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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 60
realizacao de prova pericial medica, com nomeacao de perito do 
Juizo e ciencia a parte Autora dos quesitos unifi cados no anexo 
da Recomendacao conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/
busca-atos-adm?documento=3060)2 - A nomeacao do perito 
medico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, 
momento em que faculta-se as partes a indicacao de assistentes 
tecnicos, sem prejuizo da apresentacao dos respectivos quesitos, 
tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, 
 1o, do Codigo de Processo Civil.3 - Pericia medica designada 
para o dia 19/09/2019, a partir das 16:00 hs., no endereco abaixo 
indicado.4 -Dispensa-se a audiencia de conciliacao, de forma a 
tornar mais celere a prestacao jurisdicional. Contar-se-a o prazo 
para contestacao de 30 dias a partir da intimacao da juntada do 
laudo pericial.5- A intimacao da parte autora, por seu advogado, 
a comparecer no dia designado para a realizacao da pericia, 
munido de todos os exames medicos, radiologicos, laboratoriais 
e documentos pertinentes, mesmo que ja juntados aos autos do 
processo. Dr. Francisco Batista de Almeida, CPF 45248737400, 
CRM/AM 3009, na Clinica Hap Vida, na Av. Duque de Caxias, na 
1905, Bairro Praca14 de Janeiro, nesta cidade.
ADV: VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB 39959/SC), ADV: 
CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC), ADV: 
MALU BORGES NUNES (OAB 51458/SC), ADV: VANESSA 
BEATRIZ SILVESTRE (OAB 21079/SC), ADV: CAMILA BARELA 
CORREA (OAB 40445/SC), ADV: ANDREA DE MELO (OAB 27089/
SC), ADV: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 32284/
SC), ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: 
KAULING E MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1592/SC) 
- Processo 0632845-84.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Incapacidade Laborativa Permanente - AGRAVANTE: Cintia 
Cavalcante da Silva - Nos termos da Recomendacao Conjunta 
no: 01 de15 de dezembrode 2015, fi rmado entre o Presidente 
do Conselho Nacional de Justica, o Advogado-Geral da Uniao 
e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia Social, bem 
como da Portaria 2183/2016-PTJ, de ordem fi ca designado:1 - A 
realizacao de prova pericial medica, com nomeacao de perito do 
Juizo e ciencia a parte Autora dos quesitos unifi cados no anexo 
da Recomendacao conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/
busca-atos-adm?documento=3060)2 - A nomeacao do perito 
medico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, 
momento em que faculta-se as partes a indicacao de assistentes 
tecnicos, sem prejuizo da apresentacao dos respectivos quesitos, 
tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, 
 1o, do Codigo de Processo Civil.3 - Pericia medica designada 
para o dia 20/09/2019, a partir das 08:30 hs., no endereco abaixo 
indicado.4 -Dispensa-se a audiencia de conciliacao, de forma a 
tornar mais celere a prestacao jurisdicional. Contar-se-a o prazo 
para contestacao de 30 dias a partir da intimacao da juntada do 
laudo pericial.5- A intimacao da parte autora, por seu advogado, 
a comparecer no dia designado para a realizacao da pericia, 
munido de todos os exames medicos, radiologicos, laboratoriais 
e documentos pertinentes, mesmo que ja juntados aos autos do 
processo.Dr. Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, CRM/AM-4335, 
CPF:613.382.572-34,na ONCLOCIN, sito a Av. Castelo Branco , 
1779, Cachoeirinha, nesta cidade.
