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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 45 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 3204/2018.00697532 - APTE: MARIA DINAIR FRANCA DE VASCONCELOS APTE: CLEITON DO AMARAL FRANCO ADVOGADO: LEANDRO CABRAL DE SOUZA OAB/RJ-149956 APDO: COMERCIO DE FRUTAS MACHARET LTDA ME ADVOGADO: MARCELO FARIAS DE CARVALHO OAB/RJ-086251 Relator: DES. LUCIO DURANTE 496. APELACAO 0087737-97.2015.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0087737-97.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00703214 - APELANTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GRISSIA RIBEIRO VENANCIO OAB/RJ-129287 APELANTE: ANTONIO JOSE CARNEIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS OAB/RJ-057222 ADVOGADO: DENISE LINS EZEQUIEL OAB/RJ-176551 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico 497. APELACAO 0038234-63.2016.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0038234-63.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00704093 - APTE: CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA NETO ADVOGADO: CAROLINA VIEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-166175 ADVOGADO: RAFAEL LOPES BARRADAS OAB/RJ-171847 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITA RESIDENCIAL ADVOGADO: SHEILA MARIA BARBOSA DE MORAES OAB/RJ-057520 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 498. APELACAO 0496863-23.2015.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Acao: 0496863-23.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00692219 - APELANTE: OTTO FERREIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADO: CAMILA PACHECO DE CARVALHO OAB/RJ-159116 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 499. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0432910-22.2014.8.19.0001 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0432910-22.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00701812 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO APDO: EDUARDO LOPES DE ARAUJO ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 500. APELACAO 0122185-76.2016.8.19.0001 Assunto: Limite de Idade / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0122185-76.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703041 - APELANTE: RONALDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE SOUZA GOMES PINHEIRO OAB/RJ-123707 ADVOGADO: ELISANGELA CORREIA ALVES OAB/RJ-111450 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIA VINHAES TORTIMA Relator: DES. LUCIO DURANTE Funciona: Ministerio Publico 501. APELACAO 0498640-43.2015.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0498640-43.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703562 - APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/RJ-174051 APELADO: ANA MARIA MAGALHAES MELLO E SOUZA ADVOGADO: LUCIANA FERRO AFONSO OAB/RJ-094234 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 502. APELACAO 0018943-51.2014.8.19.0202 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0018943-51.2014.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00697522 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: GUSTAVO CAVICHINI JUNGER OAB/RJ-156241 APELADO: UALLACE COELHO ANTUNES ADVOGADO: ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-154165 ADVOGADO: ROSILENE RUFINO DOS SANTOS OAB/RJ-057800 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 503. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068385-68.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0006190-76.2018.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00704445 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODOLFO EGYDIO DA SILVA CARVALHO OAB/RJ-123738 ADVOGADO: JULIANA LEITE CITELI DOS REIS OAB/RJ-115950 ADVOGADO: GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO OAB/RJ-174689 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Defensoria Publica 504. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068533-79.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0270559-63.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705869 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY OAB/RJ-098128 ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA GANIN OAB/RJ-102529 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 505. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068538-04.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0007894-56.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00705957 - AGTE: WALMIR ROSA COUTINHO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA. AGDO: BANCO BMG S A AGDO: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA AGDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S A Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 506. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068471-39.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0265271-37.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705306 - AGTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A ADVOGADO: CONRADO VAN ERVEN NETO OAB/RJ-066817 AGDO: PEDRO TSUCH REP/P/S/MAE APARECIDA DE FATIMA CABRAL TSUCH ADVOGADO: ANA IZABEL CARVANA DE HOLLANDA OAB/RJ-110723 Relator: DES. LUCIO DURANTE 507. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068518-13.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0010743-79.2017.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00705719 - AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS SAAETRI ADVOGADO: MARCELO BERNARDES BRASIEL OAB/RJ-133345 ADVOGADO: MARCIO MESQUITA MALAFAIA OAB/RJ-085305

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