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Diário SE - Justiça

CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940401858
EXEQUENTE : RESIDENCIAL JOUBERTO UCHOA
ADV. : PABLO VICTOR ASSIS MENDONCA - OAB: 6123-SE
EXECUTADO : CRISTIANE MICHELLE F MELO DE SOUSA
DECISAO/DESPACHO....: ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE O ACORDO ANEXADO EM 05/09/19 APONTA O VALOR DE R$ 4.063,46, TENDO SIDO
ACRESCENTADO A TAXA DO MES DE MARCO DE 2019, QUE NAO PARTE DO TITULO JUDICIAL ORA EXECUTADO, CONFORME SENTENCA DO PROCESSO DE
CONHECIMENTO DE NR.201940400402 (TAXAS CONDOMINIAIS DE COMPETENCIAS DOS MESES DE FEVEREIRO DE 2018, JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019 E MULTA
POR INFRACAO, RELATIVO AO MES DE FEVEREIRO DE 2019). A EXECUCAO POR SUA VEZ, POSSUI O VALOR DE R$ 2.336,08 (CALCULOS JUNTADOS EM 09/09/19).
DESTA  FEITA,  INTIME-SE  A  PARTE EXEQUENTE  PARA,  NO  PRAZO  DE 48  HORAS,  ESCLARECER O  ACRESCIMO  DE  VALORES  ACIMA RELATADO,  RESTANDO
CONSIGNADO O ACORDO DEVERA SE RESTRINGIR AO TITULO JUDICIAL EXECUTADO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940401865
AUTOR : MARGARET CECILIA PEREIRA
ADV. : ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850-SE
REU : MOTOROLA
REU : CELL SHOP
SENTENCA....: HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO FORMULADO E, EM
CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ART.485, VIII, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART.51
DA LEI 9.099/95. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES LEGAIS. REVOGO A TUTELA, SE HOUVER. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940401880
AUTOR : CONDOMINIO SPAZIO ACQUA CLUB
ADV. : SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902-SE
REU : ALFRAN PEREIRA JUNIOR
DECISAO/DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PROPOSTA FORMULADA NA PECA ANEXADA
EM 10/09/19, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201940401887
EXEQUENTE : CONDOMINIO COSTA VERDE
ADV. : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE
EXECUTADO : VANESSA VIEIRA SOARES
DECISAO/DESPACHO....: R.HOJE. INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, FALAR SOBRE O BLOQUEIO, NA FORMA DO ART.854, PARAGRAFOS 2o
E  3o  DO NCPC,  CONFORME  DETALHAMENTO  JUDICIAL  DE  BLOQUEIO  DE  VALORES  EM ANEXO.  TENDO  EM VISTA QUE  O  VALOR BLOQUEADO  VIA  BACEN
CORRESPONDE AO VALOR MENOR AO DEVIDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA DA
PARTE EXECUTADA, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONSULTA REALIZADA NO SISTEMA RENAJUD E ANEXADO AO PRESENTE DESPACHO, BEM COMO INDICAR OUTROS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DO(A)S
EXECUTADO(A)S, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940401901
AUTOR : LUCIO ANTONIO GARCIA DIAS
ADV. : HILTON VICENTE PORTO RIBEIRO - OAB: 7389-SE
REU : SABRINA BRANDAO DE FIGUEIREDO
REU : ALBERDAN ALVES DE MENEZES FILHO
DECISAO/DESPACHO....: INDEFIRO O PLEITO, MAXIME QUANDO O AUTOR NAO INFORMA QUALQUER DATA NA QUAL POSSA COMPARECER NAO FICANDO A PAUTA
DESTE JUIZADO SUBMETIDA A QUESTOES PARTICULARES DAS PARTES. OBSERVA-SE QUE O PROCESSO JA SE ENCONTRA PAUTADO E JA FORAM EXPEDIDOS
