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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0104008/2019, que concedeu a
DANIELI LAURINDO DA SILVA, CPF no 047.104.433-43,
ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE  DAS 02, parte
integrante da SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara, Gratificacao pela
Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/ GTR  GRU 9,
conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de
fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

ANO X | No 2321

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0208003/2019, que concedeu ao
senhor JOSE DANILO LEITE PONTES, CPF no 040.878.973-54,
MATRICULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA
DE EDUCACAO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho
Relevante/ GTR  COM 5, conforme TABELA I do ANEXO,
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:B79CC613

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:4A8E7A46

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511033/2019 - GAB

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511031/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0104009/2019, que concedeu a
senhora FRANCY MARY DA SILVA, CPF no 124.517.818-07,
ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE  DAS 02, parte
integrante da SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara, Gratificacao pela
Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/ GTR  GRU 9,
conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de
fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0306021/2019, que concedeu ao
Senhor MARCIANO SILVA MOTA, CPF no 031.136.003-91,
Matricula 0002530, ocupante do cargo EEFETIVO DE AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE
EDUCACAO e DESIGNADO como RESPONSAVEL PELO
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO DE SANTANA DO CARIRI, atraves da PORTARIA
1209001/2018, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de
Trabalho Relevante/ GTR  SET 2, conforme TABELA III do
ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:068B0758
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511032/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:D5C33D7A
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511034/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO os principios que norteiam a administracao
publica, dispostos no Art. 37 da Constituicao Federal, Art. 18 da Lei

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