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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 572 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 039. APELACAO 0259674-92.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0259674-92.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00517880 - APELANTE: MARCIO ANTUNES ADVOGADO: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-140668 APELADO: SERASA S.A. ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 040. APELACAO 0043857-69.2015.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0043857-69.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00036568 - APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/SP-273843 APELANTE: AGAPE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO OAB/RJ-074653 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO 041. APELACAO 0033980-12.2014.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033980-12.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00620316 - APELANTE: REINALDO DA SILVA TORRES ADVOGADO: NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO OAB/RJ-152791 APELADO: CHL LII INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP-297608 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0059093-93.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011064-72.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00582526 - AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/RJ-136118 AGDO: WILSON RABELO RODRIGUES ADVOGADO: JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS OAB/RJ-143105 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 043. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052095-12.2017.8.19.0000 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0000081-31.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00513009 - AGTE: ANA FLAVIA MELO DO COUTO ADVOGADO: RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR OAB/RJ-185108 AGDO: AGUAS DE NITEROI S/A ADVOGADO: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA OAB/RJ-100886 ADVOGADO: RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA OAB/RJ-113924 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 044. APELACAO 0171149-03.2016.8.19.0001 Assunto: Telefonia - Outras / Telefonia / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: 0171149-03.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00482770 - APTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APDO: GISELE MARIA LESSA APDO: LAIS CORNELIO ESTRELA APDO: NINA LESSA SANTOS ADVOGADO: LAIS CORNELIO ESTRELA OAB/RJ-187764 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 045. APELACAO 0407290-08.2014.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0407290-08.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00490217 - APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: SERGIO EDUARDO FISHER OAB/RJ-017119 APELANTE: COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA ADVOGADO: CLAUDIA FAGUNDES SABINO OAB/RJ-097809 APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELANTE: ANTONIO CESAR DANTAS SOBRINHO ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO OAB/RJ-174099 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 046. APELACAO 0171440-13.2010.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: 0171440-13.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00494028 - APELANTE: HAMILTON JOSE PESSOA SANTOS JUNIOR ADVOGADO: KATIA REGINA DOS REIS SANTOS OAB/RJ-152475 ADVOGADO: HELEN SOARES DA COSTA RAMOS FERRARI COMARELLA OAB/RJ-149406 APELADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: JORGE LUIZ MACHADO OAB/RJ-039131 ADVOGADO: PEDRO JORGE ABDALLA OAB/RJ-063941 APELADO: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: JULIANA VILELA OLIVEIRA OAB/RJ-172033 ADVOGADO: THIAGO PIMENTA DA SILVA OAB/RJ-158630 Relator: DES. TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO 047. APELACAO 0054791-72.2015.8.19.0038 Assunto: Realizacao de Exames / Cirurgia de Eficacia Nao Comprovada / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0054791-72.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00554429 - APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 ADVOGADO: LEILA FRANCO CARVALHO TODESCHINI OAB/RJ-208427 APELADO: JOANA PEREIRA DE QUEIROS ADVOGADO: CARLA FERNANDA COSTA DE SOUSA OAB/RJ-198114 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO 048. APELACAO 0089309-68.2016.8.19.0001 Assunto: Substituicao do Produto / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0089309-68.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00561731 - APELANTE: UBIRAJARA JOSE DOS REIS LOUREIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 APELADO: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE M. WEISS OAB/MG-063513 Relator: JDS. DES. JOAO BATISTA DAMASCENO Funciona: Defensoria Publica 049. APELACAO 0012631-46.2015.8.19.0001 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: 0012631-46.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00264518 - APELANTE: ENRICO SELLES OLIVEIRA DE MENEZES ADVOGADO: PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE

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