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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 70 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RECTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: HELIO SIQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-062929 ADVOGADO: ALEXANDRE ROSA BOTELHO OAB/RJ-206795 RECORRIDO: MARE ALTA DO BRASIL NAVEGACAO LTDA RECORRIDO: JAVA BOAT CORPORATION B.V. ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO OAB/RJ-140764 ADVOGADO: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT FILHO OAB/RJ-009142 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial interposto. -003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0006354-56.2013.8.19.0042 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0006354-56.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2015.00351804 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA RECORRIDO: MARIA ETERNA DE OLIVEIRA TURL ADVOGADO: BERNARDO COSTA SIMAS BERNARDES OAB/RJ-149993 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... ADMITO o recurso especial e DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinario. Subam ao Superior Tribunal de Justica. -002. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006354-56.2013.8.19.0042 Assunto: Pensao por Morte (Art. 74/9) / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Acao: 0006354-56.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2015.00351780 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO PROC. EST.: MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA RECORRIDO: MARIA ETERNA DE OLIVEIRA TURL ADVOGADO: BERNARDO COSTA SIMAS BERNARDES OAB/RJ-149993 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... ADMITO o recurso especial e DEIXO DE ADMITIR o recurso extraordinario. Subam ao Superior Tribunal de Justica. -001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006407-71.2012.8.19.0042 Assunto: Dissolucao / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Acao: 0006407-71.2012.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00279189 - RECTE: NEIDA EZEQUIEL BLANC ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 RECORRIDO: ALEXANDRE MAZZONI BLANC ADVOGADO: NESTOR AHRENDS NETO OAB/RJ-052812 ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 000. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006657-17.2011.8.19.0050 Assunto: Aquisicao / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0006657-17.2011.8.19.0050 Protocolo: 3204/2017.00421609 - RECTE: AMBROZIO FREITAS BRITO RECTE: MARISA COSTA REIS BRITO ADVOGADO: LEANDRO FREITAS LIMA OAB/RJ-045396 ADVOGADO: ANTONIO MAURICIO CORTES SERMOUD OAB/RJ-051654 RECORRIDO: MARCIO MARCONI RECORRIDO: MARIA LUCIA DE AQUINO PADILHA MARCONI ADVOGADO: MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA OAB/RJ-104162 ADVOGADO: PINDARO BORGES ECCARD OAB/RJ-111403 ADVOGADO: AGILDO ANTUNES DA CUNHA OAB/RJ-124396 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial interposto. 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006703-49.2017.8.19.0000 Assunto: Custas / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0006703-49.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00354576 - RECTE: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SAO JOSE ADVOGADO: MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES OAB/RJ-079098 ADVOGADO: FLAVIA SANT ANNA OAB/RJ-065122 RECORRIDO: ELIETE MARINHO DA ROCHA RECORRIDO: ELISANGELA DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO: MAICON JOSE DA ROSA GALLO OAB/RJ-127294 RECORRIDO: PRO-NEFRO ASSISTENCIA NEFROLOGIC E UROLOGICA LTDA S C ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO OAB/RJ-056322 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial. 002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0006728-58.2014.8.19.0003 Assunto: Exame Psicotecnico / Psiquiatrico / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0006728-58.2014.8.19.0003 Protocolo: 3204/2015.00611639 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO RECORRIDO: PAULO RENATO FIRMIANO ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SOUZA OAB/RJ-115957 ADVOGADO: RONALDO ROSA DO ROSARIO OAB/RJ-117875 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ...julgo prejudicado o recurso extraordinario interposto, determinando, por consequencia, a BAIXA DO PROCESSO A VARA DE ORIGEM. 003. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006730-32.2017.8.19.0000 Assunto: Incorporacao Imobiliaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0006730-32.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00484260 - RECTE: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: MARCOS DIAZ JUNIOR OAB/RJ-163281 RECORRIDO: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: DENNIS CINCINATUS OAB/RJ-114111 DECISAO: ... INADMITO o recurso especial interposto. 004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0006811-10.2013.8.19.0068 Assunto: Anulacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0006811-10.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00387921 - RECTE: KELYSON QUINTANILHA DE SOUZA RECTE: MARCIO RODRIGUES DE LIMA RECTE: MILIANDRO MORAES DE MIRANDA RECTE: PEDRO PAULO NASCIMENTO DE SATURNO RECTE: RENAN PEIXOTO DE ALMEIDA RECTE: RUBEM VINHOSA RODRIGUES RECTE: SERGIO DE SOUZA NASCIMENTO RECTE: SERGIO QUARESMA DE SOUZA RECTE: THIAGO LOPES DOS REIS RECTE: THIAGO SILVA DOS SANTOS RECTE: VAGNER FERREIRA DOS SANTOS RECTE: VINICIUS TELLES FIGUEIREDO ADVOGADO: TIAGO FRANCISCO DA SILVA OAB/RJ-171075 ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO OAB/RJ-096073 ADVOGADO: BEATRIZ VERISSIMO SENA OAB/DF-015777 ADVOGADO: FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY OAB/RJ-095573 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: BRUNO GLORIA SILVA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao. 005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0006811-10.2013.8.19.0068 Assunto: Anulacao / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0006811-10.2013.8.19.0068 Protocolo: 3204/2017.00387919 - RECTE: KELYSON QUINTANILHA DE SOUZA RECTE: MARCIO RODRIGUES DE LIMA RECTE: MILIANDRO MORAES DE MIRANDA RECTE: PEDRO PAULO NASCIMENTO DE SATURNO RECTE: RENAN PEIXOTO DE ALMEIDA RECTE: RUBEM VINHOSA RODRIGUES RECTE: SERGIO DE SOUZA NASCIMENTO RECTE: SERGIO QUARESMA DE SOUZA RECTE: THIAGO LOPES DOS REIS RECTE: THIAGO SILVA DOS SANTOS RECTE: VAGNER FERREIRA DOS SANTOS RECTE: VINICIUS TELLES FIGUEIREDO ADVOGADO: TIAGO FRANCISCO DA SILVA OAB/RJ-171075 ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO OAB/RJ-096073

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