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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 108 QUARTA-FEIRA, 12-06-2019
Origem: 7029689-22.2016.8.22.0001 - Porto Velho / 2a Vara Civel
Embargante: Centrais Eletricas de Rondonia S/A - CERON
Advogada : Erica Cristina Claudino (OAB/RO 6207)
Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado : Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)
Embargada: Joana Goncalves Fagundes
Advogado : Fausto Schumaher Ale (OAB/RO 4165)
Relator : DES. ALEXANDRE MIGUEL
Interposto em 28/05/2019
Despacho
Vistos.
Considerando que nao ha nos autos procuracao ou
substabelecimento que outorgue poderes aos advogados
subscritores do recurso de embargos de declaracao, determino
a intimacao da embargante Centrais Eletricas de Rondonia S/A -
CERON para regularizar sua representacao nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de nao conhecimento do recurso.
Apos, retornem conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 6 de junho de 2019.
Desembargador Alexandre Miguel
Relator
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
2a Camara Civel / Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processo: 7044165-94.2018.8.22.0001 - Agravo Interno em
Embargos de Declaracao em Apelacao (PJE)
Origem: 7044165-94.2018.8.22.0001 - Porto Velho/7a Vara Civel
Agravantes/Embargantes/Apelantes: Ana Lucia Severo Garcez e
outros
Advogado: Gleison Ribeiro dos Santos (OAB/GO 3153400)
Advogado: Jose Manoel Alberto Matias Pires (OAB/RO 3718)
Advogado: Gustavo Gerola Marsola (OAB/RO 4164)
Agravado/Embargado/Apelado: Pablo Allan Miranda Moura dos
Santos
Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES
Interpostos em: 10/06/2019
ABERTURA DE VISTA
Nos termos do provimento no 001/2001-PR, de 13/09/2001, e
dos artigos 203,  4o c/c 1021,  2o ambos do CPC, fica a parte
agravada intimada para, querendo, apresentar contraminuta ao
Agravo Interno, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, 1o,
da Lei Federal n. 11.419/2006.
Porto Velho, 11 de junho de 2019.
Bel. Wilmo Andrey Soares Mendonca
Analista Judiciario da CCivel-CPE2oGRAU
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
2a Camara Civel / Gabinete Des. Alexandre Miguel
0019651-12.2012.8.22.0001 Apelacao (PJe)
Origem: 0019651-12.2012.8.22.0001  Porto Velho / 2a Vara Civel
APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira De Rezende (OAB/RO
1571)
Advogado: Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A)
Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB/RO 3434)
Advogado: Jonathas Coelho Baptista De Mello (OAB/RO 3011)
Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Advogada: Gabriela De Lima Torres (OAB/RO 5714)
Advogada: Silvia De Oliveira (OAB/RO 1285)
APELADA: DOM BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E
PECUARIA LTDA
Advogada: Ariane Maria Guarido Xavier (OAB/RO 3367)
Advogado: Ricardo Oliveira Junqueira (OAB/RO 4477)
Relator: Des. Alexandre Miguel
Distribuido por Sorteio em 05/02/2018
Despacho
Vistos.
Considerando que o pagamento das custas foi diferido ao final
(Despacho com ID Num. 3168054 - Pag. 35) e ainda que, o prazo
para recolhimento das custas iniciais diferidas e o da interposicao
do recurso de apelacao, conforme art. 34, Paragrafo Unico da Lei
de custas n. 3.896/2016.
Intime-se o apelante para recolher o valor das custas processuais
diferidas, considerando o valor dado a causa, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de desercao.
Ressalte-se que somente sera aceita a comprovacao do ato por
meio digital, inserida no Processo Judicial Eletronico (PJE)
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Porto Velho, 6 de junho de 2019.
Desembargador Alexandre Miguel
Relator
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
2a Camara Civel / Gabinete Des. Paulo Kiyochi
Processo: 7024556-33.2015.8.22.0001 Apelacao Civel (PJE)
Origem: 7024556-33.2015.8.22.0001  Porto Velho / 2a Vara Civel
Apelante: A V L Viagens Ltda
Advogado: Cesaro Macedo de Sousa (OAB/RO 6358)
Advogado: Francisco Alves Pinheiro Filho (OAB/RO 568)
Advogado: Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)
Apelado: Leticia Rose Braga da Silva
Advogada: Rucilene Araujo Botelho Campos (OAB/RO 5587)
Relator: DES. KIYOCHI MORI
Distribuido por sorteio em 31/05/2019
DESPACHO
Vistos
Ao analisar os pressupostos de admissibilidade do recurso de
apelacao interposto, verifico que nao houve a juntada da guia de
recolhimento do preparo.
Constato, ainda, que o recurso fora assinado eletronicamente pelo
advogado Francisco Alves Pinheiro Filho, OAB/RO 568, contudo o
causidico nao possui poderes para atuar neste feito.
Assim, intime-se a apelante para apresentar a guia de recolhimento
de preparo e regularizar a representacao processual, sob pena de
ser reputada inexistente a apelacao interposta, nos termos do art.
932, paragrafo unico do CPC.
Publique-se.
Porto Velho, 10 de junho de 2019.
Desembargador Kiyochi Mori
Relator
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
2a Camara Civel / Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Autos 0801852-76.2019.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)
Origem: 7019627-83.2017.8.22.0001 Porto Velho - 10a Vara Civel
Agravante: Itau Unibanco S.A.
Advogado: Wilson Belchior (OAB/CE 17314)
Agravado: Francisca das Chagas Goncalves da Silva
Advogado: Victor Alipio Azevedo Borges (OAB/RO 6985) (OAB
MT/13975/O)
Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Distribuido em 03/06/2019 14:57:13
Vistos.
Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Itau
Unibanco S.A. contra decisao proferida pela Juiza de Direito da
10a Vara Civel desta Comarca, que determinou que o agravante
custeio os honorarios periciais solicitados para realizacao da

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