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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 49 
 
 
 
Editais de intimacoes com prazo de 20 dias 
EDITAL DE INTIMACAO COM PRAZO DE 20 DIAS 
A Excelentissima Senhora Juiza SILVANA MARIA PARFIENIUK  Relatora em Substituicao, no uso de suas atribuicoes legais e 
na forma da lei, etc. 
FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que por este meio MANDA INTIMAR o(a) 
senhor(a)    HYAN VAZ DE CASTRO, menor, nascido em 07/03/2014, atualmente com 04 (quatro) anos de idade, assistido e 
representado por sua genitora CRISTIANY VAZ FIGUEIREDO, brasileira, divorciada, medica, inscrita no CPF n.o 973.869.10100, portadora da carteira de identidade n.o 4429244, 2a Via, SPTC/GO, CRM/GO n.o 13.333, residente e domiciliada nesta cidade  
de Gurupi, Estado do Tocantins, a Rua 31 de marco, centro, n.o 0-2368 355, L. 1, CEP 77.402-030, do DESPACHO dos eventos 
02 e 19 dos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTONo0006436-21.2018.827.0000 ORIGEM: 1a VARA DA FAMILIA E 
SUCESSOES DA COMARCA DE GURUPI/TO AGRAVANTE: H. D. C. L. AGRAVADOS: Y. V. F. e C. V. F. D. C.RELATORA: 
JUIZA CONVOCADA SILVANA MARIA PARFIENIUK; DESPACHO: Os autos retornaram conclusos a este Gabinete em razao 
da nao efetivacao da intimacao da parte agravada para ofertar contrarrazoes.Do compulsar dos autos originarios verifico que o 
agravante/autor indicou novo endereco para citacao da parte demandada, ora agravada.Portanto,em resguardo ao direito do 
contraditorio e da ampla defesa,determino seja efetuada nova tentativa de intimacao da parte agravada,observado o endereco 
indicado no evento 21 dos autos originarios,para, caso queira,apresentar contrarrazoes ao presente recurso.Por fim, no caso da 
tentativa de intimacao da agravada resultar, novamente, infrutifera, determino seja intimados via edital, nos termos do art. 257, 
III, CPC, no prazo minimo de 20 dias uteis.Apos, retornem os autos conclusos para os fins de mister.Cumpra-se.Palmas TO, em 
03 de agosto de 2018.Juiza Convocada SILVANA MARIA PARFIENIUK Relatora em Substituicao 
 
1a CAMARA CRIMINAL 
SECRETARIO: WANDELBERTE RODRIGUES OLIVEIRA 
Pautas 
 
PAUTA No 10/2019 
 
Serao julgados pela 1a CAMARA CRIMINAL do Egregio Tribunal de Justica do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua 10a 
SESSAO ORDINARIA JUDICIAL, aos 09 (nove) dias do mes de Abril do ano de 2019, terca-feira, a partir das 14 hs, ou nas 
sessoes posteriores, os seguintes processos: 
  
1-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0027994-49.2018.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE NATIVIDADE-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0000204-62.2015.827.2727 - VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 121, 2o, II E IV, CP C/C LEI 8.072/90. 
RECORRENTE: SEBASTIAO MONTEIRO DO NASCIMENTO. 
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS. 
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADOR DE JUSTICA: EDSON AZAMBUJA (PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO). 
RELATOR: DESEMBARGADOR MOURA FILHO. 
1a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADOR MOURA FILHO                             RELATOR 
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS               VOGAL 
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE                VOGAL 
 
2-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0003241-91.2019.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE PALMAS-TO. 
REFERENTE: ACAO PENAL No 0004074-07.2018.827.2729 - 1a VARA CRIMINAL. 
TIPO PENAL: ART. 121, 2o, IV, CP E ART. 121, CAPUT C/C ART. 14, II, CP.  
RECORRENTE: RODRIGO PAIVA DA CRUZ. 
DEFENSOR PUBLICO: HERO FLORES DOS SANTOS. 
RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO TOCANTINS. 
PROCURADORA DE JUSTICA: ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI(PROMOTORA DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO). 
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS. 
2a TURMA JULGADORA 
DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS               RELATOR 
DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE                VOGAL 
DESEMBARGADOR RONALDO EURIPEDES              VOGAL 
 
3-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO No 0030415-12.2018.827.0000. 
ORIGEM: COMARCA DE NOVO ACORDO-TO. 
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