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Diário MT - Tribunal de Contas

AVISO DE REALIZACAO DE CONTRATO EMERGENCIAL

Transferencias de
Aplicacoes
Financeiras p/ Curto
Saldo em especie do 132.404.269 107461365 Saldo em especie do 157.147.697 132.404.269
exercicio anterior
,71
,21
exercicio seguinte
,96
,71
Disponivel

Disponivel

Caixa

Caixa

Bancos
movimento

conta

Publicacao segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

827.800,15

1.538.606,
43

Bancos
movimento

conta

690.785,26

827.800,15

Aplicacoes 131.576.469 131.576.46
Aplicacoes 156.456.912 131.576.469
financeiras
,56
9,56
financeiras
,70
,56
Aplicacoes
financeiras - RPPS

Aplicacoes
financeiras - RPPS

(-)Provisao
p/
perdas de invest. e
reserva
adm.
(Reversao)

(-)Provisao
p/
perdas de invest. e
reserva
adm.
(Const.)

O Instituto de Previdencia Social dos Servidores Municipais de Sinop 
MT, vem por meio deste publicar o AVISO DA REALIZACAO DE CONTRATO EMERGENCIAL, com
a empresa AGENDA ASSESOSRIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA.
O Contrato sera realizado pois houve a suspensao da Licitacao
modalidade Pregao Presencial no 001/2019, por determinacao do Tribunal de Contas do Mato
Grosso, com objetivo de contratacao locacao de licenca de uso de ferramenta tecnologica com
manutencao corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte tecnico e treinamento de usuarios para
gerenciamento do Prevsinop contendo modulos de folha de pagamento dos servidores ativos, folha
de beneficios vitalicios e temporarios e beneficios temporarios, folha de pagamento servidores do
Previsinop, contabilidade, patrimonio, compras, estoque, frotas e demais modulos.
O PreviSinop e o orgao que tem por objetivo institucional assegurar aos
servidores publicos Municipais e seus dependentes os beneficios que lhes sejam devidos, bem
como gerir os recursos pertencentes ao Instituto, cuidando especialmente da operacionalizacao
dos respectivos planos de beneficios previdenciarios e tambem parte financeira e contabil dentro
outros servicos importantes deste orgao.

ESPECIFICACAO

EXERCICIO EXERCICIO
ESPECIFICACAO
ATUAL
ANTERIOR

EXERCICIO EXERCICIO
ATUAL
ANTERIOR

TOTAL

172.950.387, 142.283.681
TOTAL
78
,67

172.950.387, 142.283.681
78
,67

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
LICITACOES

Na presente situacao, estamos frente a uma questao de emergencia,
pois os servicos de Locacao de Software, nao pode parar, pois causa prejuizo e compromete o
bom andamento dos servicos prestados aos segurados do Instituto, como tambem compromete o
bom andamento do setor contabil, financeira, banco de dados, dentre todos os informes e trabalhos
realizados por este ente, que sao realizados pelo sistema, que vem sendo utilizado desde 2014.
Para fins de dispensa de licitacao o importante e que a necessidade de
contratacao nao possa aguardar os tramites ordinarios do procedimento licitatorio. Ou seja,
justifica-se a contratacao direta (excecao) em razao da necessidade de resposta imediata por parte
da Administracao, que nao pode aguardar o prazo ordinario da instrucao processual do
procedimento licitatorio, conforme artigo 24, Inciso IV e Artigo 26 e incisos da Lei 8.666/96.
Aqui se percebe o carater provisorio da contratacao emergencial sera
por 180 dias. Esta deve ocorre apenas para evitar o perecimento do interesse juridico protegido e
conceder prazo a Administracao para concluir um regular procedimento licitatorio, haja vista a
suspensao do certame no 001/2019 por recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Mato
Grosso.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.

