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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 221 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA DECISAO: ... julga-se prejudicado o recurso, na forma do artigo 932, inciso III, do estatuto processual vigente. 022. HABEAS CORPUS 0070051-07.2018.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PARATY VARA UNICA Acao: 0001994-42.2017.8.19.0041 Protocolo: 3204/2018.00721588 - IMPTE: GABRIELA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-184675 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR Funciona: Ministerio Publico DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 023. APELACAO 0424482-61.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0424482-61.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00173558 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO OAB/RJ-041673 ADVOGADO: VANIA SANTOS PECANHA OAB/RJ-106234 ADVOGADO: CONRADO RIBEIRO DE FREITAS BHERING OAB/RJ-154057 APELADO: ESPOLIO DE LOUIS DE SOUZA AGUIAR REP/P/S/INV ADVOGADO: DINANT MARTINS LAPORT OAB/RJ-130181 ADVOGADO: CHRISTIANE GONZALEZ HEPNER OAB/RJ-139486 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DECISAO: ...Diante do exposto, determino a suspensao do presente feito, na forma e no prazo estipulados no REsp n.o 632.212/SP. 024. APELACAO 0030600-73.2008.8.19.0210 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0030600-73.2008.8.19.0210 Protocolo: 3204/2010.00096429 - APELANTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/RJ-168397 APELADO: JANIRA BATISTA NETO ADVOGADO: SILVIA FREITAS DE MAGALHAES OAB/RJ-142570 ADVOGADO: ROBERTO BARROS FERREIRA OAB/RJ-077424 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI DECISAO: Do exposto, suspendo o julgamento deste processo, conforme determinado na decisao proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinario 632.212/SP. RECURSO ESPECIAL EM APELACAO CIVEL No 0030600-73.2008.8.19.0210 Pagina 1 id: 3163089 *** DGJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0052476-83.2018.8.19.0000 Assunto: Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0017110-69.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00538859 - IMPTE: CARLOS FABIANO TERRIGNO OAB/RJ-116141 IMPTE: FLAVIA MARIA TERRIGNO SANTANA OAB/RJ-179070 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Ementa: EM SEGREDO DE JUSTICA Conclusoes: EM SEGREDO DE JUSTICA id: 3163137 *** DGJUR - SECRETARIA DA 12a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059625-33.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0030680-24.2018.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00611559 - AGTE: ROBERTO MORAES DE MENEZES ADVOGADO: ROSIMERE FORTES OAB/RJ-131411 AGDO: BANCO PAN S/A Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO: AO AGRAVANTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0015483-41.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA DE FAMILIA Acao: 0033289-81.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00159804 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/RJ-142629 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: GABRIELA SEQUEIRA DIAS OAB/RJ-125451 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI TEXTO: ATO ORDINATORIO Ao agravante para recolhimento das custas conforme despacho de indice 000049. Rio de janeiro, 12 de dezembro de 2018. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0060649-96.2018.8.19.0000 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 0007739-82.2018.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00621787 - AGTE: RUBEM PEREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: NAIRA REGINA MOLINA DA SILVA OAB/RJ-090521 AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 ADVOGADO: FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-132622 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO: AO AGRAVADO. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0061425-96.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: 0023962-06.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00629924 - AGTE: OSWALDO ROCHA PEREIRA ADVOGADO: ADILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-161666 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA TEXTO: AO AGRAVANTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA.

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