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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
pela Lei Organica do Municipio, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados, selecionados e classificados atraves do Processo
Seletivo no 357/2019, HOMOLOGADO atraves do Edital n 404, de
06 de Novembro de 2019, conforme dispoe seus itens, para que
compareca na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osorio e
apresente a documentacao necessaria para contratacao de 29 de
Novembro a 02 de Dezembro de 2019, conforme Decreto no 60/2014
em seu Art. 1o e Decreto no 185/2017. Solicitacao conforme
expediente no 343977/2019.
MEDICO INTERVENCIONISTA
NOME/CLASSIFICACAO
CINTIA DA SILVA SOARES/1o
MAURICIO ANDRE KAMINSKI/2o
CYNTHIA MOTA ETCHANDY LIMA/3o
I  Os documentos exigidos deverao ser encaminhados a Equipe de
Pessoal para realizacao de contrato administrativo, no que dispoe o
Decreto no 60/2014, em seu Art. 1o, Decreto no 185/2017 e Lei
autorizativa no 5.676 de 04 de Novembro de 2015.
II  Revogadas as disposicoes em contrario, este edital entra em vigor
na data de sua Publicacao.

Publicado por:
Karen Kellermann Streit
Codigo Identificador:8728886C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No
024/2019
E inexigivel a licitacao para Contratacao de empresa para prestacao de
servicos de internacao/ abrigamento do menor GILSON  G.A.S.A
em Centro de Assistencia Psicossocial, conforme decisao do Juizado
da Infancia e Juventude da Comarca de Parobe, no Processo Judicial
no 157/5.16.0000134-3, tudo conforme Parecer Juridico 122/2019,
Processo Administrativo Licitatorio 7117/2019, e em conformidade
com o disposto no artigo no Art. 25 da Lei 8.666/93, e suas
posteriores alteracoes.
Parobe, 28 de novembro de 2019.
IRTON BERTOLDO FELLER
Prefeito Municipal de Parobe
Publicado por:
Karen Kellermann Streit
Codigo Identificador:601A59D5

REGISTRE - SE E PUBLIQUE-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSORIO, 28 de novembro de 2019.
EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO
Prefeito Municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

ELISE CAMPOS DOS ANJOS
Secretaria de Administracao
Publicado por:
Marianna Noms Meirelles
Codigo Identificador:6F15D1E0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAI
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITACAO
O MUNICIPIO DE PARAI/RS, comunica aos interessados que
encontra-se aberta a licitacao na modalidade de Pregao Presencial de
n 31/2019. Objeto: Aquisicao de combustiveis (oleo diesel, oleo
diesel S10 e gasolina) para o ano de 2020. Abertura 13/12/2019, as
10:00 horas. Edital e maiores informacoes no site www.parai.rs.gov.br
ou pelo fone (54) 3477 1233, ou diretamente na Prefeitura Municipal
de Parai/RS.
Publicado por:
Crissia Kuyava Minozzo
Codigo Identificador:7F362ED4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EDITAL  PREGAO PRESENCIAL No 066/2019
O Municipio de Parobe/RS torna publico que se encontra aberta a
licitacao na modalidade Pregao Presencial no 066/2019, referente ao
REGISTRO DE PRECOS para fornecimento parcelado de OLEO
DIESEL S10 para abastecimento de caminhoes e maquinas
rodoviarias pertencentes a frota da Secretaria de Obras e Interior
Sessao de Abertura: as 9h00min do dia 12/12/2019. O edital
encontra-se disponivel no Setor de Compras e Licitacoes 4o andar da
Pref. Mun., na Av. Joao Mosmann Filho, 143, (51) 3543-8600 R. 214,
253, de segunda a sexta-feira das 7h as 13h, e-mail
[email protected] e no site https://parobe.atende.net/
Parobe, 27 de novembro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO
CONVOCACAO TAXISTAS
O Departamento de Transporte e Transito, no uso de suas atribuicoes
legais, em razao do nao comparecimento, CONVOCA O
PROPRIETARIO OU REPRESENTANTE LEGAL DOS TAXIS de
prefixos 088, 118, 200, 230, 236, 287, 307, 313 e 328, para
comparecer na Secretaria de Transporte e Transito, no horario das
12:30h as 18:00h, situada na Rua Conde de Porto Alegre, no 326-A,
para efetuar seu cadastro. O NAO COMPARECIMENTO
ACARRETARA NA PERDA DA CONCESSAO DO PREFIXO,
conforme determina a Lei no 6.664, de 27 de dezembro de 2018.
Documentos necessarios:
- Habilitacao para conduzir veiculo automotor, em uma das categorias
B, C ou E, assim definidas no art. 143 da Lei Federal no 9.503, de 23
de setembro de 1997  Codigo Brasileiro de Transito, contendo a
informacao que exerce atividade renumerada;
- Conclusao do Curso de Formacao Profissional para Taxista, com
conteudo de Relacoes Humanas, Historia de Pelotas, Direcao
Defensiva, Primeiros Socorros, Mecanica, Eletrica Basica de
Veiculos, promovido por entidade reconhecida pelo orgao gestor de
transporte do municipio de Pelotas;
- Inscricao como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social
 INSS;
- Folha corrida e/ou certidao criminal, atualizada e expedida a menos
de 30 (trinta) dias;
- Comprovante de residencia no municipio de Pelotas/RS;
- Alvara de licenca para atividade,
- CRLV do veiculo;
- Apresentar o veiculo com as caracteristicas exigidas pela Lei no
6.664.
FLAVIO MODAFFAR AL ALAM
Secretario Municipal de Transporte e Transito
Publicado por:
Francisca Cavalheiro Legorio
Codigo Identificador:9F96D5F8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUA

IRTON BERTOLDO FELLER
Prefeito Municipal

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