MANDADOS DE CITACAO DAS PARTES CONTRARIAS, ONDE ESTAS FORAM DEVIDAMENTE CITADAS.OBSERVE-SE QUE O AUTOR PODERA SOLICITAR ATESTADO DE
COMPARECIMENTO  PARA  JUSTIFICAR  A  SUA  AUSENCIA  EM  SEU  LOCAL  DE  TRABALHO  (ARTIGO  822  DA  CLT).  INTIME-SE.  AGUARDE-SE  A  AUDIENCIA
ANTERIORMENTE DESIGNADA.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940401904
AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DE ARACAJU
ADV. : RAFAEL ALMEIDA BRITO - OAB: 5715-SE
REU : THIARA VALERIA DA CONCEICAO
SENTENCA....: DIANTE DO EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ANTE O MANIFESTO DESINTERESSE DO(A) AUTOR(A) NA CONTINUIDADE DO FEITO,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 51,  1o DA LEI 9099/95 C/C ART.14 DA RESOLUCAO DE NR.13/2015 DO TJ/SE. P.R.I.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201940401948
AUTOR : VALMIR RODRIGUES CORREIA
ADV. : VALMIR RODRIGUES CORREIA JUNIOR - OAB: 8909-SE
REU : PAGUE MENOS
ADV. : DANILO GURJAO MACHADO - OAB: 5553-SE
REU : SICOOB LESTE -COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA UNIAO NOS ESTADOS DE ALAGOAS SERGIPE E BAHIA
ADV. : LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES - OAB: 9826-AL
ADV. : ADRIANA MOTA ALVES PINTO - OAB: 9673-SE
SENTENCA....: III  DISPOSITIVO DIANTE DE TUDO O QUE FOI EXPOSTO, RECONHECO, DE OFICIO, A FALTA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO AO PEDIDO DE DANOS
MATERIAIS E, EM CONSEQUENCIA, EXTINGO O PROCESSO QUANTO A TAL PLEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ART. 485, VI, DO CPC. E, NO
MERITO,  JULGO  IMPROCEDENTE  O  PEDIDO  DE  DANOS  MORAIS.  PUBLIQUE-SE.  REGISTRE-SE.  INTIMEM-SE.  CONSIDERANDO  QUE  OS  ATOS  MERAMENTE
ORDINATORIOS  DEVEM  SER  REALIZADOS,  INDEPENDENTEMENTE  DE  DESPACHO  (ART.  203,  4o,  DO  CPC),  E  QUE  NO  RITO  DO  JUIZADO  O  JUIZO  DE
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INOMINADO E DA TURMA RECURSAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 42, 2o, DA LEI No 9.099/95, A SECRETARIA DEVERA CUMPRIR
O SEGUINTE: 1- SE FOR INTERPOSTO RECURSO INOMINADO, CERTIFICAR SE HOUVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E PREPARO;
2- ESTANDO O RECURSO TEMPESTIVO E PREPARADO, INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, QUERENDO, OFERECER(EM) CONTRARRAZOES ESCRITAS NO PRAZO
LEGAL;  3-  EM CASO  DE REQUERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIARIA,  ESTEJA ELE CONTIDO NA EXORDIAL OU NAS RAZOES DE UM EVENTUAL RECURSO
INOMINADO, DEVERA A SECRETARIA CERTIFICAR TAL REQUERIMENTO NOS AUTOS E INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARRAZOES
E FALAR SOBRE A GRATUIDADE. A DECISAO SOBRE A CONCESSAO OU NAO DO BENEFICIO CABERA AO 2o GRAU, POIS, COMO JA CONSIGNADO LINHAS ATRAS, OS
FEITOS  SUBMETIDOS  AO  RITO  SUMARISSIMO  SAO  ISENTOS  DA  COBRANCA  DE  CUSTAS  NO  1o  GRAU  DE  JURISDICAO;  4-  APRESENTADAS  OU  NAO  AS
CONTRARRAZOES, OS AUTOS DEVERAO SER REMETIDOS A TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE E O INSTRUMENTO RECURSAL SERA PROCESSADO EM
AMBOS OS EFEITOS.
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