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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 938 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 009. APELACAO 0027961-87.2014.8.19.0205 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0027961-87.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00364222 - APELANTE: RAFAEL DA SILVA ANTONIO ADVOGADO: HUDSON PEREIRA DE ARAUJO OAB/RJ-157856 APELADO: OMNI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG-096864 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: E-fls. 274: Homologado o acordo, o juiz de primeiro grau e o responsavel por seu cumprimento (art. 516, II, CPC). Cumpra-se e-fls. 272. 010. APELACAO 0038093-77.2012.8.19.0205 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0038093-77.2012.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00079492 - APELANTE: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: EGBERTO HERNANDES BLANCO OAB/RJ-137331 ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/RJ-146575 ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/RJ-182903 APELADO: ARILTON MONTEIRO FERRAZ ADVOGADO: ELISSON DA SILVA PERES OAB/RJ-203337 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: E-fls. 483: A quitacao do contrato nao implica, por si so, a perda do objeto das pretensoes formuladas na inicial. Esclareca o autor se esta desistindo do direito em que se funda a acao, nos termos do art. 487, III, 'c', CPC. 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038994-05.2017.8.19.0000 Assunto: Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: 0076591-78.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00382390 - AGTE: AZURRA PARIS VEICULOS LTDA ADVOGADO: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO OAB/RJ-013393 AGDO: CELSO DRUMMOND FRANKLIM JUNIOR ADVOGADO: SERGIO PASCALE OAB/RJ-086722 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: 1 - Intime-se o embargado nos termos do paragrafo segundo do art.1.023 do NCPC; 2 - Escoado o prazo estabelecido pelo dispositivo acima, volte-me concluso. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0048165-83.2017.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: 0076177-90.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00471890 - AGTE: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER OAB/RJ-124187 AGDO: VIVIANE DOS SANTOS REIS REP/P/S/CURADOR EGILSON BATISTA DOS REIS ADVOGADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE OAB/RJ-159371 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: 1. Nos termos do 2o do art. 1.021 do NCPC, intime-se o agravado para manifestar-se sobre o recurso; 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0049646-81.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0067979-52.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00487406 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 AGDO: IZELITA RIBEIRO ROSA ADVOGADO: MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA OAB/RJ-107791 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: 1. Nos termos do 2o do art. 1.021 do NCPC, intime-se o agravado para manifestar-se sobre o recurso; 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0053558-86.2017.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0008730-82.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00526765 - AGTE: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO: FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 AGDO: URBANO CANAVARROS FILHO ADVOGADO: FERNANDA DA SILVA FERNANDES OAB/RJ-129931 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BITENCOURT DESPACHO: 1 - Intime-se o embargado nos termos do paragrafo segundo do art.1.023 do NCPC; 015. APELACAO 0057187-66.2008.8.19.0038 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0057187-66.2008.8.19.0038 Protocolo: 3204/2015.00591961 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. ADVOGADO: VIRIATO MONTENEGRO OAB/RJ-095381 ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: POSTO PARIS DE MESQUITA LTDA ME ADVOGADO: LEONARDO NOLASCO DE SIQUEIRA PENNA OAB/RJ-139104 Relator: DES. MONICA FELDMAN DE MATTOS DESPACHO: Ao Agravado, na forma do 2o do art. 1021 do NCPC. 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058940-60.2017.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0027790-13.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00581017 - AGTE: LEANDRO DE AMORIM BRITTO ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/RJ-110164 ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 ADVOGADO: HEBERT CALOR NUNES OAB/RJ-124747 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES DESPACHO: Considerando a possibilidade de efeito modificativo, na esteira da jurisprudencia do STF, intime-se o embargado para manifestacao, nos termos do artigo 1.023, 2o do CPC/2015. 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0062660-35.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: 0033764-73.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00617294 - AGTE: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TOWER 500 ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-075731 Relator: JDS. DES. FERNANDA FERNANDES COELHO ARRABIDA PAES DESPACHO: Ao Embargado. 018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067096-37.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0004616-66.2014.8.19.0052 Protocolo: 3204/2017.00657145 - AGTE: HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIAO DOS LAGOS S A ADVOGADO: MARCELO ANDRADE SILVA OAB/RJ-109088 AGDO: LUCAS GONCALVES VERLIM BARBOSA REP/P/S/PAI ANDRE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: LEANDRO FERREIRA OAB/RJ-157707 Relator: DES. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

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