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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Procedimento Comum Infancia e Juventude em: 07/11/2019---REQUERENTE:MARIA APARECIDA DE
SOUSA BEZERRA VASCONCELOS Representante(s): OAB 23072 - PEDRO HENRIQUE SOUZA
VIEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA. ATO
ORDINATORIO - Pelo presente instrumento, extraido dos autos supramencionado, fica a parte requerente,
por seu advogado, devidamente intimado, para que, apresentar a replica, no prazo legal da lei, sob pena
de preclusao. Conceicao do Araguaia - PA, 07 de novembro de 2019. ___ Al Jarreaux D Cesares
Vasconcelos da Silva Barbosa Diretor de Secretaria da 1a Vara Civil e Criminal da Comarca de Conceicao
do Araguaia-PA.
PROCESSO:
00017522820198140017
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Acao: Acao
Penal - Procedimento Ordinario em: 30/10/2019---VITIMA:E. P. DENUNCIADO:CARLOS DE SOUZA
PIMENTEL BERTAO Representante(s): OAB 25524 - LUCIEL AUGUSTO DA SILVA (ADVOGADO)
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. OCORRENCIAS: 1- Intime-se o
advogado LUCIEL AUGUSTO DA SILVA OAB/PA 25.524, via Diario da Justica, para que esclareca a este
Juizo se ainda patrocina os interesses do acusado ou, em caso contrario, para que comprove a renuncia
ao mandato nos moldes da legislacao de regencia, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imposicao da
MULTA prevista no artigo do Codigo de Processo Penal; 2- Decorrido o prazo assinalado, retornem os
autos conclusos. CUMPRA-SE. Em 30/10/2019 SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE - JUIZA DE DIREITO.
PROCESSO:
00106511520198140017
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Acao:
Procedimento Comum Civel em: 03/11/2019---MENOR:A. V. O. S. F. Representante(s): OAB 24983 CLEBERSON SILVA FERREIRA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:JHENIFER FRANCIELE DE
OLIVEIRA SILVA Representante(s): OAB 24983 - CLEBERSON SILVA FERREIRA (ADVOGADO)
REQUERIDO:A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SAGURO DPVAT. Autos n. 001065115.2019.8.14.0017 DESPACHO/DECISAO
I- Tendo em vista a argumentacao e demais
documentos que acompanham a exordial, defiro ao requerente a gratuidade da justica. Proceda-se o
cancelamento de eventuais custas pendentes geradas neste processo.
II- Nao houve pedido de
liminar.
III- Designo audiencia de conciliacao para o dia 18 de agosto de 2020, as 09:30 horas, nos
termos do artigo 334, caput, do Codigo de Processo Civil.
As partes deverao ser advertidas que nao
comparecimento injustificado na audiencia de conciliacao sera considerado ato atentatorio a dignidade da
justica passivel de multa de ate 2% (dois por cento) da vantagem economica pretendida ou do valor da
causa, revertida em favor da Uniao ou do Estado, nos termos do 8o, art. 334, do NCPC.
Isto posto,
PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO:
1- Cite-se o reu, pessoalmente, via
CORRESPONDENCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, para comparecer a audiencia, sob a advertencia
de que nao obtida a conciliacao, esta podera oferecer contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da realizacao da audiencia de conciliacao, nos termos do artigo 335, caput, do NCPC.
2- Tendo em
vista a presenca de menor incapaz no polo ativo da presente demanda, cientifique-se pessoalmente o
Ministerio Publico.
3- Intime-se a parte autora, via Diario da Justica.
Cumpra-se.
Conceicao do Araguaia, 01 de novembro de 2019. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Juiza de
Direito
PROCESSO:
00106052620198140017
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE Acao:
Embargos em: 01/11/2019---REQUERIDO:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 15101-A OSMARINO JOSE DE MELO (ADVOGADO) REQUERENTE:JOSE ANTONIO PALMA PALHARES
Representante(s): OAB 319257 - GENTIL DO CANTO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BADESCO
SA. Autos n. 0010605-26.2019.8.14.0017 DESPACHO/DECISAO
Vistos os autos.
PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO:
1- Intime-se a parte autora, via
DJ, para EMENDAR A PETICAO INICIAL a fim de regularizar a sua representacao processual, juntando
aos autos instrumento original ou fotocopia autenticada do mandato que lhe foi outorgado, devendo faze-lo
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial;
2- Apos, proceda-se da seguinte
forma:
2.1- Tendo sido atendida a determinacao do item anterior, proceda-se o apensamento
destes autos ao processo no 0000502-96.2015.8.14.0017 e, apos, venham os autos em conclusao;
2.2- Nao tendo sido atendida a determinacao anterior, certifique-se e venham conclusos.
Cumpra-se.
Conceicao do Araguaia, 01 de novembro de 2019. SILVIA CLEMENTE SILVA


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