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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Acao: Termo Circunstanciado em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:JOSELITO PEREIRA DA SILVA
VITIMA:D. N. C. . ATO ORDINATORIO Conforme Provimento 006/2006-CJRMB, a audiencia preliminar
fica designada para o dia 18 / 02 / 2020, as 11 : 15 horas. Belem, 30 de outubro de 2019. THATIANA C. F.
R. OLIVEIRA Diretora de Secretaria em Exercicio
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PROCESSO:
00283670420188140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 30/10/2019---AUTOR DO FATO:ROSIVAN FERREIRA VITIMA:O. E. . R. H. 1Defiro o requerimento ministerial e redesigno a audiencia preliminar para o dia 04/03/2020, as 10:30
horas. 2Renovem-se as intimacoes das partes, observando-se as necessarias comunicacoes
solicitadas pelo MP a fl. 52. 3- Cumpra-se. Belem/PA, 25 de outubro de 2019. ANDREA FERREIRA
BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3o JECrim/Belem OBSERVACAO: Serve o presente despacho
como mandado.
PROCESSO:
00042913420188140006
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Inquerito
Policial em: 31/10/2019---INDICIADO:REINALDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR VITIMA:W. S. C. . R.
H. 1- Defiro o requerimento ministerial e redesigno a audiencia preliminar para o dia 10/03/2020, as
09:15 horas. 2- Renovem-se as intimacoes das partes, observando-se a forma prescrita na legislacao
de regencia. 3- Cumpra-se. Belem/PA, 30 de outubro de 2019. ANDREA FERREIRA BISPO Juiza de
Direito respondendo pelo 3o JECrim/Belem OBSERVACAO: Serve o presente despacho como mandado.
PROCESSO:
00045819120198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 31/10/2019---AUTOR DO FATO:LARISSA KELLY SILVA DOS SANTOS VITIMA:R. F.
F. . RH. Cumpram-se as determinacoes de fl. 24. Belem, 24 de outubro de 2019. ANDREA FERREIRA
BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3o JECrim/Belem
PROCESSO:
00052799720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 31/10/2019---AUTOR DO FATO:IONARA ALVES DE SOUZA VITIMA:S. B. F. .
DESPACHO R. H. 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 05/03/2020, as 09:00 horas,
nos termos do artigo 78, da lei no 9.099/95. 2- Cite-se o(a) denunciado(a)/querelado(a) para o ato,
devendo fazer constar no mandado a advertencia de que devera comparecer a audiencia acompanhado
de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor publico. 3- Remeta-se tambem o(a)
denunciado(a)/querelado(a), copia da denuncia/queixa-crime, oferecida pelo Ministerio Publico/querelante.
4- Conste do mandado que o(a) denunciado(a)/querelado(a) devera trazer suas testemunhas, ou
apresentar requerimento para intimacao ate 05 (cinco) dias antes da audiencia, nos termos do art. 78, 1o
da Lei 9.099/95. Conste, ainda, que aberta a audiencia, sera dada a palavra ao defensor para responder a
acusacao, apos o que a juiza recebera, ou nao, a denuncia/queixa-crime (artigo 81, lei 9.099/95). Na
resposta, o(a) autor(a) do fato podera arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa,
oferecer documentos e justificacoes. Int. Cumpra-se. Belem, 25 de outubro de 2019. DRA. ANDREA
FERREIRA BISPO Juiza de Direito respondendo pelo 3o JECrim/Belem OBSERVACAO: Serve o presente
despacho como mandado.
PROCESSO:
00072476520198140401
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Acao: Termo
Circunstanciado em: 31/10/2019---AUTOR DO FATO:RAILSON MARQUES MATOS VITIMA:E. H. L. N. .
DESPACHO R. H. 1- Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 05/03/2020, as 10:30 horas,
nos termos do artigo 78, da lei no 9.099/95. 2- Cite-se o(a) denunciado(a)/querelado(a) para o ato,
devendo fazer constar no mandado a advertencia de que devera comparecer a audiencia acompanhado
de advogado e que, na falta deste, ser-lhe-a nomeado defensor publico. 3- Remeta-se tambem o(a)
denunciado(a)/querelado(a), copia da denuncia/queixa-crime, oferecida pelo Ministerio Publico/querelante.
4- Conste do mandado que o(a) denunciado(a)/querelado(a) devera trazer suas testemunhas, ou
apresentar requerimento para intimacao ate 05 (cinco) dias antes da audiencia, nos termos do art. 78, 1o
da Lei 9.099/95. Conste, ainda, que aberta a audiencia, sera dada a palavra ao defensor para responder a
acusacao, apos o que a juiza recebera, ou nao, a denuncia/queixa-crime (artigo 81, lei 9.099/95). Na


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