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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 33977 11

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA N.o201904005689, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020864/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Idalino Marcos da Silva Gomes  CPF: 264.847.302-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/LINEA ESSENCE 1.8/Pas/Automovel/9BD1105BDD1554741
PORTARIA N.o201904005691, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020874/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Eduardo de Souza Santos  CPF: 672.578.602-20
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z5KA504038
PORTARIA N.o201904005693, DE 10/09/2019 - PROC N.o
42019730007820/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Fabricio Monteiro Silva  CPF: 932.016.052-04
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0DB156517
PORTARIA N.o201904005695, DE 10/09/2019 - PROC N.o
42019730004446/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Moises de Jesus Silva  CPF: 150.428.202-72
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DKU037722
PORTARIA N.o201904005697, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020988/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Philyp Reis da Silva Carvalho  CPF: 749.223.942-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0JB163843
PORTARIA N.o201904005699, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020987/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonio Marcio Izidio de Lima  CPF: 711.276.747-49
Marca/Tipo/Chassi
FORD/FIESTA 1.6 FLEX/Pas/Automovel/9BFZF55P0C8262671
PORTARIA N.o201904005701, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730021054/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Joao Goulart Serrao Filgueira  CPF: 126.110.002-63
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U4JT032700
PORTARIA N.o201904005703, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020934/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Silvio Alves da Silva  CPF: 610.312.082-91
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0JG267463
PORTARIA N.o201904005705, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020852/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Wendel Soares dos Reis  CPF: 605.195.682-49
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE HL MB S/Pas/Automovel/9BWDB45U7FT054147
PORTARIA N.o201904005707, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020855/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Luiz Rufino do Nascimento  CPF: 109.826.802-44
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4AT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0JG229799
PORTARIA N.o201904005709, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020857/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Deoclecio dos Santos Pereira  CPF: 036.322.702-44
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBDWHE8H0332319
PORTARIA N.o201904005711, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730019642/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Gerson Carlos Silva do Rosario  CPF: 615.412.652-20
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69V0HB121231
PORTARIA N.o201904005713, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020997/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Daniel Cunha de Souza  CPF: 588.908.312-00
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0L MC4/Pas/Automovel/9BWAG45U4LT053358

PORTARIA N.o201904005715, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730021019/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Felipe Nazareno Menezes Picanco  CPF: 270.122.802-63
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY/Pas/Automovel/9BWDB45U2ET080508
PORTARIA N.o201904005717, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730021026/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Elen Rosi Belmiro dos Santos  CPF: 800.266.644-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69V0JG191426
PORTARIA N.o201904005719, DE 10/09/2019 - PROC N.o
2019730020964/SEFA
Motivo: Conceder a isencao do IPVA ao veiculo para o ano de 2019
Base Legal: art.3o inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Carlos Hildeberto Guedes Barbosa  CPF: 097.346.512-34
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 10MT JOYE/Pas/Automovel/9BGKL69U0KG186047
Protocolo: 472701
..

SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
.

PORTARIA
.

PORTARIA No 326, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
A Secretaria de Estado de Planejamento, no uso das atribuicoes que lhe
foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1o de Janeiro de 2019,
publicado no DOE no 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei no 6.563, de 1o de agosto de 2003, no
Decreto no 563 de 5 de novembro de 2007, no Decreto no 358 de 28 de
fevereiro 2012, e na Lei no 8.404, de 13 de outubro de 2016, art. 12-B, que
regulamentam a Gratificacao de Desempenho de Gestao,
R E S O L V E:
Tornar publico que as Metas de Desempenho Institucional executadas pelas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Planejamento,
referentes a Avaliacao de Desempenho de Gestao - GDG, no periodo de
maio a agosto/2019, foram integralmente cumpridas, obtendo a nota maxima de 60% (sessenta por cento).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Planejamento
Protocolo: 472570
LICENCA PREMIO
.

PORTARIA No 327 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a PORTARIA No. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019,
publicada no DOE no 33848, de 10 de Abril de 2019,
Considerando o disposto no artigo 98 da Lei no 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e;
Considerando ainda, os termos do Processo no 2019/357693, de
30/07/2019,
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licenca Premio a servidora NICE FARIAS
DA SILVA, matricula no. 57175338/2, ocupante do cargo de Tecnico em
Gestao Publica, no periodo de 09/09/2019 a 08/10/2019, correspondente
ao trienio 2009/2012 (30) dias (2a etapa).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 09 de setembro de 2019.
JOSIETE CORREA LEAO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 472587
DESIGNAR SERVIDOR
.

PORTARIA No 330, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuicoes legais que
lhe confere a PORTARIA No. 111/2019, de 09 de Abril de 2019, publicada
no DOE no 33.848, de 10 de abril de 2019.
CONSIDERANDO os termos do PAE no 2019/398494, de 22/08/2019- GS,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor CELSO RUBENS PEREIRA MONTEIRO, Id. Funcional
no 29025/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Operacoes e Seguranca,
lotado na Diretoria de Orcamento, para responder pela Funcao Gratificada-FG-4, durante o impedimento do titular, ANTONIO JOSE NEGRAO DE
MACEDO, Id. Funcional no 3280390/1, no periodo de 09/09 a 08/10/2019.
De-se Ciencia, Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 09 de setembro de 2019.
JOSIETE CORREA LEAO
Diretora Administrativa e Financeira.
Protocolo: 472535


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