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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 500 certidao para fins de inscricao junto a divida ativa. Apos, anote-se a extincao do processo no sistema informatizado (fls. 196) e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP) Processo 1001564-66.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Condominio - Associacao dos Proprietarios Em Reserva Santa Rosa - Douglas Bronze Mendes - - Andrea Soares Mendes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a acao ajuizada por ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA SANTA ROSA em face de DOUGLAS BRONZE MENDES e de ANDREA SOARES MENDES, para CONDENA-LOS ao pagamento da quantia de R$ 12.998,05, conforme planilha de calculos de fls. 260, com correcao monetaria pela tabela pratica do E. TJSP e juros de mora de 1% ao mes, desde a data dos calculos. Ainda, CONDENO os reus ao pagamento dos valores das contribuicoes vencidas no curso da demanda, acrescidos de multa contratual de 2%, correcao monetaria e juros de 1%, a partir dos vencimentos (artigo 323 do CPC). Em consequencia, extingue-se o processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Sucumbentes, os reus arcarao com o pagamento das custas e despesas processuais, alem dos honorarios advocaticios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenacao (artigo 85, 2, do CPC). A re ANDREA SOARES MENDES arcara com o pagamento da multa de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor da causa, por ato atentatorio a dignidade da justica (artigo 334, 8o, do CPC). Oportunamente, apos o transito em julgado da sentenca, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I. - ADV: CAMILA BERNARDO ULRICH (OAB 280264/SP), BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/ SP), ELIZABETH GOMES PEREIRA (OAB 366849/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP) Processo 1001581-73.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Pensao por Morte (Art. 74/9) - A.C.S.M. - F.S.M.C. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - F.S.M.C. - - R.A.C. - - F.E.A.C. - - L.A.C. - Vistos. I) Revendo os autos verificase que as cartas de fls. 186/187 nao foram recebidas pelos respectivos destinatarios (fls. 190/191). Destarte, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito sobre pena de extincao. II) Intime-se e de-se ciencia ao representante do Ministerio Publico. - ADV: WALTER WINCKLER (OAB 334750/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP), CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP) Processo 1001584-91.2018.8.26.0281 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - R.A.S.M. - P.F.M. - NOTA DE CARTORIO: Fls. 204/251: Vista as partes. - ADV: SERGIO ROBERTO BASSO (OAB 134089/SP), THOMAZ RAFAEL PIZARRO (OAB 320505/ SP) Processo 1001613-15.2016.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Beneficio Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dirce Garcia Gusman - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I) Inexistindo pedido superveniente, anote-se a extincao do processo junto ao sistema informatizado, arquivando-se conforme ja deliberado a fls. 236. II) Intimem-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), THAIS SEGATTO SAMPAIO (OAB 303818/SP), JOSE WAGNER CORREA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP) Processo 1001645-54.2015.8.26.0281 - Retificacao de Registro de Imovel - Retificacao de Area de Imovel - Osvaldo Nunes de Almeida - - Silvio Presotto - Municipio de Itatiba - Nota de Cartorio: Constatada a existencia de documento expedido, mandado de retificacao, pendente de retirada em cartorio, esclareca a parte interessada se persiste o interesse na obtencao do documento, hipotese em que devera comparecer em cartorio no prazo maximo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilizacao. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP), FABIO GONCALVES PACHECO (OAB 384045/SP), LEANDRO AUGUSTO GABOARDI (OAB 295888/SP) Processo 1001668-58.2019.8.26.0281 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - L.F.R. - K.M.S.R. - NOTA DE CARTORIO: Mandado de Averbacao expedido. Apos liberacao nos autos, encaminhe a parte interessada para o Cartorio de Registro Civil de Itatiba/ SP. - ADV: STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA (OAB 226334/SP), EDMUR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP) Processo 1001671-47.2018.8.26.0281 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Iolanda Ferrara Buzetto - Orlando Buzetto - NOTA DE CARTORIO: Aditamento do Formal de Partilha disponivel para retirada em Cartorio. - ADV: VANIA DE FATIMA BAPTISTELLA (OAB 236997/SP) Processo 1001681-91.2018.8.26.0281 - Inventario - Inventario e Partilha - Giovanna Gabrielle Barbon Pereira - Manoel Messias Pereira - Nota de Cartorio: Constatada a existencia de documento expedido (aqui especificar o documento....), pendente de retirada em cartorio, esclareca a parte interessada se persiste o interesse na obtencao do documento, hipotese em que devera comparecer em cartorio no prazo maximo de 5 (cinco) dias, sob pena de inutilizacao. - ADV: GUILHERME JUNJI SAKAI UYHARA DE SOUSA (OAB 400929/SP) Processo 1001709-25.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Fabiana Monteiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gustavo Daud Amadera - Vistos. I) Fls. 89/92: nomeio, em substituicao ao perito anteriormente nomeado, o medico psiquiatra GUSTAVO DAUD AMADERA, inscrito no CRM sob o numero 117.682, e-mail [email protected], com endereco na Al. Prof. Lucas Nogueira Garcez, 2571 - Atibaia/SP, que devera ser intimado para designar dia e hora para a realizacao do exame pericial. Arbitro os honorarios profissionais do Sr. Perito, nos termos da Resolucao no 541/07, do Conselho da Justica Federal, em R$ 600,00 (seiscentos reais). Intime-se o perito nomeado, via e-mail institucional, para designar dia e hora para a realizacao de pericia tecnica. O laudo oficial devera ser apresentado em trinta dias. Promova a serventia o cadastro do perito junto ao sistema informatizado (cadastro de partes e representantes), notadamente seu CPF, viabilizando-se, assim, o peticionamento eletronico. Com a designacao da pericia, intimem-se as partes para comparecimento. II) Intimem-se. - ADV: JOSE WAGNER CORREA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP) Processo 1001746-86.2018.8.26.0281 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Lucas Bento de Melo - Vistos. I) Fls. 120/130. Vista a autora. Prazo de 48 horas. Apos, tornem conclusos com urgencia. II) Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001758-37.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - I.R.V. - W.G. - NOTA DE CARTORIO: Manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao e documentos apresentados. Apos, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinencia das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclarecam as partes se ha interesse na realizacao de audiencia de conciliacao. - ADV: MAYCON MONTEIRO MANTOVANI (OAB 281695/SP), GRAZIELA GONCALVES CARDOZO (OAB 260749/SP) Processo 1001765-92.2018.8.26.0281 - Cautelar Fiscal - Anulacao de Debito Fiscal - Denise Ferrarezi de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Vistos. I) Improcedente a lide, anote-se a extincao do processo no sistema informatizado e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificara, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/SP), LUCIA HELENA DE ASSIS BRUNELLI (OAB 274115/SP), MATHEUS PENTEADO MASSARETTO (OAB 234895/SP) Processo 1001783-79.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Clodoaldo Filho dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I) Considerando todas as alegacoes e acervo probatorio existente nos autos, declara-se encerrada a instrucao processual, inexistindo a necessidade de producao de outras

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