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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1137 RELACAO No 0588/2019 Processo 1003371-10.2019.8.26.0318 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Promissoria - Fernando Pinto de Souza Junior - Me - Vistos. 1. A busca de ativos via sistema BacenJud foi totalmente frutifera. Libere-se nos autos o comprovante de deposito relativo as requisicoes. 2. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, nao o tendo, pessoalmente, para manifestar-se nos termos do art. 854, 3o, do CPC, e, na forma do item seguinte, para oferecimento de embargos. 3. Decorrido o prazo acima sem manifestacao, independentemente de nova intimacao, iniciar-se-a o prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 93 FONAJE). Anoto, por fim, que o deposito judicial dispensa a lavratura de termo de penhora, por expressa previsao legal. 4. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA ESCRIVA(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0590/2019 Processo 0003036-08.2019.8.26.0318/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Licenca Premio - Airton Aparecido Seleghim - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 0003098-82.2018.8.26.0318 (processo principal 1001354-35.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Curso de Formacao - Danilo Aparecido Ferreira - Vistos. DEFIRO o levantamento dos valores depositados as fls. 62 em favor da parte requerente. No mais, tendo em vista que a obrigacao foi cumprida, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 0003623-30.2019.8.26.0318/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Acidente de Transito - Jessica Natalia Pinheiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/ SP), JESSICA NATALIA PINHEIRO (OAB 390261/SP) Processo 0003623-30.2019.8.26.0318 (processo principal 1000082-06.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Acidente de Transito - Jessica Natalia Pinheiro - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Tendo em vista o peticionamento eletronico para pagamento do oficio requisitorio de pequeno valor, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), JESSICA NATALIA PINHEIRO (OAB 390261/SP) Processo 0003766-19.2019.8.26.0318/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Agua e/ou Esgoto - Paola Mariana Salles - SAECIL - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. O Oficio Requisitorio - RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP), PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP) Processo 0003766-19.2019.8.26.0318 (processo principal 1003356-12.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentenca - Agua e/ou Esgoto - Paola Mariana Salles - Superintendencia de Agua e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL - Vistos. Tendo em vista o peticionamento eletronico para pagamento do oficio requisitorio de pequeno valor, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: PAOLA MARIANA SALLES (OAB 384241/SP), RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP) Processo 0003999-16.2019.8.26.0318 (processo principal 1005935-93.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Ferias - Vagner Evandro da Cunha - Intimacao a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 dias, em relacao a Impugnacao ao Cumprimento de Sentenca de fls. 37/42 e respectivos documentos de fls. 43/50. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 0004285-91.2019.8.26.0318 (processo principal 1001874-92.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentenca - Repeticao de indebito - Jose Carlos da Pontes Furtado - - Ligia Rodrigues Pontes Furtado - - Maria de Lurdes Rodrigues Furtado - - Alice Rodrigues da Pontes Furtado Oliveira - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Ante a concordancia da Fazenda, HOMOLOGO os calculos apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletronico para fins de expedicao do Oficio Requisitorio, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015). Intimemse. - ADV: JOSE CARLOS DA PONTES FURTADO (OAB 123567/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/ SP), LIGIA RODRIGUES PONTES FURTADO (OAB 307735/SP) Processo 0005327-15.2018.8.26.0318 (processo principal 1000099-42.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Curso de Formacao - Danilo Valentin de Campos - Vistos. Fls. 59/60 - Manifeste-se a Fazenda re, no prazo de 5 dias, sob pena de sequestro de verbas publicas. DEFIRO o levantamento dos valores incontroversos, depositados as fls. 31/33, em favor da parte requerente. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 1000312-14.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Ferias - Jose Reinaldo Dopp - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao, requerendo a parte interessada o que de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. Leme, 07 de novembro de 2019. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 1000439-49.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Anderson Rodrigues Rangel - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAQUEL ALVES GODOY DE ANDRADE (OAB 304337/SP) Processo 1000536-49.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Wilian Ivanilton de Moraes - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PABLO CANHADAS PEREIRA (OAB 403780/SP) Processo 1000764-24.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos - LEMEPREV - FUNDO ESPECIAL DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL. DO MUN. DE LEME - Vistos. Recebo o Recurso Inominado no duplo efeito, nos termos do art. 2o B, da Lei no 9.494/97. Vista a parte contraria para as contrarrazoes. 3. Apos, remetam-se os autos ao E. Colegio Recursal da 11a C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens. 4. Intimem-se. - ADV: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), MARCELO JOSE MENDES SANTIAGO (OAB 386005/SP) Processo 1002059-96.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Civel - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS

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