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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 83 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 2913219 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0040779-02.2017.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0040779-02.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00512177 - RECTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 RECORRIDO: LUIZ CLAUDIO ALVES MACEDO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-178575 DESPACHO: ...Fls. 54- Diga o recorrente se dele desiste, devendo o patrono, signatario do recurso, ter poderes para desistir.... 002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 0486303-61.2011.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Acao: 0486303-61.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00354066 - RECTE: JOSE LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA OAB/RJ-130730 ADVOGADO: LIVIA DE FARIA DESOUZART OAB/RJ-167980 ADVOGADO: DANIEL PHILLIPE SILVA SANTOS OAB/RJ-210981 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: Reexaminando o processo, nao vejo motivo para alterar a decisao agravada. O recurso interposto nao apresenta outros fundamentos senao aqueles que foram devidamente apreciados. Ante tais razoes de esclarecimento, em juizo de retratacao, mantenho a decisao e submeto o agravo ao colegiado. A Segunda Vice-Presidencia para autuar o agravo interno. Inclua-se, pois, em pauta. 003. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2202785-63.2011.8.19.0021 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 2202785-63.2011.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00206102 - RECTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP-115445 ADVOGADO: ALAN PANCARDES DA ROCHA OAB/RJ-172625 ADVOGADO: PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA OAB/SP-233059 RECORRIDO: MARILDA MARCIA FREITAS CONCEICAO ADVOGADO: GRACE KELLY DE JESUS FERNANDES OAB/RJ-202856 ADVOGADO: CINTIA SANTOS DA SILVA OAB/RJ-162147 INTERESSADO: WHIRLPOOL S A ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 DESPACHO: Fls. 456 e 466- Considerando-se a interposicao de agravo (fls. 456), ainda nao autuado, em face da decisao que deixou de admitir o recurso especial (fls.466), diga o recorrente se dele desiste, devendo o patrono, signatario do recurso, ter poderes para desistir id: 2913221 *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0455607-08.2012.8.19.0001 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0455607-08.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00150832 - RECTE: BANCO SANTANDER RASIL S A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO OAB/RJ-021504 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 RECORRIDO: ALTAMIR DOS SANTOS ADVOGADO: ZELINA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-106443 DECISAO: DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso interposto. 002. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0415255-47.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0415255-47.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00218281 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FABIO TEIXEIRA FERNANDES OAB/RJ-137594 ADVOGADO: RONE ESTEVES CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 RECDO: MARCOS ANTONIO DE RESENDE ADVOGADO: FRANCISCO EDUARDO NAMBU OAB/RJ-151410 DECISAO: ...NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto. 003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0394554-31.2009.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0394554-31.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00371911 - RECTE: ELISA ALVES DO NASCIMENTO CRUZ RECTE: JULIA ALVES DO NASCIMENTO CRUZ RECTE: JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: LUIZ CARLOS GAGLIARDI JUNIOR OAB/RJ-160579 ADVOGADO: ADRIANA GAGLIARDI DAQUER DE CASTRO E SILVA OAB/RJ-110233 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO GOMES VIEIRA DECISAO: ...Por conta de tais fundamentos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario e ADMITO o recurso especial interposto. 004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0411236-95.2008.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0411236-95.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00316760 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS OAB/RJ-148512 ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 ADVOGADO: CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO OAB/RJ-096073 RECDO: CLEA ROSA DO VALLE ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA VERLY OAB/RJ-097647 ADVOGADO: ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS OAB/RJ-126385 ADVOGADO: BELMIRO VERLY OAB/RJ-049131 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao a luz dos Temas no 303 e 304 do STJ, em especial quanto a condenacao relativa aos 44,80% e 2,49% referentes a inflacao de abril e maio de 1990.

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