo do meio ambiente uma base
ideologica e transformando a pauta ambiental em uma psicose ambientalista. Somos contrarios a essa agenda que
busca ser contra o legitimo progresso e o desenvolvimento economico de todo o Estado e de todo o povo, contra os
investimentos, fazendo da pauta do meio ambiente um argumento para se destruir a propriedade privada, sendo contra,
por exemplo, a tecnologia, os avancos dos transgenicos, da aviacao agricola, da pesquisa que, com investimentos da
iniciativa privada, possibilitou que o Rio Grande do Sul se tornasse um dos maiores produtores do Brasil, fazendo com
que tenhamos 40% do nosso PIB gerado pelo agronegocio, tornando possivel ao Estado a prestacao de servico de
qualidade a sua populacao.
E obvio que temos tambem aqueles que se opoem a essa pauta. Ontem mesmo, na audiencia publica, aqui,
que discutia os investimentos economicos para a extracao carbonifera no Estado do Rio Grande do Sul, observamos
alguns manifestantes que nao sabem dialogar e nao sabem respeitar democraticamente as opinioes das quais discordam
e, portanto, preferem, de um modo que podemos, sim, chamar de fascista, optar pela violencia e pela agressao fisica.
Talvez isso ocorra quando as ideias e os argumentos faltem, acreditando, assim, que pela coercao irao coagir os outros
a se calarem.
Fui testemunha dessa agressao e violencia. Por isso, Sr. Presidente, aproveito para me manifestar, aqui,
novamente no plenario, porque enquanto fazia o meu pronunciamento e expressava democraticamente as minhas
posicoes  e respeito aqueles que delas divergem , fui agredido por um atentado, com o lancamento de uma pedra
contra mim, que poderia muito bem ter me atingido ou a qualquer outro parlamentar desta Casa.
Vejam que essa pedra, chamada de escoria, e um subproduto do aco e, embora eu nao seja um pesquisador,
pelas informacoes que obtive, vem da regiao de Eldorado. Isso me faz presumir que as pessoas que vieram daquela
regiao trouxeram essa pedra, premeditadamente, com a provavel intencao de atirar nos parlamentares que expusessem
discursos contrarios as suas pautas.
Creio que uma ofensa a um desses parlamentares  nao a minha pessoa fisica  e uma ofensa nao somente a
esta instituicao centenaria, mas ao povo gaucho, que tem nesta Casa a legitima representacao dos seus interesses,


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