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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
P653863/2019, bem como nas disposicoes do art. 25, caput, da
Lei Federal no 8.666/93, segundo o previsto no art. 5o,  1o ao 
6o, da Lei Complementar Municipal no 0194/2015, no art. 3o,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal no 10.187/97, e no disposto no art. 7o do Decreto Municipal no 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratacao do
profissional acima indicado para ministrar o curso de: FORMACAO COMPLEMENTAR - T.06, organizado e executado pelo
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Seguranca Cidada - SESEC, no periodo de 29/04 a 31/05/2019. DO VALOR:
Pelos servicos prestados, o CONTRATANTE pagara ao(a)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), correspondendo a 04h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem
reais) a hora aula, com o nivel de mestre. DO CREDITO E DA
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrao a conta de dotacao orcamentaria propria, com a seguinte classificacao: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orcamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato tera vigencia adstrita ao
periodo de realizacao do servico, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusao de qualquer outro, para dirimir
qualquer questao decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 26 de abril de 2019. ASSINATURAS: Fabio
Santiago Braga  PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Ledervan Vieira Caze - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO No 33/2019  DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Juridica de Direito Publico, vinculada a Secretaria Municipal do
Planejamento, Orcamento e Gestao (SEPOG), com sede na Av.
Joao Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceara, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
ALEXANDRE FREITAS ARAUJO, brasileiro, portador do RG no:
245532626, CPF no 91041686315, PIS/PASEP/NIS: 133.
57151.19-6, residente e domiciliado a rua Clovis fontenele no
272, Casa A Bairro: Itapery, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo no
P674269/2019, bem como nas disposicoes do art. 25, caput, da
Lei Federal no 8.666/93, segundo o previsto no art. 5o,  1o ao 
6o, da Lei Complementar Municipal no 0194/2015, no art. 3o,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal no 10.187/97, e no disposto no art. 7o do Decreto Municipal no 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratacao do
profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso
de: FORMACAO COMPLEMENTAR - T.06, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Seguranca Cidada - SESEC, no periodo de 15 a 31/05/2019. DO
VALOR: Pelos servicos prestados, o CONTRATANTE pagara
ao(a) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 910,00 (Novecentos e
dez reais), correspondendo a 13 (dias), ao valor de R$ 70,00
(Setenta reais). DO CREDITO E DA DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrao a
conta de dotacao orcamentaria propria, com a seguinte classificacao: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orcamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato tera vigencia adstrita ao periodo de realizacao do servico,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusao de
qualquer outro, para dirimir qualquer questao decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 13 de maio
de 2019. ASSINATURAS: Antonio Aguiar Filho - VICEPRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Alexandre
Freitas Araujo - CONTRATADO.
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SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 53
EXTRATO DO CONTRATO No 39/2019  DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Juridica de Direito Publico, vinculada a Secretaria Municipal do
Planejamento, Orcamento e Gestao (SEPOG), com sede na Av.
Joao Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Vice-Presidente, ANTONIO AGUIAR FILHO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceara, doravante
denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO:
LILIAN REGINA NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, portador da Carteira de identidade: 92021005100, expedida por
SSP/CE em 25/02/1992, CPF no 454.417.823-15, PIS/PASEP
no 122.90915.61.2, residente e domiciliado a Rua Mundica
Paula no 183, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo no P677594/2019, bem como nas disposicoes do art.
25, caput, da Lei Federal no 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5o,  1o ao  6o, da Lei Complementar Municipal no
0194/2015, no art. 3o, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal no
10.187/97, e no disposto no art. 7o do Decreto Municipal no
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratacao do profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso de OPERADOR DE ESPINGARDA
CALIBRE 12 - T.05, organizado e executado pelo IMPARH, na
Sede da Secretaria Municipal de Seguranca Cidada - SESEC,
no periodo de 15/05 a 24/05/2019. DO VALOR: Pelos servicos
prestados, o CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 700,00 (Setecentos reais), correspondendo a
10 (Dez) dias, ao valor de R$ 70,00 (setenta reais). DO CREDITO E DA DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrao a conta de dotacao orcamentaria propria, com a seguinte classificacao: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orcamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato tera
vigencia adstrita ao periodo de realizacao do servico, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusao de qualquer outro,
para dirimir qualquer questao decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 14 de maio de 2019. ASSINATURAS: Antonio Aguiar Filho - VICE-PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Lilian Regina Nascimento
Carvalho - CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO No 39/2019 - DICES
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Juridica de Direito Publico, vinculada a Secretaria Municipal do
Planejamento, Orcamento e Gestao (SEPOG), com sede na Av.
Joao Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o no 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FABIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
funcionario publico, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceara, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; ALENE
DE PAIVA XIMENES LOPES; ANA IZABEL BONFIM LEITAO
BARROS; ANA ROBERTA ALCANTARA FONTENELE PAES
BARRETO; ANDREA SIQUEIRA BENEVIDES; ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; CLEUTON GOMES BARBOSA; DAVID PORTO MOTA;
DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; DUILIO DE ALCANTARA FONTENELE FILHO; ELISIANIA GONCALVES
PEREIRA; ELZA LOPES DE MORAES; EVALDO BEZERRA
RIOLO; FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCO FABIANO
FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO TIAGO FONTENELE DAMASCENO; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; JOAO PAULO
BASTOS LOPES; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO; JUSTINO ALVES BARROS; KAMILA FERREIRA GOMES;
KARLA INGRIDY CARDOSO OLIVEIRA; KATIANE QUEIROZ
DA SILVA; LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUANA CARDOSO DE
LIMA; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; MARIA


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