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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 397 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. NAGIB SLAIBI FILHO, DES. BENEDICTO ABICAIR e DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO. Oitava Camara Civel id: 2912736 *** DGJUR - SECRETARIA DA 8a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004666-15.2018.8.19.0000 Assunto: Classificacao e/ou Pretericao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0299924-36.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047851 - AGTE: RALPH LOUREIRO SOARES AGTE: RICARDO MACHADO COSTA ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO OAB/RJ-084472 ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN OAB/RJ-102246 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR DESPACHO: A agravada. Apos, a douta Procuradoria de Justica. 002. APELACAO 0001671-63.2014.8.19.0034 Assunto: Adicional por Tempo de Servico / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0001671-63.2014.8.19.0034 Protocolo: 3204/2017.00625202 - APELANTE: MUNICIPIO DE MIRACEMA ADVOGADO: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ-131071 APELADO: MARCELO LOMBA MACHADO ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 ADVOGADO: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR OAB/RJ-156775 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: "...Diante do exposto, INTIME-SE O EMBARGADO para ciencia dos embargos opostos, bem como para manifestacao no prazo legal." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA OITAVA CAMARA CIVEL APELACAO no 0001671-63.2014.8.19.0034 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 003. APELACAO 0001673-33.2014.8.19.0034 Assunto: Adicional por Tempo de Servico / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0001673-33.2014.8.19.0034 Protocolo: 3204/2017.00625203 - APELANTE: MUNICIPIO DE MIRCEMA ADVOGADO: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ-131071 APELADO: MARCELO LOMBA MACHADO ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 ADVOGADO: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR OAB/RJ-156775 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: "...Diante do exposto, INTIME-SE O EMBARGADO para ciencia dos embargos opostos, bem como para manifestacao no prazo legal." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA OITAVA CAMARA CIVEL APELACAO no 0001673-33.2014.8.19.0034 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 004. APELACAO 0004778-96.2016.8.19.0050 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0004778-96.2016.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00004588 - APELANTE: ADAILTON SILVA DE SOUZA ADVOGADO: FABRICIO RICCIO DE OLIVEIRA VIANA OAB/RJ-134268 APELADO: LS RIO GUANABARA SERVICOS DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEICULOS ME ADVOGADO: ALEXANDRE SILVA LUCIANO OAB/RJ-189442 ADVOGADO: RAMON GAMA FIGUEIREDO OAB/RJ-184914 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: JOAO MORAES NETO Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do CPC/2015, bem como o disposto no artigo 31, I do Regimento Interno deste Tribunal e no Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo o recurso no duplo efeito, por ser tempestivo e ostentar os demais requisitos de admissibilidade. Ademais, peco dia de julgamento. 005. APELACAO 0063236-59.2016.8.19.0001 Assunto: Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0063236-59.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00489436 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: BEATRIZ VARANDA APELADO: FABIANO MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA APELADO: ANDRE LUIZ VIEGAS APELADO: FRANCISCO BEZERRA MARTINS ADVOGADO: SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/RJ-134782 ADVOGADO: DAVID INACIO PEGORAL OAB/RJ-141324 Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: Nos termos dos artigos 932, inciso I; 1010, paragrafo 3o; e 1.012, do Codigo de Processo Civil de 2015, bem como o disposto no artigo 31, inciso I do Regimento Interno deste Tribunal e Ato Executivo Conjunto no 05/2016, conheco e recebo, no duplo efeito, o(s) recurso(s) de apelacao interposto(s), por ser(em) tempestivo(s) e ostentar(em) os demais requisitos de admissibilidade, conforme certidao exarada pela serventia cartoraria. Ademais, peco dia para julgamento. 006. APELACAO 0115718-57.2011.8.19.0001 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0115718-57.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00245196 - APELANTE: ANTONIO RIBEIRO CUINAS APELANTE: LOC X LOCACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: ARNON VELMOVITSKY OAB/RJ-045618 ADVOGADO: ALEX VELMOVITSKY OAB/RJ-196701 APELANTE: FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FLORIANO RIBEIRO NETO OAB/SP-183385 ADVOGADO: FLORIANO RIBEIRO FILHO OAB/SP-060737 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/RJ-133843 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA DESPACHO: As partes, em derradeira oportunidade, para manifestacao quanto as razoes de discordancia apresentadas pelo Assistente Tecnico do ITAU UNIBANCO SA (item 000768) em relacao aos esclarecimentos do perito judicial.

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