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Diário SE - Justiça

HOUVE  QUALQUER INSURGENCIA  AO SEU  TEOR.  NAO  OBSTANTE,  CONSIGNO  QUE,  COMO  PONTUADO  NAQUELA  DESCISAO,  ISSO NAO  PREJUDICARA  OS
SUCESSORES, NOTADAMENTE PORQUE, QUEM DE DIREITO, PODERA INTENTAR A COMPETENTE ACAO DE SOBREPARTILHA PARA FINS DE PARTILHAR O BEM CUJA
COMPROVACAO DA TITULARIDADE  AQUI  NAO OCORREU.  [...]  RESSALVANDO  A POSSIBILIDADE  DE  ELE SER NOVAMENTE INCLUIDO  NESTE  ACERVO ATE  A
HOMOLOGACAO DA PARTILHA, SE COMPROVADA AO MENOS A POSSE QUE A FALECIDA DETINHA SOBRE O BEM . LOGO, O TRAMITE DESTE INVENTARIO NAO DEVE
FICAR  PARALISADO  AGUARDANDO  EVENTUAL  APRESENTACAO  DOS  DOCUMENTOS  DAQUELES  IMOVEIS.  2.  EM  CONSEQUENCIA  DO  INDEFERIMENTO  DA
SUSPENSAO, INTIME-SE NOVAMENTE O INVENTARIANTE, POR SUA PATRONA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR NOVAS PRIMEIRAS DECLARACOES,
DESTA FEITA OBSERVANDO-SE O ROL DOS BENS QUE COMPOEM, A PARTIR DE ENTAO, O MONTE-MOR, DEVENDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, APRESENTAR
PLANO DE PARTILHA DE BENS, CONSOANTE DISPOE O ART. 664, DO CPC. 3.  EM SEGUIDA, TENDO SIDO CITADOS OS HERDEIROS POR EDITAL E NOMEADO
CURADOR ESPECIAL PARA ASSISTIR  AOS  SEUS INTERESSES,  DETERMINO SEJA ENTAO SEJA INTIMADO  ELETRONICAMENTE  O  ESTADO  DE  SERGIPE  E  O
MINISTERIO PUBLICO PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201712601494
EXEQUENTE : MARCIA MARTINS DE SA
ADV. : FERNANDO ANTONIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO - OAB: 650-A-SE
EXECUTADO : PERICLES GUTTEMBERG LIMA DE SA
ADV. : PERICLES GUTTENBERG LIMA DE SA - OAB: 9876-SE
DECISAO/DESPACHO....:  (...)CONTUDO,  ANTES DE LIBERAR SOBRE O AUTO DE ADJUDICACAO,  NA FORMA DO ART. 876,   1o, CPC, INTIME-SE O EXECUTADO
QUANTO  AO  PEDIDO  DE  ADJUDICACAO  FORMULADO  PELA  EXEQUENTE.  INEXISTINDO  IRRESIGNACAO,  FICA  DE  LOGO  DETERMINADA,  PRIMEIRAMENTE,  A
LAVRATURA DO AUTO DE ADJUDICACAO, NOS TERMOS DO 877, DO DIPLOMA PROCESSUAL EM VIGOR, E APOS, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) INTIME-SE O(A)
EXEQUENTE(A) PARA ASSINAR A LAVRATURA DO AUTO DE ADJUDICACAO, ADVERTINDO-O(A) DE QUE DEVERA PROCEDER DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.
876 E 877, DO CPC/15, ADOTANDO-SE AS PROVIDENCIAS DE PRAXE, BEM COMO PARA, NAO OBSTANTE A MANIFESTACAO RETRO, INFORMAR EXPRESSAMENTE SE
DAR POR  QUITADO O  DEBITO  EXEQUENDO,  SENDO ALERTADO,  DESDE  JA,  QUE  SEU SILENCIO SERA INTERPRETADO  POSITIVAMENTE;  B)  INTIME-SE O(A)
EXECUTADO(A),  PESSOALMENTE,  ACERCA  DA  PRESENTE  DECISAO,  FACULTANDO-LHE  A  POSSIBILIDADE  DE  APRESENTAR  IMPUGNACAO  A  PRESENTE
ADJUDICACAO.  APOS,  VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E NECESSARIAS PARA EXPEDICAO DO MANDADO DE ENTREGA DO BEM
MOVEL. CUMPRA-SE.