ADV: DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB 5849/AM) - Processo 
0633113-41.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - 
Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Ricarth Auzier 
da Costa Figueiredo - Nos termos do Convenio n.o 006/2016, 
celebrado pelo Tribunal de Justica do Estado do Amazonas e 
o Instituto Medico Legal do Estado do Amazonas e da Portaria 
2183/2016-PTJ, de ordem fi ca designado: 1 - A realizacao de prova 
pericial medica a ser realizada pelo Instituto Medico Legal (IML), 
sito a Av. Noel Nutels, 4251 - Cidade Nova (ao lado do Hospital 
Francisca Mendes), Manaus - AM, nesta cidade, atraves do perito 
abaixo indicado: Sergio Raimundo Machado, CPF 344.429.79200, CRM 2641AM 1.1- Quesitos do Juizo: 1- Ha perda anatomica 
ou Funcional de natureza permanente? Sim ( ) Nao ( ) 2- Se ha 
perda, esta e: ( ) Total ( ) Parcial Completa ( ) Parcial Incompleta 
3- Sendo a perda parcial incompleta, a repercussao e: ( ) Intensa 
(75%) ( ) Media (50%) ( ) Leve (25%) ( ) Residual (10%) 4- A perda 
anatomica ou funcional de natureza permanente e decorrente do 
acidente de transito? ( ) Sim ( ) Nao 5- Que regiao(oes) corporal 
(is) encontra(am)-se acometidas? 6-As disfuncoes presentes 
no patrimonio fisico da vitima, evolutivas temporariamente sao 
compativeis com o quadro documentado no primeiro atendimento 
medico hospitalar? (considerar as medidas terapeuticas tomadas 
na fase aguda do trauma) 7-Ha indicacao de tratamento em curso, 
ou prescrito, incluindo medidas de reabilitacao? Descrever: 8- Em 
caso de lesoes de orgaos e estrutura cranio-faciais, qual prejuizo 
nao compensavel e qual a funcao vital comprometida? 2 - Pericia 
medica designada para o dia 24/09/2018, a partir das 8:30 hs, com 
1(uma) hora de tolerancia de espera. 3- A intimacao do autor, por 
seu advogado, a comparecer no dia designado para a realizacao 
da pericia, munido de documento de identidade com foto e todos os 
exames medicos, laboratoriais, radiologicos e documentos medicos 
(relatorios, laudos, etc), resumo de alta hospitalar (1a atendimento) 
e alta defi nitiva com laudo com exames comprobatorios, mesmo 
que ja juntados aos autos do processo.
ADV: LUIS FELIPE DE AZEVEDO ARAUJO (OAB 13522/
AM) - Processo 0633751-74.2019.8.04.0001 - Procedimento 
Comum Civel - Auxilio-Doenca Acidentario - REQUERENTE: 
Magno Braz de Abraao - Nos termos da Recomendacao Conjunta 
no: 01 de15 de dezembrode 2015, fi rmado entre o Presidente 
do Conselho Nacional de Justica, o Advogado-Geral da Uniao 
e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia Social, bem 
como da Portaria 2183/2016-PTJ, de ordem fi ca designado:1 - A 
realizacao de prova pericial medica, com nomeacao de perito do 
Juizo e ciencia a parte Autora dos quesitos unifi cados no anexo 
da Recomendacao conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus.br/
busca-atos-adm?documento=3060)2 - A nomeacao do perito 
medico abaixo indicado, especialista em medicina do trabalho, 
momento em que faculta-se as partes a indicacao de assistentes 
tecnicos, sem prejuizo da apresentacao dos respectivos quesitos, 
tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme preceitua o art. 465, 
 1o, do Codigo de Processo Civil.3 - Pericia medica designada 
para o dia 20/09/2019, a partir das 08:30 hs., no endereco abaixo 
indicado.4 -Dispensa-se a audiencia de conciliacao, de forma a 
tornar mais celere a prestacao jurisdicional. Contar-se-a o prazo 
para contestacao de 30 dias a partir da intimacao da juntada do 
laudo pericial.5- A intimacao da parte autora, por seu advogado, 
a comparecer no dia designado para a realizacao da pericia, 
munido de todos os exames medicos, radiologicos, laboratoriais 
e documentos pertinentes, mesmo que ja juntados aos autos do 
processo.Dr. Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, CRM/AM-4335, 
CPF:613.382.572-34,na ONCLOCIN, sito a Av. Castelo Branco , 
1779, Cachoeirinha, nesta cidade.
ADV: STELISY SILVA DA ROCHA (OAB 7989/AM), ADV: 
JOSE ESTEVAO XAVIER (OAB 8824/AM) - Processo 063395436.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Civel - Concessao 
- REQUERENTE: Cesar Augusto Nascimento - Nos termos da 
Recomendacao Conjunta no: 01 de15 de dezembrode 2015, fi rmado 
entre o Presidente do Conselho Nacional de Justica, o AdvogadoGeral da Uniao e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdencia 
Social, bem como da Portaria 2183/2016-PTJ, de ordem fi ca 
designado:1 - A realizacao de prova pericial medica, com nomeacao 
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