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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 363 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004927-77.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0334001-52.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00050122 - AGTE: RODRIGO LOPES PORTELA ADVOGADO: JOSE LUIZ AMORIM RIBAS OAB/RJ-140664 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JUMAR ADVOGADO: ROMULO CAVALCANTE MOTA OAB/RJ-010467 AGDO: ESPOLIO DE ABRAM MOYSE ORENBUCH REP/P/S/INV/ JOSE HENRIQUE ORENBUCH ADVOGADO: JOSE MAURO BLANCO PEREIRA OAB/RJ-112599 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: 1 - Solicitem-se as informacoes ao MM. Juizo a quo.2 - Intimem-se os agravados para contrarrazoes. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0067276-53.2017.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0033806-20.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00658842 - AGTE: RODRIGO CASTILHO FRANCISCO AGTE: PATRICIA DA SILVA FERREIRA CASTILHO AGTE: LUZIA JOSE DE CASTILHO FRANCISCO ADVOGADO: JULIA LETICIA GONCALVES DE SOUZA OAB/RJ-186701 ADVOGADO: MATHEUS CARNEIRO CARDOSO OAB/RJ-176315 AGDO: ENSEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO: JAVIER LAGO ALONSO OAB/RJ-127449 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA DESPACHO: Ao agravado (5). 005. ACAO RESCISORIA 0070981-59.2017.8.19.0000 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: 0006632-14.2013.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00694750 - AUTOR: PAULO CESAR TIRADO GUIMARAES ADVOGADO: GLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO OAB/RJ-176038 REU: ELZA DA SILVA DIAS REU: SUED DE SOUZA DIAS Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Fls. 31: Defiro o pedido de reconsideracao, em parte.Em relacao a comprovacao da hipossuficiencia, o autor nao cumpriu o determinado por esta Julgador, limitando-se a juntar aos autos informacao de que sus declaracao de imposto de renda do ano de 2017 nao consta da base de dados da Receita Federal.Assim sendo, mantenho o indeferimento da gratuidade de justica.Entretanto, determino que o valor das custas seja recolhido de forma simples e nao em dobro como determinado anteriormente.Prazo: 05 dias. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). MARIA HELENA PINTO MACHADO QUARTA CAMARA CIVEL ACAO RESCISORIA no 0070981-59.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0004419-68.2017.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0011440-21.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2017.00046030 - AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GISELA ADVOGADO: SERGIO LUIS LIMA E SILVA OAB/RJ-054713 ADVOGADO: REBECA SAMPAIO LIMA E SILVA OAB/RJ-174604 AGDO: SAMUEL FRANCA SIDOU AGDO: MARINETE DE OLIVEIRA SIDOU Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM DESPACHO: Encaminhem-se ao FETJ. 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003175-07.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: 0026075-91.2016.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00033571 - AGTE: CONDOMINIO LIBER RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADO: MARCELO ALVAREZ ROCHA MEIRELLES OAB/RJ-145230 ADVOGADO: ROSANE AUGUSTA FERNANDES DOS SANTOS OAB/RJ-171772 AGDO: KATIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM DESPACHO: Encaminhem-se ao FETJ 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0033251-14.2017.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0011362-84.2002.8.19.0208 Protocolo: 3204/2017.00323217 - AGTE: ANGELA MARIA MONTAVANOS ADVOGADO: ANGELA MARIA MONTAVANOS OAB/RJ-084824 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIGUEL ANGELO ADVOGADO: MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA OAB/RJ-062829 ADVOGADO: LAURA E SILVA DE SOUZA OAB/RJ-135108 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO DESPACHO: Nada a prover. Prossiga-se. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0039318-92.2017.8.19.0000 Assunto: Execucao Provisoria / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0000504-46.1992.8.19.0207 Protocolo: 3204/2017.00385766 - AGTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES OAB/RJ-111386 AGDO: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO CRESPO MODESTO ADVOGADO: MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO OAB/RJ-066827 ADVOGADO: CHRISTINA REIS DOS SANTOS OAB/RJ-018091 ADVOGADO: CHRISTINA MARIA DE BARROS LIMA OAB/RJ-018319 AGDO: JORGE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY OAB/SP-075958 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO DESPACHO: Increva-se na Divida Ativa.Apos, de-se baixa e arquive-se. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES(A). MARIA HELENA PINTO MACHADO QUARTA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0039318-92.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0045390-95.2017.8.19.0000 Assunto: Empreitada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: 0090886-47.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00444771 - AGTE: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ADVOGADO: VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA OAB/RJ-168314 ADVOGADO: DANIEL CABRAL GRUENBAUM OAB/RJ-183794 ADVOGADO: VAGNER SILVA DOS SANTOS OAB/RJ-122659 ADVOGADO: ALEXANDRE AROEIRA SALLES OAB/RJ-169204 ADVOGADO: FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA OAB/MG-089353 AGDO: SERGIO FONSECA DA SILVA INTERESSADO: FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S.A. ADVOGADO: FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA OAB/MG-089353 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM DESPACHO: Republique-se o acordao de fls. 36/45.

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