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Diário SP - Executivo - Cad. 2

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018
-TANIA CHRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, RG 18.522.463,
Professor Educacao Basica II, SQF-I-QM-SE, PULP SEE
1868050/2018, Certidao 85/20908/2018, referente ao periodo
de 15-11-2013 a 13-11-2018  saldo 90 dias.
-LUCILENE FAVARETO TORQUATO FEBA, RG 8.881.236,
Professor Educacao Basica II, SQF-I-QM-SE, PULP SEE
1940491/2018, Certidao 86/20908/2018, referente ao periodo
de 01-10-2013 a 29-09-2018  saldo 90 dias.
Cessando, a pedido, a partir de 01-12-2018, os efeitos da
Portaria DRE SAT de 06, publicada a 07-02-2015, que designou
LOURDES FERNANDES LIMA, RG. 12.518.173, PEB II, SQC-II-QM-SE, da EE Eng. Orlando Drumond Murgel, em Pres. Epitacio, para
a partir de 02/02/15, exercer as funcoes de Professor Coordenador Geral no Programa de Ensino Integral da a EE 18 de Junho,
em Pres. Epitacio, ficando cessado tambem os efeitos Portaria
CGRH, publicada em 11-02-2015, que concedeu a Gratificacao
de Dedicacao Plena e Integral - GDPI.
Portarias da Diretora do Centro de Recursos Humanos
De 3-12-2018
Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, um
quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, a funcionaria/
servidora adiante identificada:-BRUNA SISA DA SILVA, RG 48.898.010-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, 1o QQ, a partir de 02-12-2018.
De 5-12-2018
Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, um
quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, aos funcionarios/
servidores adiante identificados:-VERA JUSSARA BURGHI, RG 9.247.347-3, Analista Sociocultural, SQC-III-QSE, 1o QQ, a partir de 25-11-2018.
-VITOR JOSE MURARI, RG 13.906.707, Professor Educacao
Basica II, SQC-II-QM-SE, 6o QQ, a partir de 26-10-2018.
De 6-12-2018
Concedendo, com fundamento no art. 129, da CE/89, um
quinquenio de Adicional por Tempo de Servico, aos funcionarios/
servidores adiante identificados:-CRISTIANE ANTUNES MARTINS FIABANI, RG 19.523.688-9,
Agente de Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, 5o QQ, a partir de
26-12-2017.
-GLEISON RODRIGUES RIBEIRO, RG 21.288.310, Professor
Educacao Basica II, SQF-I-QM-SE, 3o QQ, a partir de 13-11-2018.
-MAYARA BURGO DE ALMEIDA, RG 42.187.232-9, PEB II,
SQC-II-QM-SE, 1o QQ, a partir de 11-07-2018.
-MARIA CELIA NUNES BENTO, RG 23.990.099-6, PEB I, SQF-I-QM-SE, 3o QQ, a partir de 01-09-2018.
Tornando sem Efeito, a Portaria do Centro de Recursos
Humanos de 12, publicado em D.O. 13/11/18, que concedeu,
com fundamento no art. 129, da CE/89, um quinquenio de
Adicional por Tempo de Servico, a ALEXANDRA DE ANGELO, RG
33.249.307-6, por motivo de duplicidade.
Retificacoes do D.O. de 30-11-2018
Na publicacao que concedeu, com fundamento no artigo
193 da 10.261/68, Decreto 62.969/2017 e Instrucao UCRH
07/2017, 02 dias de Licenca-Saude, a partir de 20-11-2018, a
TELMO COLUSSI JUNIOR, RG 1.205.077, Professor Educacao
Basica II, SQC-II-QM-SE, Efetivo, da EE Antonio Marinho de Carvalho Filho, em Presidente Venceslau; para constar corretamente
o nome do interessado:- THELMO COLUSSI JUNIOR, e nao como
constou anteriormente.
Na publicacao que concedeu, com fundamento no artigo
193 da 10.261/68, Decreto 62.969/2017 e Instrucao UCRH
07/2017, 04 dias de Licenca-Saude, a partir de 20-11-2018, a
SIMONE APARECIDA BONFIM MUNHOZ, RG 26.530.882, da
EE Alfredo Marcondes Cabral, em Presidente Venceslau, em
exercicio junto a EE Prof Oswaldo Ranazzi, em Santo Anastacio; para constar corretamente:- Professor Educacao Basica II,
Readaptada, SQF-I-QM-SE, Categoria F, e nao como constou
anteriormente.
Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 06-122018
Declarando, em cumprimento a Decisao Judicial constante
do Processo Judicial 0026145-22.2009.8.26.0053 - 7a VFP,
requerente AFUSE  Sindicato dos Funcionarios e Servidores da
Educacao, que o interessado abaixo identificado admitido nos
termos da Lei 500/74, tem o direito a concessao de licenca-premio, desde que preenchidos os requisitos do art. 209 do Estatuto
dos Funcionarios publicos (Lei Complementar 10.261/68) e indenizacao relativa aos periodos de licenca-premio nao usufruidas:
NOME /RG /CARGO/CERTIDOES DE LICENCA-PREMIO
WALDEMAR AROUCA, RG 6.818.245, Auxiliar de Servicos
Gerais
-Certidao 089/2018, referente ao periodo de 15/04/92 a
13/04/97 - saldo 90 dias,
-Certidao 090/2018, referente ao periodo de 14/04/97 a
12/04/02 - saldo 90 dias,
-Certidao 091/2018 referente ao periodo de 13/04/02 a
11/04/07 - saldo 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO
Portarias dos Diretores de Escolas
De 21-11-2018
EE PROJETO LAGOA SAO PAULO, em Caiua.
Concedendo, com fundamento no artigo 60,  1o/3o, da
Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF
-1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 10 dias de Auxilio
Doenca, a partir de 21-11-2018, a IRENE DE FATIMA MUNHOZ,
RG. 10.174.469-9, PEB II, SQF-I-QM-SE, Categoria O.
De 26-11-2018
EE PROJETO LAGOA SAO PAULO, em Caiua.
Concedendo, com fundamento no artigo 60,  1o/3o, da
Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF
-1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 02 dias de Auxilio
Doenca, a partir de 22-11-2018, a MARIA DE FATIMA RIBEIRO
NOVO, RG. 20.950.208-3, PEB II, SQF-I-QM-SE, Categoria O.
EE PROF JACINTO DE OLIVEIRA CAMPOS, em Presidente
Epitacio.
Concedendo, nos termos do art. 72, Inc. XI alinea e,
do Dec. 17.329/81, com fundamento no Artigo 206, da Lei
10.261/68, 5 dias de Licenca Compulsoria, a partir de 22-112018, a HELOIZA DE SOUZA MORENO, RG. 30.771.524, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM-SE, Efetivo.
De 27-11-2018
EE PROFa ALICE MACIEL SANCHES, em Santo Anastacio.
Concedendo, nos termos do art. 72, Inc. XI alinea e,
do Dec. 17.329/81, com fundamento no Artigo 206, da Lei
10.261/68, 5 dias de Licenca Compulsoria, a partir de 22-112018, a LORISMY FERNANDES DA COSTA LIMA, RG. 26.685.6640, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM-SE, Efetivo.
De 29-11-2018
EE PROF ADELINO CHUBA GUIMARO, em Presidente Epitacio.
Concedendo, com fundamento no artigo 60,  1o/3o, da
Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF
-1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 02 dias de Auxilio
Doenca, a partir de 29-11-2018, a LAUDELOURDES DOS SANTOS RIBEIRO TAVARES, RG. 37.889.271, PEB II, SQF-I-QM-SE,
Categoria O.
De 4-12-2018
EE DONA CONSUELO FERNANDES DE MAGALHAES CASTRO, em Presidente Epitacio.
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei
10.261/68, com redacao dada pelo art. 1o, da LC. 1048/08, a
fruicao de 30 dias de Licenca-Premio, a MARIA DAS GRACAS
GONCALVES, RG. 19.411.158, Agente de Organizacao Escolar,
SQC-III-QAE, da EE Dona Consuelo Fernandes de Magalhaes
Castro, designada Gerente de Organizacao Escolar na mesma

Diario Oficial Poder Executivo - Secao II
Unidade Escolar, referente ao periodo de 29-12-2005 a 27-122010. (Certidao 004/2011  PULP SEE 1147204/2018-DER SAT).
EE PROF OSWALDO RANAZZI, em Santo Anastacio.
Concedendo, nos termos do art. 72, Inc. XI alinea e,
do Dec. 17.329/81, com fundamento no Artigo 25, Inciso V e
artigo 26, ambos da Lei 500/74, 5 dias de Licenca Compulsoria, a partir de 29-11-2018, a LUCINEI APARECIDA ZANUTTO,
RG. 20.378.415, Professor Educacao Basica II, SQF-I-QM-SE,
Categoria F.
EE PROJETO LAGOA SAO PAULO, em Caiua.
Concedendo, com fundamento no artigo 60,  1o/3o, da
Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF
-1/08 e com as LCs. 1.041/08 e 1.093/09, 04 dias de Auxilio
Doenca, a partir de 30-11-2018, a MARIA LUCIENE DOS SANTOS
VIANA, RG. 27.009.739-9, PEB II, SQF-I-QM-SE, Categoria O.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE SANTOS
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei
10.261/68, aos funcionarios abaixo identificado: 90 dias de
licenca-premio a que faz jus, referente ao periodo aquisitivo
mencionado:
Amedea Angelica Barduco Verna Felix, RG. 14.207.961,
PEB-I, SQC-II-QM, cert.no 266/2018, periodo de 29-09-2013 a
27-09-2018, saldo de 90 dias.
Maria Helena Lopes Contiero, RG. 8.799.869, Diretor de
Escola, SQC-II-QM, cert. 267/2018, periodo de 29-09-2013 a
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