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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARCO DE 2019
Sua Procuradora, Adlany Alves Xavier, Apelado: Esporte Total Armarinho Ltda E Outros. Processo:  003048071.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho
Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Lojas Rio Armarinho E Confeccoes Ltda. Processo:  003236205.2005.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes
Bandeira De Oliveira, Apelado: Genailton Moreno Batista. Processo:  0034357-14.2009.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Liliane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Expresso Lira Transportes Ltda. Processo:  0039194-73.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Paulo Sergio Silva Chaves
Junior, Advogado: Carlos Magno Vieira Vaz, Apelado: Cenesup-Centro Nacional De Ensino, Superior Ltda,
Advogado: Thais Guimaraes Teixeira. Processo:  0043413-71.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Gildenicia De Oliveira Formiga, Advogado:
Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A, Advogado: Celso Marcon. Processo:  004360732.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Severino Antonio Dos Santos,
Advogado: Enio Silva Nascimento, 02 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0048764-83.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De
Queiroga Apelacao - Adicional De Servico Noturno Apelante: Carlos Alberto Viegas E Outros, Advogado: Miguel
Moura Lins Silva, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas. Processo:
0048808-49.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Icms/ Imposto
Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade, Apelado: Somvitec Com Rep Assistencia Tecnica De, Equipamento Eletrico Ltda, Representado Por Sua
Curadora Especial, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo:  0053055-92.2014.815.2001, Red Prevencao,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Urias
Jose Chagas De Medeiros, Advogado: Urias Jose Chagas De Medeiros Junior, Adalberto Belarmino Da Costa
Junior, Apelado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa,
Leidson Flamarion Torres Matos. Processo:  0061035-61.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, 02 Apelante: Severina Santos Da Silva, Advogado: Martinho
Cunha Melo Filho, Houseman Rocha, Apelado: Os Mesmos. Processo:  0065921-35.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa
Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino
Delgado Neto, 02 Apelante: Vandregir Rocha Dos Santos, Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves,
Ubirata Fernandes De Souza, 01 Apelado: Os Mesmos, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Igor De Rosalmeida Dantas, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso Adesivo-Fls.75/
97. Processo:  0067300-79.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Cicero De Macedo Silva, Advogado: Ana Paula Gouveia
Leite Fernandes, Ricardo Nascimento Fernandes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital,
Recurso Adesivo-Fls.249/261. Processo:  0071756-04.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De,
Energia S/A, Advogado: Geraldez Tomaz, 01 Apelado: Edificio Residencial Menphis, Advogado: Victor Goncalves Wanderley, 02 Apelado: Elevadores Ottis Ltda, Advogado: Cristiane Franca De Albuquerque. Processo:
0086352-61.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior, Apelado: Herva Farmacia De Manipulacao Ltda, Advogado: Heitor Cabral Da
Silva, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:  0221417-53.1997.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De
Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Comercial De Estivas Sao Carlos Ltda. Processo:  0913382-48.2006.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose
Aurelio Da Cruz, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Taxa De Limpeza Publica Apelante:
Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Proserv
Servicos Pecas E Veiculos Ltda, Advogado: Fabricio Montenegro De Morais.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb  1168, 1242; Abmael Brilhante De Oliveira 001202 - Pb  725, 726,
731, 733; Abraao De Oliveira Araujo 023717 - Pb  1 13; Abraao Pedro T eixeira Junior 01 1710 - Pb  844 ;
Acacio Fernandes Roboredo 089774 - Sp  951; Adailton Coelho Costa Neto 012903 - Pb  202; Adalzira
Andreina Cavalcanti De Mir 012149 - Pb  294; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb  515, 1232, 1233; Adelmar
Azevedo Regis 010237 - Pb  171; Adilson Alves Da Costa 018400 - Pb  521; Adilson De Queiroz
Coutinho Filho 013928 - Df  699; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb  547, 591; Adilson Pereira Do
Nascimento 334324 - Sp  1221; Adma Florencio Da Silva 021315 - Pb  84; Admilson Leite De Almeida
Junior 01 1211 - Pb  949, 961, 969; Adriana Katrim De Souza T oledo 009506 - Pb  520; Adriana Marques
Da Costa Nogueira 010938 - Pb  477; Adriana Uchoa Arruda 019640 - Pb  544; Adriano Aquino Ribeiro
012237 - Pb  70; Adriano Leite De Macedo 012595 - B  729; Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb  1074;
Adriano Manzatti Mendes 011660 - Pb  93; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb  694; Adriano Paulo A
De Melo 011561 - Pb  582; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb  81, 86; Aelito Messias
Formiga 005769 - Pb  1187; Agnes Pauli 010273 - Pb  111; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723
- Pb  129; Alana Lucia De Souza Lima 019211 - Pb  996; Alanna Gomes Oliveira Goncalves 017665 - Pb
 914; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb  1137; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb 
736, 740; Alberico Santos Fonseca 018945 - Df  257; Alberto Da Silva Rodrigues 013662 - Pb  1050, 1213;
Alberto De Souza Cavalcanti 006345 - Pe  540; Alberto Eduardo Somoes Filho 026069 - Pe  867; Alberto
Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb  291, 1102; Alberto Lopes De Brito 009796 - Pb  490, 491; Alcides
Barreto Brito Neto 013267 - Pb  265; Aldara Martina Lopes Vieira Leite 018619 - Pb  590, 592; Aldemir
Pires De Sousa 006114 - Pb  1065; Aldenira Gomes Diniz 009259 - Pb  435, 451; Aleika Da Silva Nobrega
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