Busca de Diários Oficiais


Diário BA - Justiça

TJBA - DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - No 2.458- Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Cad 2/ Pagina 788
ROMANY MORADILLO PINTO (OAB 39692/BA), RAPHAEL SOUSA PIZANI SILVA (OAB 32472/BA), VALERIA CORDEIRO
BARBOSA (OAB 34706/BA), BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS (OAB 35275/BA), PABLO VINICIUS DANTAS (OAB 34531/
BA), TUANE DANUTA DA SILVA (OAB 25778/BA), FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB 18374/BA), NIAMEY KARINE
ALMEIDA ARAUJO (OAB 15433/BA), MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB 17352/BA), FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB 22757/BA) - Processo 0319800-30.2017.8.05.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - DIREITO PENAL - AUTOR: M. P. do E. da B. - REU: C. S. S. - R. A. - D. S. S. - C. S. da S. - C. S. S. - C. B. B. - E. S. de A. - S. S. N. - R. R. de J. - A. A.
M. - W. D. A. - A. C. de O. - R. N. V. de J. - F. L. dos S. - E. P. C. - J. C. N. C. - E. J. de J. - D. S. de J. - L. R. da S. - J. L. C. S. - J.
L. de J. R. - I. A. M. LTDA - Pelo Juiz foi dito que: neste ato foram inquiridas as testemunhas de defesa Jose Hamilton, Sandro e
Francisco, bem como interrogados os reus Claudio, Edson Jonas, Diogenes, Lionardo, Joao Luiz e Jose Lenisson. Dada a palavra da Defesa do Reu Joao Luiz, foi dito que: considerando que duas testemunhas foram referidas no interrogatorio do reu Joao
Luiz e que podem esclarecer os fatos narrados na denuncia, requer a oitiva das testemunhas Marcio dos Santos Viana e Edcarlos
Carmo Santiago como testemunhas do juizo, comprometendo-se a Defesa a traze-los independentemente de intimacao. Dada a
palavra a nobre promotora de justica foi dito que: tendo em vista que ocorreu separacao do processo e o reu Reinaldo, que consta
no processo que foi separado em seu interrogatorio no GAECO, afirmou que negociou e vendeu mercadorias para praticamente
todos os receptadores que constam nestes autos e considerando que ele foi mencionado pela testemunha Joao Luiz em seu depoimento nesta assentada, requer o MP a oitiva de Reinaldo Rodrigues de Jesus como testemunha do juizo, cuja a qualificacao
consta na denuncia. Por fim, pelo juiz foi dito que: defiro os pleitos das partes pela oitiva de tres testemunhas deferidas, as quais
serao inquiridas como do juizo, redesignando a audiencia de instrucao e julgamento continuativa para o dia 15/10/2019, a partir
das 09 horas. Antes do termino da audiencia, os advogados Raphael Souza e Fabiano Pimentel deixaram o recinto, alegando
compromissos profissionais junto a outros juizos, pelo que suas firmas nao constam neste termo. Por fim,o reu Edson informou o
seu endereco atualizado: Rua Engenheiro Erociano da Cruz Neves, n18, Piata, Salvador/Ba. Dou por intimados demais intimacoes e requisicoes do cartorio, sendo que as testemunhas da Defesa do reu Joao Luiz serao trazidas ao ato independentemente
de intimacao e a testemunha Reinaldo devera ser intimada no endereco constante na denuncia. Nada mais havendo, mandou o
Juiz encerrar esse termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Eu, Jorge Francisco Cardozo de Souza, estagiario
de Direito, o digitei. Salvador, 10 de setembro de 2019. Vicente Reis Santana Filho Juiz de Direito
ADV: MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB 23325/BA) - Processo 0338753-76.2016.8.05.0001 - Auto de
Prisao em Flagrante - Trafico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Departamento de Policia Federal - REU: Francisco Araujo
Santos - R.H. Arquivem-se os presentes autos, com baixas. Cumpra-se. Salvador (BA), 06 de agosto de 2019. VICENTE REIS
SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: THALITA COELHO DURAN (OAB 35367/BA) - Processo 0502165-81.2019.8.05.0001 - Liberdade Provisoria com ou sem
fianca - Roubo - AUTOR: EVANILDO MASCARENHAS SANTOS - R.H. Arquivem-se os presentes autos, com baixa. Cumpra-se.
Salvador (BA), 22 de julho de 2019. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: TONI TOMPSON MORAES SILVA (OAB 49712/BA) - Processo 0504821-62.2017.8.05.0039 - Relaxamento de Prisao -
Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR: DIOGO DE SENA DAMASCENO e outro - R.H. Arquivem-se os presentes
autos, com baixa. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de julho de 2019. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (OAB 40920/BA) - Processo 0506787-34.2017.8.05.0080 -
Liberdade Provisoria com ou sem fianca - Trafico de Drogas e Condutas Afins - AUTORA: ANGELICA DOS SANTOS ARAUJO
- R.H. Arquivem-se os presentes autos, com baixa. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de julho de 2019. VICENTE REIS SANTANA
FILHO Juiz de Direito
ADV: REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO (OAB 31608/BA) - Processo 0507104-07.2019.8.05.0001 - Relaxamento de
Prisao - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR: ALESSANDRO PEREIRA SILVA - R.H. Arquivem-se os presentes
autos, com baixa. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de julho de 2019. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: THALITA COELHO DURAN (OAB 35367/BA) - Processo 0507207-14.2019.8.05.0001 - Relaxamento de Prisao - Posse de
Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR: ANDRE LUIS BACELLAR DE FRANCA - R.H. Arquivem-se os presentes autos, com
baixa. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de julho de 2019. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: IGGO CESAR DA SILVA BARBOSA (OAB 41492/BA) - Processo 0507492-32.2017.8.05.0080 - Relaxamento de Prisao -
Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR: DANYLSON DA SILVA TITO - R.H. Arquivem-se os presentes autos, com
baixa. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de julho de 2019. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB 30580/BA) - Processo 0507696-76.2017.8.05.0080 - Liberdade Provisoria com
ou sem fianca - Liberdade Provisoria - AUTOR: RENAN ALENCAR ANDRADE - R.H. Arquivem-se os presentes autos, com baixa.
Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de julho de 2019. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito
ADV: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB 30580/BA) - Processo 0507698-46.2017.8.05.0080 - Liberdade Provisoria com
ou sem fianca - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR: ALEXSANDRO SOUZA MACHADO - R.H. Arquivem-se os
presentes autos, com baixa. Cumpra-se. Salvador (BA), 22 de julho de 2019. VICENTE REIS SANTANA FILHO Juiz de Direito

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.