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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em  11/09/2019 DJe Ano 13 - Edicao 2848
 JUIZO  DE  DIREITO  DA  VIOLENCIA  DOMESTICA  E  FAMILIAR 
 CONTRA A MULHER 
 JUIZ(A) DE DIREITO RENATO VASCONCELOS MAGALHAES 
 ESCRIVA(O)  JUDICIAL  EUCLIDES  DA  COSTA  BEZERRA  DO 
 REGO 
 EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS 
 RELACAO No 0101/2019 
 ADV:   ANTONIO   LISBOA   FERNANDES   (OAB   3308/RN)   - 
 Processo   0100090-75.2019.8.20.0112   -   Acao   Penal   - 
 Procedimento   Sumarissimo   -   Decorrente   de   Violencia 
 Domestica   -   Reu:   Italo   Kaio   Lima   de   Oliveira    -   ATO 
 ORDINATORIO  Processo  no:  0100090-75.2019.8.20.0112.  Nos 
 termos  do  Provimento  no  10/2005-CJ/TJRN,  e  em  cumprimento 
 ao   determinado   pelo   MM.   Juiz,   incluo   o   presente   processo   em 
 pauta   de   Audiencia   de   Instrucao   e   Interrogatorio   do   dia 
 26/09/2019,   as   09:00h.   O   referido   e   verdade;   dou   fe. 
 Mossoro/RN,   27   de   agosto   de   2019.   Dickson   Wayne   Ferreira 
 Santiago - Auxiliar Tecnico 
 ADV:  MOACIR  ALVARES  VILAR  JUNIOR  (OAB  1479/RN),  CID 
 AUGUSTO   DA   ESCOSSIA   ROSADO   (OAB   10178/RN)   - 
 Processo   0100929-21.2019.8.20.0106   -   Acao   Penal   - 
 Procedimento  Sumarissimo  -  Ameaca  -  Reu:  Moacyr  Jorge 
 Villar   da   Costa    -   ATO   ORDINATORIO   Processo   no: 
 0100929-21.2019.8.20.0106.   Nos   termos   do   Provimento   no 
 10/2005-CJ/TJRN,   e   em   cumprimento   ao   determinado   pelo 
 MM.   Juiz,   incluo   o   presente   processo   em   pauta   de   Audiencia 
 de   Proposicao   de   Suspensao   Condicional   do   processo   do   dia 
 01/10/2019,   as   10:10h.   O   referido   e   verdade;   dou   fe. 
 Mossoro/RN,   29   de   agosto   de   2019.   Dickson   Wayne   Ferreira 
 Santiago - Auxiliar Tecnico 
 ADV:   SERGIO   OLIVEIRA   DE   ASSIS   (OAB   13760/RN)   - 
 Processo   0106877-12.2017.8.20.0106   -   Medidas   Protetivas   de 
 urgencia   (Lei   Maria   da   Penha)   -   Ameaca   -   A.   do   Fato:   Agnelo 
 Moreira   de   Araujo   Neto    -   DESPACHO 
 0106877-12.2017.8.20.0106   -   Medidas   Protetivas   de   Urgencia 
 (Lei   Maria   da   Penha)   Vistos,   etc.   Aguarde-se   a   realizacao   da 
 audiencia  de  instrucao  designada  para  o  dia  12/09/2019,  as 
 9h50min  (dia  seguinte),  quando  sera  apreciado  o  pedido  de 
 revogacao   da   prisao   preventiva   de   fls.   68/85.   Cumpra-se. 
 Mossoro   (RN),   11   de   setembro   de   2019   Renato   Vasconcelos 
 Magalhaes  -  Juiz  de  Direito  -  Assinado  eletronicamente  -  Lei  no 
 11.419/06, art 1o,  2o, III, "a". 
 ADV:   FABRICIO   SANTOS   DA   SILVA   (OAB   10359/RN), 
 MACELL  ALEXANDRE  TERCEIRO  DE  LIMA  VIEIRA  (OAB 
 14243/RN)   -   Processo   0108963-19.2018.8.20.0106   -   Acao 
 Penal   -   Procedimento   Sumarissimo   -   Contravencoes   Penais   - 
 Acusado:   Jean   Paul   Pereira   de   Morais   -   ATO   ORDINATORIO 
 Processo   no:   0108963-19.2018.8.20.0106.   Nos   termos   do 
 Provimento   no   10/2005-CJ/TJRN,   e   em   cumprimento   ao 
 determinado  pelo  MM.  Juiz,  incluo  o  presente  processo  em 
 pauta   de   Audiencia   de   Proposicao   de   Suspensao   Condicional 
 do   processo   do   dia   01/10/2019,   as   09:40h.   O   referido   e 
 verdade;   dou   fe.   Mossoro/RN,   29   de   agosto   de   2019.   Dickson 
 Wayne Ferreira Santiago - Auxiliar Tecnico 
 ADV:   JULIEL   SOUZA   DA   SILVA   (OAB   15893/RN)   -   Processo 
 0109042-95.2018.8.20.0106   -   Acao   Penal   -   Procedimento 
 Sumario  -  Ameaca  -  Reu:  Alison  Mendes  Tavares    -  ATO 
 ORDINATORIO  Processo  no:  0109042-95.2018.8.20.0106.  Nos 
 termos  do  Provimento  no  10/2005-CJ/TJRN,  e  em  cumprimento 
 ao   determinado   pelo   MM.   Juiz,   incluo   o   presente   processo   em 
 pauta   de   Audiencia   de   Proposicao   de   Suspensao   Condicional 
 do   processo   do   dia   01/10/2019,   as   09:10h.   O   referido   e 
 verdade;   dou   fe.   Mossoro/RN,   29   de   agosto   de   2019.   Dickson 
 Wayne Ferreira Santiago - Auxiliar Tecnico 
 Antonio Lisboa Fernandes (OAB 3308/RN) 
 Cid Augusto da Escossia Rosado (OAB 10178/RN) 
 Fabricio Santos da Silva (OAB 10359/RN) 
 JULIEL SOUZA DA SILVA (OAB 15893/RN) 
 Macell Alexandre Terceiro De Lima Vieira (OAB 14243/RN) 
 Moacir Alvares Vilar Junior (OAB 1479/RN) 
 Sergio Oliveira de Assis (OAB 13760/RN) 
03438017
Tribunal de Justica do RN - DJeSecretaria Vara / Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher / Forum - Municipal "Des. Silveira Martins" / Comarca - Mossoro
 - p. 389
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