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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 13 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2686
PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita Municipal de Pelotas/RS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EDUARDO DAUDT SCHAEFER
Secretario de Administracao e Recursos Humanos de Pelotas/RS
Publicado por:
Ebertom Ricardo Barboza da Silva
Codigo Identificador:2743937D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANCAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no 123/2019  Contratante MUNICIPIO DE PINHAL
Contratada; Freedy Mudas Ltda.
Licitacao; Modalidade; Edital Pregao Presencial no 20/2019
Objeto; Aquisicao de flores de materiais para jardinagem
Valor do contrato; R$ 49.092,50 (quarenta e nove mil e noventa e dois
reais e cinquenta centavos)
Vigencia contratual; 180 (cento e oitenta) dias
Pinhal RS 12 de novembro de 2019

O Municipio de Rosario do Sul/RS, em conformidade com os atos
relativos a (dispensa) ou (inexigibilidade) de acordo com a Lei
Federal no 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa de
chamamento publico para formalizacao de parceria mediante termo de
colaboracao/fomento, a ser celebrada comaCentro Espiritual Dr.
Adolph Fritz, CNPJ n25.060.834/0001-13, de modo que se torna
publico a justificativa de dispensa/inexigibilidade que esta disponivel
no site oficial da Prefeitura Municipal de Rosario do
Sul/RSwww.prefeituraderosario.com.br
A lei 13.019/2014, estabelece uma serie de criterios para a
formalizacao de ajuste, dentre eles, a regra geral de chamamento
publico.
No entanto, os artigos. 29, 30 e 31 da Lei 13.019/2014, trazem a
previsao de dispensa no caso de atividades voltadas ou vinculadas a
servicos de educacao, saude e assistencia social, bem como, aquelas
que envolvam recursos de emendas parlamentares.
Diante do exposto, entendemos haver justificativa valida, idonea e de
interesse publico para a celebracao da parceria. Assim, nos termos do
art. 32,  2o da Lei Federal no 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias para eventuais impugnacoes ao presente, que deverao ser
efetuadas no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Rosario do
Sul, sito a Rua Amaro Souto, no 2203, Centro de Rosario do Sul/RS.
Rosario do Sul, 12 de novembro de 2019.
ZILASE ROSSIGNOLLO,
Prefeita Municipal

EDMILSON PEDRO PELIZARI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Olivio Camara de Souza
Codigo Identificador:047F2AA8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DISPENSA DE LICITACAO

Publicado por:
Celomar da Silva Marques
Codigo Identificador:F316E8DB
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISO DE LICITACAO
A Prefeitura Municipal de Rosario do Sul torna publico que nos
termos da Lei n 10.520/20 e 8.666/93 e demais legislacao pertinente,
que realizara a seguinte licitacao:
Pregao Presencial para Registro de Precos n41/2019.

Processo: 5157/2015 -

Menor Preco por item.

Modalidade de Licitacao: Dispensa de Licitacao n117/2019.
Base Legal - Art. 17, 4 e 5. II da Lei 8.666/1993, c/c com a Leis
Municipais n3.907/2019 e 3258, de 30 de dezembro de 2011.
Objeto: Doacao do imovel descrito na matricula n16.837, do Livro 2
do Cartorio de Registro de Imoveis de Rosario do Sul/RS. Empresa:
M3  Transportes e Representacoes LTDA.
Publicado por:
Celomar da Silva Marques
Codigo Identificador:6C5D63AA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PUBLICACAO DE CONTRATO

Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
Oxigenioterapia domiciliar e locacao de concentradores de 02, para a
Secretaria de Saude.
Dia 02.12.2019, as 10 horas.
Copia
do
edital
pelo
sitewww.prefeituraderosario.com.bre
informacoes pelo fone 055 3231-2844, ramal 213 de segunda a sexta
das 8h horas as 12h horas.
ZILASE ROSSIGNOLLO.
Prefeita Municipal
Publicado por:
Celomar da Silva Marques
Codigo Identificador:CF23422F

Contrato de Prestacao de Servicos n209/2019.
Objeto Contratacao de Seguro/Apolice para o veiculo Ford Edge
Placas IVC 5889. Valor: R$1.978,93.
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Publicado por:
Celomar da Silva Marques
Codigo Identificador:02F5FA5E
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA/INEXIBILIDADE
Vigencia:31/12/2019
Valor Global:R$6.000,00(seis mil reais )

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No. 825/2019
ARILTON DE OLIVEIRA FREITAS  Prefeito Municipal de
Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, NOMEIA
ADRIANO CARDOSO SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE
DE EQUIPE, Padrao CC-2, em 13.11.2019, integrante do Grupo de
Chefias Diversas, de acordo com a Lei Municipal no 513 de 06 de

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