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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 496 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. (quarenta e oito) horas (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0023019-40.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 012. APELACAO 0143340-58.2004.8.19.0001 Assunto: Anulacao de Debito Fiscal / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0143340-58.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00447810 - APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: NATHALIA CANUTO DE FIGUEIREDO APELADO: MIZU S A ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JUNIOR OAB/PR-018435 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: A Embargada, sobre o Recurso de fls. 311/313. 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0038003-29.2017.8.19.0000 Assunto: Inventario e Partilha / Sucessoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA ORFAOS SUC Acao: 0182375-49.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00372592 - AGTE: CELIO ASSUMPCAO MARTINS JUNIOR AGTE: ESPOLIO DE SYLVIA MARTINS TOSTES ADVOGADO: JOSE MARCELO CARVALHO CORTES OAB/RJ-136776 AGDO: ESPOLIO DE ROBERTO MARTINS TOSTES REP/P/S/INV/ HELENICE COUTO TOSTES REP/P/S/CURADOR EDUARDO COUTO ADVOGADO: ROBSON MACIEL DE ANDRADE OAB/MG-073941 ADVOGADO: MARIA RENILDA MACIEL ANDRADE OAB/MG-065904 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Aos Embargados, sobre o Recurso de fls. 1.115/1.117. 014. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067803-05.2017.8.19.0000 Assunto: Execucao Contratual / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0138720-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00663629 - AGTE: BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO: MARCELLO ALFREDO BERNARDES OAB/RJ-067319 ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO OAB/RJ-095928 ADVOGADO: ANNA CAROLINA DUARTE GUIMARAES OAB/RJ-163004 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES DESPACHO: Ao Agravado, sobre o Recurso de fls. 47/65. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005236-98.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0213637-51.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054037 - AGTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA OAB/RJ-140243 AGDO: CARLOS MAGNO DE SOUZA ADVOGADO: ROBERTO FAZOLINO BARROSO OAB/RJ-089195 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Defere-se o pedido de concessao de efeito suspensivo ao recurso, ante a presenca dos seus requisitos autorizadores, apenas para impedir, por ora, a constricao no patrimonio da agravante, enquanto nao julgado o recurso pelo Colegiado desta E. Camara Civel (...) Ao agravado em contrarrazoes (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0005236-98.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0074033-63.2017.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0090291-34.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00720864 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: BIANCA MORAES REIS OAB/RJ-108910 AGDO: GETULIO FERNANDES CRUZ ADVOGADO: CLETO SILVA MARTINS OAB/RJ-159473 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DESPACHO: (...) Ante o exposto, nega-se provimento aos embargos de declaracao (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0074033-63.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005887-33.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0344595-13.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00061439 - AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND OAB/RJ-169800 AGDO: AMANDA TEIXEIRA SOARES DOS SANTOS REP/P RUBENS MARINS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: (...) Indefere-se, por ora, o pedido de atribuicao de efeito suspensivo ao recurso (...) A agravada em contrarrazoes (...) Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0005887-33.2018.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2913714 *** DGJUR - SECRETARIA DA 15a CAMARA CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0060570-54.2017.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: 0035047-34.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00598117 - AGTE: AGUIA JD SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS LTDA ADVOGADO: ANNA PAULA DE LIMA LEMOS OAB/RJ-100656 AGDO: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Relator: DES. HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO TEXTO: AO AGRAVANTE PARA RECOLHER CUSTAS "O recurso esta deserto: a agravante nao efetuou o preparo do presente recurso." AO AGRAVANTE PARA RECOLHER CUSTAS: 1101-5............R$ 313,17 2001-6............R$ 31,31 FUNDPERJ....R$ 15,65 FUNPERJ.......R$ 15,65

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