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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 618 pelo prazo de 01 (um) ano, suspensa tambem a prescricao, nos termos do artigo 921, inciso III e 1o, do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo e nao havendo manifestacao do exequente, comecara a correr o prazo de prescricao intercorrente, aguardando-se manifestacao ou a prescricao em arquivo. Intime-se. - ADV: ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/ SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP), RHEA SILVIA SIMARDI TOSCANO (OAB 145863/SP), PATRICIA TAMER MARQUES DE ALMEIDA (OAB 276236/SP), WALTHER SILVA JUNIOR (OAB 89091/SP) Processo 0004835-03.2001.8.26.0291 (291.01.2001.004835) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Banco do Brasil - Supermercado Ciolino Ltda - - Wanda Lucia Segal Alves - DESPACHO Processo no:000483503.2001.8.26.0291 Classe - Assunto: - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao :Banco do Brasil :Supermercado Ciolino Ltda Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDREA SCHIAVO Vistos. Aguarde-se provocacao da parte autora em cartorio pelo prazo de ate 30 (trinta) dias. No silencio e certificada a ocorrencia, intime-a pessoalmente (diligencia do Juizo) para que de regular andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extincao e arquivamento. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0004874-43.2014.8.26.0291 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - Joana Darc Dias Aparecido - Irineu de Souza Dias Filho - - Telma Maria de Paula Galani - - Mateus dos Santos Clemente - - Jairo de Paula - - Tania Maria de Paula - - Isaac Souza Dias - Vista dos autos as partes para ciencia: em retificacao ao ato ordinatorio de fls. 461, informo que o perito Dr. Fernando Cesar Chioda Livolis agendou a vistoria no imovel situado na Avenida General Osorio, n. 1641, Bairro Sorocabano - Jaboticabal/SP, para o dia 07 de dezembro de 2019, sabado, as 10:00 horas, e nao como constou anteriormente. - ADV: DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP), MARIA NILVA SALTON SUCCENA (OAB 127781/SP), FABIO RICARDO LAROSA (OAB 244814/SP), LILIAN REGINA TAKAHASI (OAB 268652/SP) Processo 0004896-72.2012.8.26.0291 (291.01.2012.004896) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Maria Odete de Souza - - Mariza Cleonice Retondim - Banco do Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: ANDREA APARECIDA BERGAMASCHI (OAB 195957/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0005131-68.2014.8.26.0291 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sao Paulo - Rogerio dos Reis Camargo Quilis - Vistos, A realizacao de pesquisa da existencia de bens, via Arisp, e limitada aos casos em que o Juizo competente a determine, como diligencia sua, ou as hipoteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justica. Fora das situacoes citadas, desnecessaria a intervencao judicial, a prestacao do servico a particulares ja e propiciada pelo chamado Sistema de Oficio Eletronico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com. br). Assim, nao configuradas as hipoteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imoveis. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens a penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensao por ausencia de bens. Em caso de inercia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP) Processo 0005387-69.2018.8.26.0291 (apensado ao processo 0001482-61.2015.8.26.0291) (processo principal 000148261.2015.8.26.0291) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Jose Donizete Carminati Righetti - Total Juice Industria de Sucos Ltda - Vistos. Melhor compulsando os autos, observo que o requerente incluiu no polo passivo do presente feito, a pessoa juridica a qual se pretende a desconsideracao. Com efeito, considerando que o incidente de desconsideracao da personalidade juridica tem como escopo a inclusao dos socios no polo passivo da acao principal, seu procedimento preve somente a citacao dos socios, nos termos do artigo 135, do Codigo de Processo Civil. Assim, providencie a serventia a exclusao da requerida Total Juice Industria de Sucos Ltda do polo passivo do presente incidente. Nesses termos, defiro o pedido de citacao dos socios, apos o recolhimento da taxa postal ou diligencias do Oficial de Justica. Intimem-se. - ADV: IRENE DE CARVALHO (OAB 185653/SP), JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP) Processo 0005821-63.2015.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.V.M.B. - - S.M.B. - R.B.S. - Vistos. Providencie a parte credora a apresentacao do requerimento de cumprimento de sentenca por peticionamento eletronico, instruindo-o com as pecas mencionadas no artigo 2o do Provimento CG no 16/2016. Devendo estes autos permanecerem em cartorio pelo prazo de trinta dias para consulta e extracao das copias, apos o qual, salvo nova determinacao em contrario, serao arquivados. Intimem-se. - ADV: RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP) Processo 0005929-92.2015.8.26.0291 - Embargos a Execucao - Especies de Contratos - Antonio Martinelli - Carlos Scaduto - Ante o acordo realizado nos autos da Execucao de Titulo Extrajudicial, verificada a perda de objeto e consequente falta de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso VI do Codigo de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. (Lei no 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor minimo e maximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (tres mil) UFESPs. Nas hipoteses de pedido condenatorio, o valor do preparo devera ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentenca, se for liquido, ou se iliquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juizo, para esse fim, a ser recolhido em guia GARE - cod. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justica - cod. 110-4). - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP) Processo 0006279-85.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006279) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Nota Fiscal ou Fatura - Feralvarez Prod Siderurgicos Industria e Comercio Ltda - Projalco Fabricacao Estrut Metalicas Ltda - Vistos. Realize-se a pesquisa de enderecos junto ao sistema Bacenjud, intimando-se para o deposito das despesas com o servico de impressao dos documentos necessarios para o ato, nos moldes do Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado no 170/2011 (DJE 26.04.2011), no prazo de 10 (dez) dias. Com os resultados, intime-se para conhecimento, requerendo o que de direito. - ADV: LUIS AUGUSTO LOUP (OAB 152813/SP) Processo 0006411-60.2003.8.26.0291 (291.01.2003.006411) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao - Dulcelene Teixeira A Bayona e outro - CONTROLE FISICO n.1344/2003 - Encaminho novamente o ato ordinatorio de fls.229 para republicacao, com RETIFICACAO, tendo em vista QUE na publicacao anterior saiu a cobranca das custas para a parte requerente quando o correto e ser feito o pagamento pela parte REQUERIDA: Certifico e dou fe que pratiquei o seguinte ato ordinatorio, nos termos do art. 203, 4o, do CPC: Providencie a parte REQUERIDA o recolhimento das custasprocessuais finais no valor de R$220,88 (Guia DARE-SP (Documento de Arrecadacao de Receitas Estaduais - SP). Codigo 230-6, sob pena de inscricao em divida ativa. - ADV: JOSE HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA (OAB 90962/SP), AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI (OAB 25419/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 278501/SP) Processo 0006432-16.2015.8.26.0291 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Luiz Fernando Vertuan - Banco do Brasil S/A - A vista do pagamento da divida, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Por forca do inciso III do artigo 4o da Lei Estadual no 11.608/2003, o momento do recolhimento da taxa judiciaria devida ao Estado define-se por ocasiao do cumprimento da obrigacao de pagar o titulo executivo judicial. No caso, com o inicio

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