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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, terca-feira, 12 de novembro de 2019.

181

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

182

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

183

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

184

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

185

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

186

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

187

Prejudicada

A presente proposicao fica prejudicada por apresentacao de
emenda de relatoria com o mesmo objeto, a fim de corrigir
inadequacao tecnica.

188

Prejudicada

A presente proposicao fica prejudicada por apresentacao de
emenda de relatoria com o mesmo objeto, a fim de corrigir
inadequacao tecnica.

189

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

190

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

191

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

192

Prejudicada

193

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

194

Favoravel

As presentes emendas cumprem os requistos acordados para sua
aprovacao.

195

Contrario por
Inadequacao
Tecnica e/ou
Legal

A presente proposicao fica prejudicada por apresentacao de
emenda de relatoria com o mesmo objeto, a fim de corrigir
inadequacao tecnica.

Ha inviabilidade tecnica para o atendimento da proposicao, tendo
em vista que o grupo de despesa indicado no destino e
incompativel com o objeto pretendido e devido a incompatibilidade
entre a modalidade indicada no destino e o objeto pretendido. A
Portaria Interministerial 163, de 04 de maio de 2001 (anexo II)
uniformiza os procedimentos de execucao orcamentaria no ambito
na Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios. Ela estabelece

PRO 23


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