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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao:
Termo Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DA GUANABARA AUTOR
DO FATO:NILCE DA SILVA BARRETO VITIMA:N. A. A. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.:
Processo no 0007535-09.2019.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia 27/01/2020, as 09h00min para
realizacao de audiencia preliminar. 2) Intime as partes para que comparecam ao ato processual
designado. 3) Faca constar do mandado que a autora do fato devera vir acompanhada de advogado, na
ausencia do qual lhe sera nomeado Defensor Publico. 4) De ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria
Publica. 5) Expeca o necessario. 6) Adote as providencias necessarias para a juntada aos autos do laudo
referente a requisicao de fl. 07. Ananindeua(PA), 30 de outubro de 2019. ALINE CORREA SOARES JUIZA
DE DIREITO PROCESSO: 00085570520198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao: Termo
Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTOR DO FATO:EDILEIDE DE SOUZA COSTA VITIMA:N. K. P. O. C. .
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo no 0008557-05.2019.814.0952 DESPACHO 1)
Designo o dia 16/03/2020, as 10h00min para realizacao de audiencia preliminar. 2) Intime as partes para
que comparecam ao ato processual designado. 3) Faca constar do mandado que o(a) autor(a) do fato
devera vir acompanhado(a) de advogado, na ausencia do qual lhe sera nomeado Defensor Publico. 4) De
ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria Publica. 5) Expeca o necessario. Ananindeua(PA), 04 de
novembro de 2019. ALINE CORREA SOARES JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00085597220198140952
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA
SOARES Acao: Termo Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTOR DO FATO:SEBASTIAO DO CARMO
BRIGIDO DE ARAUJO VITIMA:J. M. C. C. . PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo no
0008559-72.2019.814.0952 DESPACHO 1) Designo o dia 09/12/2019, as 11h20min para realizacao de
audiencia preliminar. 2) Intime o autor do fato e a vitima para que comparecam ao ato processual
designado. 3) Faca constar do mandado que o autor do fato devera vir acompanhado de advogado, na
ausencia do qual lhe sera nomeado Defensor Publico. 4) De ciencia ao Ministerio Publico e a Defensoria
Publica. 5) Expeca o necessario. Ananindeua(PA), 04 de novembro de 2019. ALINE CORREA SOARES
JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00087952420198140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao: Carta Precatoria
Criminal em: 04/11/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DA COMARCA DE VITORINO FREIRE MA
ACUSADO:CLAUCO MESSIAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE
JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL Ref.: Carta Precatoria: 0008795-24.2019.814.0952 DESPACHO 1) Cumpra a carta precatoria,
que devera servir como mandado. 2) Apos, devolva ao Juizo Deprecante com as nossas homenagens,
observadas as anotacoes e baixas necessarias. Ananindeua(PA), 04 de novembro de 2019. Aline Correa
Soares JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00088033520188140952 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA SOARES Acao: Termo
Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTOR DO FATO:GEENISON DA SILVA BARBOSA VITIMA:O. E. .
TCO. No. 0008803-35.2018.814.0952 AUTOR DO FATO: GEENISON DA SILVA BARBOSA - Ausente
VITIMA: O ESTADO TERMO DE AUDIENCIA Aos 04(quatro) dias do mes de novembro do ano de dois mil
e dezenove (2019), na sala de audiencia desta Vara de Juizado Especial Criminal de Ananindeua, onde
estavam presentes a Juiza de Direito, Dra. ALINE CORREA SOARES. Ausente o Ministerio Publico
justificadamente. Compareceu o autor do fato, ao qual se imputa a pratica do crime previsto no art. 28 da
lei 11.343/06. Aberta a audiencia, foi dado conhecimento ao autor do fato sobre a impossibilidade de
prosseguimento deste ato em virtude da ausencia justificada do Ministerio Publico. Na sequencia, a MM.
Juiza passou a deliberar. DELIBERACAO: "De vista dos autos ao Ministerio Publico para manifestacao".
Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, _____________, Ligia Souza, Analista Judiciario,
digitei e subscrevi. _____________________________________ Juiza de Direito Autor do fato:
______________________________________________ PROCESSO: 00009848620148140952
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALINE CORREA
SOARES Acao: Termo Circunstanciado em: 05/11/2019 AUTOR DO FATO:JACQUELINE DOS SANTOS
NASCIMENTO AUTOR DO FATO:LEYDSON MONTEIRO FARIAS VITIMA:A. C. O. E. . PODER
JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo: 0000984-86.2014.814.0952 DESPACHO Considerando a
informacao de que nao ha processo de execucao em andamento referente a Jacqueline dos Santos
Nascimento (fl. 43) e tendo em vista a data do fato, de vista dos autos ao Ministerio Publico para


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