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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 386 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 030. APELACAO 0201999-79.2012.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0201999-79.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00188657 - APELANTE: Omint Servicos de Saude Ltda ADVOGADO: MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI OAB/RJ-147770 ADVOGADO: LUISA MEDRADO CASTRO DA PAZ OAB/RJ-162677 APELADO: Nadia Chehab de Sa Cavalcante ADVOGADO: RAFAEL BASSERES ZARVOS OAB/RJ-115932 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE Revisor: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA 031. APELACAO 0381012-38.2012.8.19.0001 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0381012-38.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00062436 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 ADVOGADO: RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-090104 APELADO: Adilson Ferreira de Oliveira ADVOGADO: MARCIO PETERSEN BAMBERG OAB/RJ-162538 ADVOGADO: THIAGO HONORATO DE CARVALHO OAB/RJ-142104 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 032. APELACAO 0000163-44.2016.8.19.0024 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0000163-44.2016.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00701972 - APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENAN SILVA MORAIS APELADO: AGROPECUARIA CEU AZUL S/A ADVOGADO: ANDREA DE LIMA MATURANO OAB/RJ-124268 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES 033. APELACAO 0000371-74.2015.8.19.0020 Assunto: Reconhecimento de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: DUAS BARRAS VARA UNICA Acao: 0000371-74.2015.8.19.0020 Protocolo: 3204/2017.00707699 - APELANTE: JOELSON LOPES MARTINS ADVOGADO: PAULO CEZAR SALES BARROZO OAB/RJ-043573 APELADO: CRISTINA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: VALCIR GONCALVES OAB/RJ-165050 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 034. APELACAO 0000609-97.2013.8.19.0009 Assunto: Gratificacoes Municipais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Acao: 0000609-97.2013.8.19.0009 Protocolo: 3204/2017.00585432 - APELANTE: RENATA DA ROSA MELLO DE JESUS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM ADVOGADO: FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL OAB/RJ-170328 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Defensoria Publica 035. APELACAO 0000898-32.2015.8.19.0212 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0000898-32.2015.8.19.0212 Protocolo: 3204/2017.00635263 - APELANTE: MAURO SANZ DIAS ADVOGADO: PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR OAB/RJ-154118 APELADO: ANDREIA ESTEVES JANSSON ADVOGADO: ANDREA CORREA JORGE OAB/RJ-069373 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 036. APELACAO 0000972-14.2015.8.19.0042 Assunto: Revisao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0000972-14.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00704776 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: CLEMENCEAU ELIAS DAHER CHEDIER OAB/RJ-011471 APDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Publica 037. APELACAO 0001220-58.2016.8.19.0037 Assunto: Exoneracao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0001220-58.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00659019 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOANDY BRAZ COELHO OAB/RJ-071120 ADVOGADO: GISELE BEATRIZ PEREIRA FAGUNDES OAB/RJ-177229 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO JOSE PEREIRA HERDY OAB/RJ-113205 ADVOGADO: ARILDO DA SILVA ALVES OAB/RJ-033807 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA 038. APELACAO 0004993-63.2011.8.19.0045 Assunto: Esbulho / Turbacao / Ameaca / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: 0004993-63.2011.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00577033 - APELANTE: DIVA DE MOURA PAULA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE MAGALHAES ALMEIDA OAB/RJ-029732 APELADO: MESSIAS JOSE DE PAULA ADVOGADO: MARIO PERES AMORIM FILHO OAB/RJ-030151 ADVOGADO: RENATA DA SILVA GONCALVES SANTOS OAB/RJ-139859 ADVOGADO: APOLLO LUIS HAGER AMARAL OAB/RJ-173933 Relator: DES. DENISE NICOLL SIMOES 039. APELACAO 0005207-97.2013.8.19.0202 Assunto: Retificacao de Dados Complementares Registrais (Nascimento, Casamento Ou Obito) / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Acao: 0005207-97.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00659289 - APELANTE: KATIA ANDRADE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTA OAB/RJ-064449 Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Ministerio Publico 040. APELACAO 0006336-70.2006.8.19.0045 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: 0006336-70.2006.8.19.0045 Protocolo: 3204/2017.00629850 - APTE: G7+ CONSULTORIA E PLANEJAMENTO PARA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA LTDA ADVOGADO: LUIZ CARLOS BORGES JUNIOR OAB/RJ-149415 APTE: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE APTE: ANNA LUIZA NOVIS FREIRE ADVOGADO: ROSANA DORNELES LEAL OAB/RJ-143170 APDO: OS MESMOS INTERESSADO: ALEJANDRO DARIO MANDOLESI REP/P/CURADORIA ESPECIAL INTERESSADO: BENOIT CHARLES BERNIER Relator: DES. CLAUDIA TELLES DE MENEZES Funciona: Defensoria Publica 041. APELACAO 0008389-77.2014.8.19.0066 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: 0008389-77.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00598185 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NATALIA FARIA DE SOUZA APELADO: EUZEBIO DOS SANTOS NASCIMENTO APELADO: ROBERTO DOS REIS APELADO: SEBASTIAO GOMES DA SILVA APELADO: MAURICIO CHAGAS DOS SANTOS APELADO: LUIZ ANTONIO MACHADO ADVOGADO: JOSUE ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 Relator: DES. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: Ministerio Publico

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