AVISO DE DISPENSA D ELICITACAO No 08/2019
O Fundo Municipal de Previdencia Social dos servidores do Municipio
de Peixoto de Azevedo MT, atraves da Comissao Permanente de Licitacao, constituida pelo
Presidente, Secretario e Membro, nomeada pela portaria no 03 de 07 de janeiro de 2019, faz saber
que se encontra aberta aos interessados, a licitacao modalidade DISPENSA DE LICITACAO No
08/2019, regida pela Lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alteracoes, e pelas
condicoes estabelecidas neste edital.
OBJETO: Prestacao de servicos de hospedagem, suporte tecnico,
contas de e-mails e manutencao do site do PREVI-PAZ.
Sera realizado as 14:00 horas do dia 31 de janeiro de 2019, na sala de
Licitacoes, no Previ-Paz. Maiores informacoes, no setor de licitacoes de segunda a sexta  feira,
no horario das 12:00h as 18:00, ou pelo telefone (066) 3575-2020. O edital Completo podera ser
adquirido, por email mediante Solicitacao ao Previ-paz pelo telefone (66) 3575-2020 ou no
endereco, Rua Julio Campos no 227 bairro centro.

SINOP  MT, 31 de Janeiro de 2019
FLAVIANE PAULI GONCALVES
PREGOEIRA
PORTARIA No 801/2018

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA
FLORESTA
PORTARIAS

Peixoto de Azevedo, 24 de Janeiro de 2018.
Lidiane Silva Rodrigues
Presidente da Comissao de Licitacao

AVISO DE DISPENSA D ELICITACAO No 09/2019
O Fundo Municipal de Previdencia Social dos servidores do Municipio
de Peixoto de Azevedo MT, atraves da Comissao Permanente de Licitacao, constituida pelo
Presidente, Secretario e Membro, nomeada pela portaria no 03 de 07 de janeiro de 2019, faz saber
que se encontra aberta aos interessados, a licitacao modalidade DISPENSA DE LICITACAO No
09/2019, regida pela Lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alteracoes, e pelas
condicoes estabelecidas neste edital.
OBJETO: Prestacao de servicos de instalacao de 01 (um) ar
condicionado Split.

PORTARIA No 008/2019-DE
O Diretor Executivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA  IPREAF, no uso de suas atribuicoes legais previstas no inciso
VII do Artigo no 56, da Lei no 1.418/2005, de 09 de novembro de 2005, e tendo em vista o Parecer
exarado pelo Procurador do Ipreaf no Processo no 002/2019,
RESOLVE:
Conceder a MARIA HELENA GRANEMANN, brasileira, solteira,
servidora publica municipal, RG no 640214 SSP/MT e CPF no 391.429.579-15, efetiva no cargo de
TECNICO DE NIVEL MEDIO - Perfil Profissional: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Classe D,
Nivel 06, Matricula no 1205, lotada na Prefeitura Municipal de Alta Floresta, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUICAO, com proventos integrais, com fulcro no art. 6o, I, II, III e IV da
Emenda Constitucional no 41/2003, e Artigo 70, I, II, III, IV e V, da Lei no 1418/2005, de 09/11/2005,
que dispoe sobre a reestruturacao do Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Alta
Floresta e Lei 1107/2001, que dispoe sobre o Plano de Cargos, Carreira e da Remuneracao dos
Profissionais da Administracao Publica Municipal da Prefeitura Municipal de ALTA FLORESTA-MT.

Sera realizado as 15:00 horas do dia 31 de janeiro de 2019, na sala de
Licitacoes, no Previ-Paz. Maiores informacoes, no setor de licitacoes de segunda a sexta  feira,
no horario das 12:00h as 18:00, ou pelo telefone (066) 3575-2020. O edital Completo podera ser
adquirido, por email mediante Solicitacao ao Previ-paz pelo telefone (66) 3575-2020 ou no
endereco, Rua Julio Campos no 227 bairro centro.

Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, em 31 de Janeiro de 2019.
Valmir Guedes Pereira
Diretor Executivo

Peixoto de Azevedo, 24 de Janeiro de 2018.

H O M O L O G O:
Em 31/01/2019

Lidiane Silva Rodrigues
Presidente da Comissao de Licitacao

Asiel Bezerra de Araujo
Prefeito Municipal

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

PORTARIA No 009/2019-DE
O Diretor Executivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR
MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA  IPREAF, no uso de suas atribuicoes legais previstas no inciso
VII do Artigo no 56, da Lei no 1.418/2005, de 09 de novembro de 2005, e tendo em vista o Parecer
exarado pelo Procurador do Ipreaf no Processo no 003/2019,
RESOLVE:



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915
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