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Diário CE - Executivo

da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
No467/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E A ASSOCIACAO COMUNITARIA LUIZ JOSE DOS SANTOS POTENGI - CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra
de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA LUIZ JOSE DOS
SANTOS. ENDERECO: Sitio Cachoeira, s/n, zona rural, Potengi  CE,
CEP 63.160.-000. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da Lei
Complementar n 178/2018, que alterou a Lei Complementar n 119/2012,
a Lei no 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes
contidas no Processo Administrativo n 01983916/19 e no Parecer Juridico no. 399/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico competente
para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a readequacao do Plano de Trabalho do Instrumento de
Repasse n. 467/2018, que tem como objeto implantar criacao de ovinocultura na comunidade Sitio Cachoeira, que contera as seguintes modificacoes
no Plano de Trabalho: Meta 01, Etapa 1.1, Item 1.1.2 Linha (7 x 14) para
Linha (5x14) Meta 01, Etapa 1.1, Item 1.1.7  Estacotes com diametro de 6
a 8cm e altura de 2,20m para Estacotes com diametro de 6 a 8 cm e altura de
1,10m. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor. DA VIGENCIA:
Este aditivo nao trata de prazo. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e
condicoes do Instrumento de Repasse No. 467/2018, ora aditado, nao foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 07 de
maio de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario
do Desenvolvimento Agrario e MARIA LUCENNI DOS SANTOS Presidente
da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N468/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS
DA FURADA, CAJUEIRO, SAO JOSE, SAO JERONIMO, OLHO DAGUA
E SIPOEIRO, DO MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS/CE, PARA
OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra
de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA FURADA, CAJUEIRO, SAO JOSE,
SAO JERONIMO, OLHO DAGUA E SIPOEIRO ENDERECO: Comunidade de Furada, s/n, Zona Rural, CEP 63.650-000, Quiterianopolis/CE
FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a
por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas
informacoes contidas no Processo Administrativo n 02476538/2019 e no
Parecer Juridico no. 317/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico
competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequacao do Plano de Trabalho, do
Instrumento de Repasse n. 468/2018, que tem como finalidade de fortalecimento da cadeia produtiva de avicultura caipira, observando aspectos
ambientais e de sustentabilidade economica e social dos agricultores familiares, que contera as seguintes modificacoes no Plano de Trabalho: 2.1 
Antigas nomenclaturas: Meta 02, Etapa 2.1  Item 2.1.6  120 unidades de
bebedouro pendular  valor unitario: R$ 15,00  valor total: R$ 1.800,00;
Meta 02, Etapa 2.1  Item 2.1.7  120 unidade comedouro pendular  valor
unitario: R$ 32,00  valor total: R$ 3.840,00; Meta 02, Etapa 2.1  Item
2.1.10  60 unidades de campanula de aluminio para pintos  valor unitario:
R$ 80,00  valor total: R$ 4.800,00. 2.2  Atuais nomenclaturas: Meta 02,
Etapa 2.1  Item 2.1.6  90 unidades de bebedouro pendular  valor unitario:

61

R$ 15,00  valor total: R$ 1.350,00; Meta 02, Etapa 2.1  Item 2.1.7  60
unidade comedouro pendular  valor unitario: R$ 32,00  valor total: R$
1.920,00; Meta 02, Etapa 2.1  Item 2.1.10  30 unidades de campanula de
aluminio para pintos  valor unitario: R$ 80,00  valor total: R$ 2.400,00.
2.3  Itens Retirados no Plano de Trabalho Meta 05, Etapa 5.1  Item 5.1.2 
01 unidade de modulo isolador estabilizador potencia 550va  valor unitario:
R$ 300,00  valor total: R$ 300,00 Meta 05, Etapa 5.1  Item 5.1.7  01
unidade de projetor multimidia  valor unitario: R$ 2.700,00  valor total:
R$ 2.700,00 Meta 05, Etapa 5.1  Item 5.1.10  01 unidade de maquina
fotografica  valor unitario: R$ 1000,00  valor total: R$ 1000,00 VALOR
GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor. DA VIGENCIA: Este aditivo nao
trata de prazo. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 468/2018, ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 07 de Maio de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e ANTONIA SABINO DA COSTA - Presidente
da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N010/2018
ESPECIE: 2o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS MORADORES DE CARNAUBINHA MUNICIPIO
DE MASSAPE/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS MORADORES DE CARNAUBINHA ENDERECO: Comunidade de
Carnaubinha, S/N, Zona Rural, CEP 62.140-00, Massape/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a
Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem
como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 02617832/2019
e no Parecer Juridico no. 370/2019. FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o
unico competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Instrumento
de Repasse n. 010/2018, que tem como objetivo a construcao de fogoes
ecologicos, implantacao de quintais produtivos e construcao de casa para
beneficiamento de caju, por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias,
que serao contados a partir do dia 23 de Abril de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um
periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 23
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