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Diário CE - Executivo

SERVICOS  ME , inscrita no CNPJ sob no 28.542.964/0001-80, representado
neste ato pelo Sr. Joao Francisco Mendes; V - ENDERECO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de no 0028/2018 , publicado no D.O.E 17/05/2018 e de acordo
com o processo de no 33875702018, e regulamentado nos termos, e no art.57
1o inciso V da Lei Federal no 8.666/93 e suas alteracoes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execucao do contrato e o prazo de vigencia do contrato, que
tem por objetivo: AQUISICAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO 
AGUA MINERAL, PARA ATENDER O C.C.I PAPICU E O C.C.I SUL ,
conforme orcamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcricao; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUINTA que trata
da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 17 de maio de 2019 ate 15 de Julho de 2019. PRAZO DE
EXECUCAO: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata da
execucao do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 12 de maio de 2019 ate 10 de Julho de 2019.; XI - DA RATIFICACAO: Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presenca das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 24 DE ABRIL DE 2019; XIII - SIGNATARIOS: JOSE
EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, Joao Francisco Mendes
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGIVEL, 02 - MARIA DO
SOCORRO DOS SANTOS FERREIRA . Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No PROC.
No02306004/2019
I - ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 0 6 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves
da SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA E A
ESCOLA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO , inscrita no CNPJ
No07.954.514/0036-55- CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, , neste ato representada pelo a Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Angelica Braga Rodrigues ; III
- ENDERECO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A
DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob no 03.839.308/0001 - 13 , neste ato representada pelo Sr. Zilfranio Alves de Sousa; V - ENDERECO: ITAPIPOCA/
CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 02/2018 publicado no DOE de
02/04/2018 e de acordo com o processo no 1568284/2018 e regulamentado
nos Art. 57, 1o, inciso I I da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes;
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a prorrogacao do prazo de VIGENCIA DA CARTA CONVITE
02/2018 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS  AGUA
MINERAL, EM FAVOR DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNCAO,
conforme orcamento de despesas em anexo ao contrato ori ginal, independente
de transcricao; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGENCIA: O prazo previsto na CLAUSULA QUARTA , que trata
da vigencia do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa
) dias, a partir de 14/03/2019 ate 11/06/2019 ; XI - DA RATIFICACAO:
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato original e seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presenca das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Marco de 2019; XIII - SIGNATARIOS: Ana Angelica Braga Rodrigues - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCIA VERAS BRAGA, 02 - MARIA
CLAUDENICE SILVA SOUSA. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 5464499/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/EEM GUSTAVO BARROSO ,
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0644-41,CREDE 11 - JAGUARIBE/CE,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. JOSE FAGNER DA
SILVA CONTRATADA: BARROS CONSTRUCOES &SERVICOS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob no 10.896.179/0001-60, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Barros Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUCAO DA REFORMA DA ACESSIBILIDADE,
na EEM GUSTAVO BARROSO, conforme orcamento de despesas em anexo
e que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE no
09/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no8.666/1993
e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e
suas alteracoes FORO: JAGUARIBE/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
do contrato sera de 150 (cento e cinquenta), dias corridos,contados a partir
da publicacao deste instrumento contratual, na forma do paragrafo unico do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condicao de sua eficacia. O PRAZO DE
EXECUCAO O prazo para execucao dos servicos aqui pactuados sera de
60 (sessenta) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Servico pela CONTRATADA, cujaemissao so devera ocorrer apos publicacao
do extrato contratual no Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.621,74
(dezessete mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40
.00 - 14217. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2019. SIGNATARIOS:
JOSE FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO BARROS
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA EVANGELISTA DE ANDRADE 2 - VIVIA MARIA BEZERRA DE MELO,Fortaleza de 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No10032331/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 13, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0151-57, Crateus  CE , neste ato representada pelo (a) Sra.
Maria de Fatima Farias Aragao CONTRATADA: DINARES CONSTRUCOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 23.299.416/0001-58, Crateus
 CE, CEP: 63700-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES SOARES. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato o RETELHAMENTO, TROCA DO FORRO E REFORMA
ELETRICA no Centro Cearense de Idiomas de Crateus-CE, situado a rua
Santos Dumont, no 319 no Centro de Crateus-CE, pertencente a CREDE-13,
conforme orcamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE de no 2018/0047, regido pelo Art.
23, inciso I, alinea a e 1o da Lei no 8.666/1993 e alteracoes, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alteracoes FORO:
Crateus  CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de ate 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicacao
deste instrumento contratual, na forma do paragrafo unico do art. 61 da Lei
no 8.666/1993 como condicao de sua eficacia. PRAZO DE EXECUCAO:
O prazo para execucao dos servicos aqui pactuados sera de ate 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Servico pela
CONTRATADA, cuja emissao so devera ocorrer apos publicacao do extrato
contratual no Diario Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 18.685,47 (Dezoito
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quanrenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.18827.12.33903900.30100.0.40.00  18262. DATA
DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATARIOS: Maria de Fatima
Farias Aragao - Contratante, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SOARES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Analice Moraes Silva 02- Jose Arles
da Silva Rodrigues. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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