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Diário RO - Justiça

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Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
35DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
PUBLICACAO DE ATAS 
1a CAMARA CRIMINAL
Poder Judiciario do Estado de Rondonia
1a Camara Criminal
Ata de Julgamento
Sessao 1569
Ata da sessao de julgamento realizada no Plenario do Tribunal Pleno 
desta Corte, aos 18 (dezoito) dias do mes de dezembro do ano de dois 
mil e dezoito. Presidencia do excelentissimo desembargador Valter de 
Oliveira. Presentes o excelentissimo desembargador Daniel Ribeiro 
Lagos e o excelentissimo juiz convocado Jose Antonio Robles.
Procurador de Justica Dr. Claudio Jose de Barros Silveira.
Secretaria Bela. Maria das Gracas Couto Muniz.
O Presidente declarou aberta a sessao as 8h30min. Pela ordem, 
foram submetidos a julgamento os processos da extrapauta e os 
constantes da pauta:
1000358-42.2017.8.22.0008 Apelacao
Origem: 10003584220178220008 Espigao do Oeste/1a Vara
Apelante: Jose Rodrigues Filho
Advogado: Marco Cesar Kobayashi (OAB/RO 4351)
Advogado: Diogo Henrique Volff dos Santos (OAB/RO 8908)
Apelado: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Sorteio em 14/08/2018
O advogado Diogo Henrique Volff dos Santos realizou sustentacao 
oral, por meio de videoconferencia, nos termos do art. 937,  4o do 
NCPC, em favor do apelante.
Decisao: APELACAO PROVIDA A UNANIMIDADE.
0007122-51.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0003935-90.2018.8.22.0014 Vilhena/1a Vara Criminal
Paciente: David Andre Garcia de Araujo
Impetrante(Advogada): Lairce Martins de Souza (OAB/RO 3041)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de 
Vilhena/RO
Relator: DES. VALTER DE OLIVEIRA 
Distribuido por Sorteio em 06/12/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0007011-67.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0001668-78.2018.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste/1a Vara Criminal
Paciente: Paulo Henrique Marquete Pazine
Impetrante(Advogado): Marcos Donizetti Zani (OAB/RO 613)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Ouro 
Preto do Oeste/RO
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 
Distribuido por Sorteio em 04/12/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0007010-82.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0016653-16.2018.8.22.0501 Porto Velho/1a Vara de 
Delitos de Toxicos
Paciente: Heric Damiao Oliveira de Araujo
Impetrante(Advogada): Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara de Delitos de Toxicos da 
Comarca de Porto Velho/RO
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Sorteio em 04/12/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0006892-09.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0000896-96.2015.8.22.0012 Colorado do Oeste/1a Vara 
Criminal
Paciente: Wagno Gomes de Souza
Impetrante(Advogado): Lairce Martins de Souza (OAB/RO 3041)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de 
Colorado do Oeste/RO
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Sorteio em 28/11/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0007126-88.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0005081-08.2018.8.22.0002 Ariquemes/1a Vara Criminal
Paciente: Marcelo Ferreira Alves
Impetrante(Advogado): Thiago Aparecido Mendes de Andrade 
(OAB/RO 9033)
Impetrante(Advogado): Hiago Bastos Trindade (OAB/RO 9858)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de 
Ariquemes/RO
Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 
Distribuido por Sorteio em 06/12/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0007074-92.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem:0003389-62.2018.8.22.0005 Ji-Parana/1a Vara Criminal
Paciente: Francisco de Assis Braga Oliveira
Impetrante(Advogada): Lisdaiana Ferreira Lopes (OAB/RO 9693)
Advogado: Geovane Campos Martins (OAB/RO 7019)
Advogada: Eliane Jordao de Souza (OAB/RO 9652)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de JiParana/RO
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Sorteio em 05/12/2018
Decisao: ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0007130-28.2018.8.22.0000Habeas Corpus 
Origem: 0012703-96.2018.8.22.0501 Porto Velho/1a Vara de 
Delitos de Toxicos
Paciente: Rosivaldo Miranda da Silva
Impetrante(Advogado): Tales Mendes Mancebo (OAB/RO 6743)
Impetrado: Juiz de Direito da 1a Vara de Delitos de Toxicos da 
Comarca de Porto Velho/RO
Relator: JUIZ JOSE ANTONIO ROBLES 
Distribuido por Prevencao de Magistrado em 06/12/2018
Decisao: PRELIMINAR DE NAO CONHECIMENTO REJEITADA 
E ORDEM DENEGADA A UNANIMIDADE.
0011807-58.2015.8.22.0501 Apelacao
Origem: 00118075820158220501 Porto Velho/1a Vara de Delitos 
de Toxicos
Apelante: Max Leandro do Nascimento Lima
Advogado: Pascoal Cahulla Neto (OAB/RO 6571)
Advogado: Eliseu dos Santos Paulino (OAB/AC 3650)
Advogado: Olympio Lopes dos Santos Netto (OAB/RO 103B)
Apelante: Valter de Vasconcelos Lima
Advogado: Francisco Carlos do Prado (OAB/RO 2701)
Advogado: Julio Cesar Magalhaes (OAB/RO 6007)
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