Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

A

 	



 


  
    	 

	
    

  





 	
   	 
	

Auto de Infracao no 03.512375-1, de 30/09/2016
Valor reclamado: R$ 1.351,04.
TOP GARDEN CENTRO DE BELEZA LTDA
Inscricao Estadual 78.911.034 - Processo no E-04/024/002776/2016
Auto de Infracao no 03.510793-7, de 09/11/2016
Valor reclamado: R$ 1.351,04.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.04 - MEIER
Rua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro RJ
ATACADAO NOVA SERRANA RIO COMERCIO E DIST DE CALCADOS LTDA
Inscricao Estadual 79.257.095 - Processo no E-04/004/003588/2016
Auto de Infracao no 03.515288-3, de 21/11/2016
Valor reclamado: R$ 1.501,14.
REPARTICAO FISCAL
ARF - 64.09 - IRAJA
Estrada da agua Grande, 520 - Iraja - CEP 21230-363
Rio de Janeiro - RJ
CARI 7 TRANSPORTES EIRELI
Inscricao Estadual 79.885.983 - Processo no E-04/034/007758/2016
Auto de Infracao no 03.500866-3, de 29/05/2016
Valor reclamado: R$ 1.456,07.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.10 - CENTRO
Rua Regente Feijo, 7 - 1o andar - Centro - CEP 20060-060
Rio de Janeiro - RJ
CONSORCIO SANEBARRA
Inscricao Estadual 77.794.883 - Processo no E-04/005/002616/2016
Auto de Infracao no 03.511475-0, de 23/09/2016
Valor reclamado: R$ 1.351,04.
GERAIS GRILL 28 LTDA
Inscricao Estadual 77.465.006 - Processo no E-04/005/002704/2016
Auto de Infracao no 03.512048-4, de 06/10/2016
Valor reclamado: R$ 1.351,04.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.12 - SUL
Rua da Passagem, 72 A - Botafogo - CEP 22290-030
Rio de Janeiro - RJ
AMBE LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS - EIRELI
Inscricao Estadual 86.559.480 - Processo no E-04/006/002904/2016
Auto de Infracao no 03.510986-7, de 17/10/2016
Valor reclamado: R$ 2.972,27.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.15 - BARRA DA TIJUCA
Av. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000
Rio de Janeiro - RJ
MOVEIS CASTELO BANDEIRANTES LTDA
Inscricao Estadual 75.919.603 - Processo no E-04/034/008170/2016
Auto de Infracao no 03.504805-7, de 18/07/2016
Valor reclamado: R$ 1.615,67.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.17 - OESTE
Rua Engenheiro Trindade, 397 A, Campo Grande - CEP 23050-290
Rio de Janeiro - RJ
ECOLOGIE COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA
Inscricao Estadual 78.846.984 - Processo no E-04/008/002808/2016
Auto de Infracao no 03.515323-8, de 22/11/2016
Valor reclamado: R$ 66.050,61.
ECOLOGIE COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA
Inscricao Estadual 78.846.984 - Processo no E-04/008/002811/2016
Auto de Infracao no 03.516534-9, de 22/11/2016
Valor reclamado: R$ 3.002,31.
INFO-WEST INFORMATICA DE CAMPO GRANDE LTDA ME
Inscricao Estadual 79.018.724 - Processo no E-04/008/002812/2016
Auto de Infracao no 03.515322-0, de 21/11/2016
Valor reclamado: R$ 6.004,61.
TDM ICE CREAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Inscricao Estadual 78.646.888 - Processo no E-04/008/002694/2016
Auto de Infracao no 03.514449-2, de 07/11/2016
Valor reclamado: R$ 3.782,89.
Id: 2006368

EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida em
decisao de julgamento de impugnacao ao auto de infracao mantendo
a exigencia total ou parcial do credito tributario reclamado no auto de
infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser efetuado no
prazo de 30 (trinta) dias da ciencia dessa decisao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital. No mesmo prazo cabe reducao do valor da multa de 20 % (vinte por cento). Em
caso de discordancia, no mesmo prazo, o contribuinte podera apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata
inscricao em Divida Ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 14/2017.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 04.01 - BARRA MANSA
Rua Barao de Guapi, 220 Centro - CEP 27345.040 Barra Mansa RJ
SANGIN COMPONENTES LTDA
Inscricao Estadual 82.482.857 - Processo no E-04/000/176045/2008
Auto de Infracao no 03.213089-0, de 26/12/2007
Valor reclamado: R$ 3.523,19.
Id: 2006369

EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao proferida pelo
Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os
recursos interpostos, mantendo a exigencia total ou parcial do credito
tributario reclamado no auto de infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser feito no prazo
de 30 (trinta) dias dessa ciencia, que se considera feita 15 (quinze)
dias apos a publicacao deste edital. Neste prazo cabe a reducao de
10 % (dez por cento) do valor da multa.
No prazo de 15 (quinze) dias da ciencia dessa decisao, ressalvadas
as restricoes do artigo 105 da Resolucao SEFCON no 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.
O nao pagamento ou recurso implica a imediata inscricao em divida
ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se a disposicao do interessado
no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de controle
15/2017.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 49.01 - SAO GONCALO
R. Doutor Alfredo Backer, 115, Mutondo - CEP 24452-001
Sao Goncalo - RJ
ALMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA
Inscricao Estadual 78.517.840 - Processo no E-04/000/237353/2011
Auto de Infracao no 03.315462-6, de 09/05/2011
Valor reclamado: R$ 51.386,40.
Id: 2006370

EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto
de infracao respectivo, conforme decisao de julgamento administrativo.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 16/2017.

REPARTICAO FISCAL
AFR - 64.15 - BARRA DA TIJUCA
Av. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775000
Rio de Janeiro - RJ
ACARJ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP
Inscricao Estadual 79.164.879 - Processo no E-04/007/003120/2015
Auto de Infracao no 03.466690-9, de 18/08/2015
Id: 2006371

EDITAL
O CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisao de nao conhecimento da impugnacao apresentada mantendo a exigencia total do
credito tributario reclamado no auto de infracao respectivo.
O pagamento do credito tributario reclamado devera ser feito no prazo
de 30 (trinta) dias dessa ciencia, que se considera feita 15 (quinze)
dias apos a publicacao deste edital. Neste prazo cabe a reducao de
20 % (vinte por cento) do valor da multa. O nao pagamento implica a
imediata inscricao em divida ativa e execucao judicial do debito.
O processo administrativo respectivo encontra-se a disposicao do interessado no endereco da respectiva reparticao fiscal. Numero de
controle 17/2017.
REPARTICAO FISCAL
AFR - 24.01 - MACAE
Rua Teixeira de Gouveia, 424, Centro - CEP 27910-110 Macae - RJ
DALL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Inscricao Estadual 77.181.334 - Processo no E-04/000/216657/2012
Auto de Infracao no 03.393699-8, de 18/07/2012
Valor reclamado: R$ 13.212,23.
Id: 2006372

EDITAL
OS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infracao por infringencia a legislacao do ICMS. O pagamento
dos creditos tributarios reclamados deverao ser efetuados no prazo de
30 (trinta) dias da ciencia dos autos de infracao, que se considera
feita 15 (quinze) dias apos a publicacao deste edital, com reducao do
valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordancia, no mesmo prazo, os contribuintes poderao apresentar impugnacao aos autos de infracao.
Os processos administrativos respectivos encontram-se a disposicao
dos interessados nos enderecos das respectivas reparticoes fiscais.
Numero de controle 18/2017.
REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES
Av. Presidente Vargas 670/ 2o andar - Centro - CEP 20.071-001
Rio de Janeiro - RJ
APARAS BOA ESPERANCA DE PAPEIS LTDA
Inscricao Estadual 83.407.409 - Processo no E-04/033/001220/2016
Auto de Infracao no 03.508539-8, de 24/11/2016
Valor reclamado: R$ 1.171,12.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.