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Diário SC - Justiça

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Poder Judiciario de Santa Catarina
7a
Camara
de
Direito
Civil 11 de setembro de 2019
Diario da Justica Eletronico n. 3144
N. 2019.047857
Embargos de Declaracao n. 0000751-88.2014.8.24.0054/50000
Relator: Desembargador Osmar Nunes Junior
Embargante : Bela Vista Administracao e Participacoes Ltda
Advogado : Norival Raulino da Silva Junior (17445/SC)
Advogado : Rafael Bello Zimath (18311/SC)
Advogada : Cristiane Maria Minski Carneiro (29061/SC)
Advogado : Luiz Felipe Loures Miranda Filho (34937/SC)
Embargado : Romildo de Souza
Advogado : Vitor Hugo Pasqualini (34191/SC)
Advogado : Jaime Joao Pasqualini (3665/SC)
Advogado : Jair Alberto Pasqualini (7183/SC)
Embargada : Clarice Koehler
Advogado : Vitor Hugo Pasqualini (34191/SC)
Advogado : Jaime Joao Pasqualini (3665/SC)
Advogado : Jair Alberto Pasqualini (7183/SC)
DESPACHO
Em atencao ao disposto no art. 1.023, 2, do Codigo de Processo
Civil, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar manifestacao
aos embargos de declaracao, no prazo de cinco dias uteis.
Embargos de Declaracao n. 0001361-49.2001.8.24.0139/50000
Relator: Desembargador Osmar Nunes Junior
Embargante : Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Proc. de Just. : Gladys Afonso (Procuradora de Justica)
Promotora : Lenice Born da Silva (Promotora)
Embargada : Maria Solange da Silva Alves
Advogado : Luiz Fernando de Souza (20021/SC)
DESPACHO
Em atencao ao disposto no art. 1.023, 2, do Codigo de Processo
Civil, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar manifestacao
aos embargos de declaracao, no prazo de cinco dias uteis.
Embargos de Declaracao n. 0001698-04.2005.8.24.0008/50000
Relator: Desembargador Osmar Nunes Junior
Embargante : Guia Veiculos Multimarcas Ltda
Advogado : Fernando Luis Vieira (20979/SC)
Embargado : Ademir Bortoli
Advogado : Washington Luiz Godinho Wendler (21862/SC)
Embargado : Breitkopf Veiculos Ltda
Advogada : Silvana Servi Wendler (8420/SC)
Advogado : Pedro Ivo Klug (16754/SC)
Advogado : Airton Arival Rebello (611/SC)
Advogada : Nubia Graziela da Silva (23709/SC)
Embargado : Marlon Schmitt
Advogado : Milvo Antonio Ceigol (7089/SC)
Advogado : Marcelo Correa Rodrigues (25154/SC)
Embargado : Joao Valtanir Ramos
Advogado : Antonio Luiz Vinhais (9023/SC)
Embargado : Delmiro Estevao
Advogado : Antonio Luiz Vinhais (9023/SC)
Embargado : Demacar Veiculos Ltda
Advogada : Giovana Carla da Cunha Nogueira (10289/SC)
Embargado : Odemir Pereira
Advogada : Giovana Carla da Cunha Nogueira (10289/SC)
DESPACHO
Em atencao ao disposto no art. 1.023, 2, do Codigo de Processo
Civil, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar manifestacao
aos embargos de declaracao, no prazo de cinco dias uteis.
Embargos de Declaracao n. 0002433-85.2012.8.24.0139/50000
Relator: Desembargador Osmar Nunes Junior
Embargante : Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Proc. de Just. : Gladys Afonso (Procuradora de Justica)
Promotora : Lenice Born da Silva (Promotora)
Embargado : Marcio Matias da Silva
Advogada : Jadna Matias da Silva (26146/SC)
Advogado : Pedro Roberto Donel (11888/SC)
Advogado : Jose Geraldo Ramos Virmond (1232/SC)
Advogada : Tatiana Maria Ramos Virmond (23200/PR)
Embargada : Arlete Silverio Silva
Advogada : Jadna Matias da Silva (26146/SC)
Advogado : Pedro Roberto Donel (11888/SC)
Advogado : Jose Geraldo Ramos Virmond (1232/SC)
Advogada : Tatiana Maria Ramos Virmond (23200/PR)
DESPACHO
Em atencao ao disposto no art. 1.023, 2, do Codigo de Processo
Civil, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar manifestacao
aos embargos de declaracao, no prazo de cinco dias uteis.
Embargos de Declaracao n. 0026990-92.1995.8.24.0023/50000
Relator: Desembargador Osmar Nunes Junior
Embargante : Colegio Coracao de Jesus
Advogado : Rodrigo de Linhares (8630/SC)
Advogado : Thiago Augusto Teixeira (16955/SC)
Advogado : Andre Tealdi Meurer (28406/SC)
Embargado : Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
Promotor : Eduardo Paladino (Promotor)
Promotor : Fabio de Souza Trajano (Promotor)
Interessado : Edmundo Vegini
Advogado : Marcelo Della Giustina (8293/SC)
Interessado : Edio Valentim da Silva
Advogado : Marcelo Della Giustina (8293/SC)
Interessada : Associacao de Pais e Alunos do Colegio Coracao de
Jesus APA/CCJ
Advogado : Hugo Areao Maia (2994/SC)
DESPACHO
Em atencao ao disposto no art. 1.023, 2, do Codigo de Processo Civil,
intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar manifestacao aos
embargos de declaracao, no prazo de dez dias uteis (art. 180, CPC).
EDITAL DE PUBLICACAO DE DESPACHOS
Setima Camara de Direito Civil
N. 2019.047859
Apelacao Civel n. 0007636-81.2008.8.24.0005
Relator: Desembargador Alvaro Luiz Pereira de Andrade
Apte/Apda : L. R. C.
Advogada : Carmelinda Carneiro (9917/PR)
Apte/Apda : I. S. S/A
Advogado : Lodi Maurino Sodre (9587/SC)
Advogada : Mararrubia Sodre Goulart (17388/SC)
Apda/Apte : M. C. A.
Advogado : Ezio Emir Gracher (10842/SC)
Apdo/Apte : A. M.
Advogado : Ezio Emir Gracher (10842/SC)
DESPACHO
Em juizo de admissibilidade, constata-se que a recorrente M.C.A. nao
demonstrou, no ato da interposicao do recurso, o recolhimento do
preparo, consoante preconiza o art. 1.007, caput, do CPC/2015. Desse
modo, por forca do disposto no  4o do art. 1.007 do CPC/2015, a
parte recorrente deve ser intimada, na pessoa de seu Advogado, para
providenciar o pagamento em dobro do preparo recursal, no prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de desercao. Cumpra-se.
Apelacao Civel n. 0033594-62.2011.8.24.0038
Relator: Desembargador Osmar Nunes Junior
Apelante : Norberto Viana
Advogado : Mauro Ferreira Fonseca (17924A/SC)
Apelada : Rosimeri de Lima Firmino
Advogado : Mario Carlos Costa (15530/SC)
Advogado : Fernando Petry (18175/SC)
DESPACHO
Em razao do despacho proferido a fl. 107, intime-se a parte apelada
para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso de fls. 91/96, no

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