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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 453 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ALBERTO BAPTISTA FILHO OAB/RJ-001165A APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS APDO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 292. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0173926-63.2013.8.19.0001 Assunto: Assistencia Medico-Hospitalar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0173926-63.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00573580 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA FREZE DA SILVA APTE: GILVAN FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 APDO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico 293. APELACAO / REEXAME NECESSARIO 0433224-02.2013.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0433224-02.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00063741 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH APDO: ELISANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO OAB/RJ-079566 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 294. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001093-29.2016.8.19.0035 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0001093-29.2016.8.19.0035 Protocolo: 3204/2017.00675055 - APTE: MUNICIPIO DE NATIVIDADE ADVOGADO: ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA OAB/RJ-065404 APDO: ANA CAROLINA SANTOS ALVES SILVA ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR OAB/RJ-122875 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 295. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0002090-46.2015.8.19.0035 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NATIVIDADE VARA UNICA Acao: 0002090-46.2015.8.19.0035 Protocolo: 3204/2017.00643491 - APTE: MUNICIPIO DE NATIVIDADE ADVOGADO: ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA OAB/RJ-065404 APDO: IVONETE FRANCISCA BAZETH LEMOS ADVOGADO: ELSON FABRI JUNIOR OAB/RJ-122875 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 296. REMESSA NECESSARIA 0002334-37.2012.8.19.0016 Assunto: Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CARMO VARA UNICA Acao: 0002334-37.2012.8.19.0016 Protocolo: 3204/2017.00624015 - AUTOR: ALETE MOURA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 REU: MUNICIPIO DE CARMO PROC.MUNIC.: HYVANA GABRIELA RIBEIRO DE SALLES ABREU Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Publica 297. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003583-85.2015.8.19.0026 Assunto: Gratificacoes e Adicionais / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0003583-85.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00573988 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOAO MORAES NETO APDO: GIDEON ALEX DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO: VALCELANE DE SOUZA COELHO VIAL AVILA OAB/RJ-163014 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 298. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004250-31.2015.8.19.0007 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0004250-31.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00548017 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: HELIO ROBERTO DA SILVA FRANCISCO APDO: SEBASTIAO GARCIA ADVOGADO: WALTENCIR MORAES ANDRE OAB/RJ-062826 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 299. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0004568-14.2016.8.19.0028 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0004568-14.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00337891 - APTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: RODRIGO MATOSO DE CARVALHO FRANCA OAB/RJ-109151 APDO: FRANCISCO CARLOS MACIEL FARIA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA OAB/RJ-102610 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Defensoria Publica 300. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0006980-63.2013.8.19.0046 Assunto: Rescisao / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0006980-63.2013.8.19.0046 Protocolo: 3204/2017.00527611 - APTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: HELOA PAULA DA S M GOMES APTE: VANESSA MOTTA MONTEIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: GREGORIO FERREIRA MONTEIRO OAB/RJ-143043 APDO: OS MESMOS Relator: DES. TERESA ANDRADE 301. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0008526-39.2015.8.19.0029 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0008526-39.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00388882 - APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: VANDERSON MACULLO BRAGA OAB/RJ-071159 APDO: LUCIA HELENA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 302. REMESSA NECESSARIA 0009316-23.2015.8.19.0029 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0009316-23.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00580911 - AUTOR: ANA LUCIA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: FATIMA HELOIZA GONCALVES OAB/RJ-149023 REU: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR 303. REMESSA NECESSARIA 0010177-09.2015.8.19.0029 Assunto: Fornecimento de Insumos - Outros / Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0010177-09.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2017.00670174 - AUTOR: PHELIPE AZEVEDO SILVA ADVOGADO:

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