ARROLAMENTO COMUM
PROC.: 201712601702
ARROLANTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
ADV. : SONIA VIEIRA DANTAS - OAB: 2706-SE
ARROLANTE : ROGERIO MENESES DE OLIVEIRA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
ARROLANTE : ROBERIO MENESES DE OLIVEIRA
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....:  DESPACHO  ANALISANDO OS  AUTOS,  ENTENDO  PERTINENTE O PEDIDO FORMULADO  PELA  INVENTARIANTE E,  EM CONSEQUENCIA,
DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO BANCO BRADESCO SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA QUANTIA EXISTENTE DA
CONTA DE TITULARIDADE DO FALECIDO NATANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (CPF:  068.210.905-30)  NA DATA DO OBITO (07/10/2017)  ATE A PRESENTE DADA,
DEVENDO SER APRESENTADO EXTRATO BANCARIO DESDE O DIA 07/10/2017. INSTRUA-SE O EXPEDIENTE COM COPIA DO OFICIO DE FL. 134 DO PROCESSO
MATERIALIZADO (QUE INFORMA A EXISTENCIA DE SALDO POSITIVO DE R$ 1.427,66) E DE FL. 295 (QUE COMUNICA A ATUAL INEXISTENCIA DE SALDO DISPONIVEL).
ATENTE A SECRETARIA PARA A NECESSIDADE DE O OFICIO SER DIRIGIDO A GERENCIA DA INSTITUICAO FINANCEIRA, VIA OFICIAL DE JUSTICA, O QUAL DEVE
COLHER OS DADOS PESSOAIS DO RESPONSAVEL PARA AFERIR EVENTUAL RESPONSABILIZACAO PELO DESCUMPRIMENTO (ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA
JUSTICA), A TEOR DO ART. 77, IV C/C  1o E 2o, DO CPC. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201812600212
REQUERENTE : M.R.D.S.
ADV. : AMANDA CORREIA SILVA - OAB: 6234-SE
REQUERIDO : R.S.C.
REQUERIDO : J.M.C.J.
REQUERIDO : M.S.C.S.
ADV. : ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES - OAB: 6589-SE
REQUERIDO : M.A.S.C.
ADV. : ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES - OAB: 6589-SE
DECISAO/DESPACHO....: [...] DESTE MODO, DETERMINO SEJA INTIMADOS OS ADVOGADOS ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES (OAB-SE 6.589) E AMANDA CORREIA
SILVA (OAB-SE 6.234), VIA PUBLICACAO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAREM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS E, NO MESMO LAPSO, REGULARIZAREM
A REPRESENTACAO PROCESSUAL DAS PARTES, SOB PENA DE ADOCAO DA PROVIDENCIAS CABIVEIS. CUMPRA-SE.
ARROLAMENTO COMUM
PROC.: 201812600562
ARROLANTE : T.C.M.
ADV. : ALINE TEREZA HORA SANTOS - OAB: 4520-SE
ARROLADO : J.L.C.
INTERESSADO : P.D.E.D.S.
PROC. : JOAO MONTEIRO JUNIOR
DECISAO/DESPACHO....:  DESPACHO 1. DIANTE DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DO INVENTARIANTE, CONFORME CERTIDAO RETRO, DETERMINO SEJA ELE
NOVAMENTE INTIMADO, DESTA VEZ POR OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DATADO DE 18/07/2019, FICANDO DESDE
LOGO ADVERTIDO DE QUE O NOVO DESCUMPRIMENTO AUTORIZARA A SUA DESTITUICAO DA INVENTARIANCA E A CONSEQUENTE NOMEACAO DE INVENTARIANTE
DATIVO, CUJA REMUNERACAO SERA SUPORTADA PELO PROPRIO ESPOLIO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DAR O REGULAR ANDAMENTO AO PROCESSO. 2.
DECORRIDO O LAPSO SEM MANIFESTACAO DO INVENTARIANTE, CERTIFIQUE-SE E AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE.
ALVARA JUDICIAL - LEI 6858/80
PROC.: 201812601850
REQUERENTE : JOSIETE DOS SANTOS NERI BISPO
ADV. : EDIVAL NUNES DA CONCEICAO FILHO - OAB: 7062-SE
REQUERENTE : JEANNE DOS SANTOS NERI
ADV. : EDIVAL NUNES DA CONCEICAO FILHO - OAB: 7062-SE
REQUERENTE : JERFESON DOS SANTOS NERI
ADV. : EDIVAL NUNES DA CONCEICAO FILHO - OAB: 7062-SE
REQUERENTE : LARISSA PERCILIA DOS SANTOS NERI
ADV. : EDIVAL NUNES DA CONCEICAO FILHO - OAB: 7062-SE
REQUERENTE : JARDSON DOS SANTOS NERY
ADV. : EDIVAL NUNES DA CONCEICAO FILHO - OAB: 7062-SE
REQUERENTE : GIL FERNANDO DOS SANTOS NERI
ADV. : EDIVAL NUNES DA CONCEICAO FILHO - OAB: 7062-SE
REQUERENTE : JAMES DOS SANTOS NERI
ADV. : EDIVAL NUNES DA CONCEICAO FILHO - OAB: 7062-SE
DECISAO/DESPACHO....: AO MINISTERIO PUBLICO.
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